URGENTE: Nossa fronteira depende de você!

Divulgação

Somente até hoje, 08/12 a Receita Federal do Brasil estará realizando a Consulta Pública 10/2017 disponível em http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/consultas-publicas-e-editoriais/consulta-publica/consulta-publica-no-10-2017 – que trata das Lojas Francas em Cidades-Gêmeas, representando a redenção de nossas fronteiras e melhoria da qualidade de vida em todo o nosso país, ao impactar positivamente para diminuir a criminalidade em todo o restante do Brasil, mas, para isso se tornar realidade, a sua participação é muito importante!

Para contribuir envie um e-mail para o endereço
eqrea.df.coana@receita.fazenda.gov.br
com o assunto [CP-RFB nº 10/ 2017 – IN RFB sobre Lojas Francas de Fronteira]

Contendo os dados abaixo, sua opinião sobre o tema e anexando o arquivo em PDF anexo.
1) Nome Completo da Entidade ou Pessoa Física;
2) CNPJ ou CPF;
3) Endereço;
4) Cidade / Estado;
5) Telefones;
6) E-mail;

Reforço que as propostas que incluímos aqui são no sentido de:
I) Permitir que os comerciantes locais, mesmo os micro-empresários, possam se beneficiar desse regime aduaneiro especial;
II) Igualar as cotas de isenção dos viajantes terrestres aos aéreos, cumprindo nosso princípio constitucional de igualdade perante a lei e permitindo que nossas cidades-gêmeas gerem mais emprego e renda, fortalecendo a formalização do comércio de fronteira, garantindo assim o combate à causa da criminalidade ao invés de apenas suas consequências.
III) Garantir segurança jurídica ao investidor ao estabelecer prazo mínimo de funcionamento do regime aduaneiro especial;

Doando alguns minutos de seu dia hoje, nessa importante atividade, você vai contribuir decisivamente para o futuro de nossas futuras gerações que conta contigo.

Por favor, participe e passe adiante!

Obrigado,

Anderson Cramolish Carpes
Ponta Porã Sem Fronteiras
Convention & Visitors Bureau

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/seminario-discute-instalacao-de-free-shops-nas-fronteiras/6343270/

http://portaldeponta.com.br/2017/12/07/mobilizacao-pelos-free-shops-reune-parlamentares-e-prefeitos-em-brasilia/

http://unale.org.br/novo/unale-realiza-seminario-nacional-sobre-a-instalacao-de-free-shops-em-cidades-gemeas/

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