Renan é afastado da presidência do Senado após tornar-se réu por peculato

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A Rede Sustentabilidade entrou com pedido nesta segunda-feira no Superior Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) seja afastado do cargo. A medida foi tomada dias após Renan ter virado réu no STF pelo crime de peculato, com pena de 2 a 12 anos. O pedido foi aceita nesta mesma segunda pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Em seu pedido, a Rede argumentou que Renan não pode mais permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

De acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. Outra ação do partido começou a ser julgada no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Seis ministros já haviam considerado que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente do Senado ou da Câmara. A legenda

pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência.

A Rede argumenta também que o pedido precisa ser analisado com urgência, antes do recesso da Corte, a partir de 20 de dezembro. Caso contrário, o caso só será definido após o fim do mandato de Renan, em 1º de fevereiro, quando termina também o recesso do STF.

Situação parecida com a de Renan viveu o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) depois de virar réu em ação penal da Lava Jato. Em maio, a Rede entrou com uma ação no STF pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara sob o mesmo argumento de que réus em ações penais não podem estar na linha de sucessão da presidência. Três dias depois, o pedido foi julgado no plenário pelos 11 ministros da Corte, que referendaram uma liminar concedida no início da manhã do mesmo dia pelo ministro Teori Zavascki e afastaram Cunha por unanimidade. Em setembro, a Câmara cassou o mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções.

El País

 

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