Prefeito Hélio na Câmara: “Ponta Porã precisa de otimismo”

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Chefe do Poder Executivo lê mensagem na abertura das sessões da Câmara Municipal.

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O prefeito Hélio Peluffo participou nesta terça-feira, 06, da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores, marcando a retomada das sessões legislativas neste ano de 2018. Hélio leu mensagem do Poder Executivo, onde apresentou um balanço das ações desenvolvidas durante o primeiro ano de mandato e as projeções para este ano e os próximos. O vice-prefeito Caio Augusto acompanhou o prefeito.

“É com muita honra que me dirijo a esta augusta Casa de Leis com o objetivo de prestar contas das ações do Executivo no decorrer do exercício de 2017 e apresentar nossos planos de ação e expectativas para o ano de 2018 que se inicia, cumprimentando a mesa diretora, presidida pelo ilustre vereador Cândido Gabínio e, através dele, estender a todos seus pares, os votos de um ano profícuo e realizador”.

“Preliminarmente, gostaria de avaliar que findamos 2017 com um balanço otimista, porque superamos um ano de fortes dificuldades, conseguindo atender as responsabilidades essenciais da gestão municipal e criar oportunidades presentes e futuras. O Brasil viveu – é necessário que se diga – a pior crise econômica dos últimos 100 anos. Passamos por uma recessão de três anos que deixou 13 milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho”, ponderou o prefeito.

“A crise nacional também bateu nas portas de Mato Grosso do Sul, principalmente com a redução das importações do gás boliviano, que mexeram na receita estadual. O ICMS do gás encolheu da média de 100 milhões de reais/mês para pouco mais de R$ 38 milhões/mês. Como os municípios são sócios na arrecadação de ICMS na proporção de 25%, a diminuição alcançou todas as Prefeituras, exigindo corte de gastos e de investimentos para manter as contas equilibradas. Cremos que Ponta Porã, mercê de um rígido controle de gastos e rigorosa aplicação de recursos públicos nas verdadeiras prioridades, superou o desafio inicial e conseguiu avançar em 2017, construindo o alicerce de uma gestão que há de ser resolutiva e capaz de responder à maioria dos anseios da população da fronteira” afirmou o prefeito.

Ele lembrou que essa avaliação sustenta-se no empenho, dedicação e permanente aprimoramento da equipe de trabalho, bem como no altruísmo e desprendimento do funcionalismo municipal, sempre disponível e pronto para os novos planos.

“Uma escola que ensine e alunos que, realmente, aprendam e estejam preparados para construir as oportunidades para suas vidas. É assim a escola municipal que queremos. Por isso continuamos investindo na qualidade, apostando na formação de nossos professores, no equipamento das escolas e no fornecimento das ferramentas necessárias para o aprendizado. Colocamos a estrutura física que estava precária para funcionar, honramos compromisso com os professores, como estava acordado”, afirmou Hélio aos vereadores.

Ele citou a correção de distorções na folha de remuneração dos servidores administrativos agregando qualidade ao ensino com investimentos no ensino da robótica. “Buscamos a melhoria da estrutura física garantindo R$ 2 milhões do senador Moka, já aprovados pelo FNDE, para reforma e ampliação das escolas Ade Marques, João Carlos Pinheiro Marques, Conceição Capiberibe e Marcondes Pereira, a serem entregues em 2018”.



Em reunião com vereadores, minutos antes do início da sessão Legislativa (Fotos Lécio Aguilera)

OBRAS – O prefeito falou aos vereadores que “também vamos concluir e equipar quatro Centros de Educação Infantil nos bairros Guy Vilela, São Tomaz, São João e Carandá. Estamos providenciando a ampliação pontual de escolas municipais, com número de salas adequado às necessidades. Outra medida de modernidade, transparência e valorização da competência, foi a realização de prova escrita para a seleção de professores convocados temporariamente. Foi a primeira que a Prefeitura usou esse método para selecionar os professores convocados”, afirmou.

“Mais de 1.210 candidatos participaram da prova que vai permitir à Prefeitura selecionar os mais habilitados, garantindo aos nossos alunos professores habilitados. Elimina-se o favorecimento e a indicação política ou por outros fatores que ponham em risco a qualidade da educação”, citou.

O prefeito afirmou que “este ano a Prefeitura vai entregar uniformes para os cerca de 13 mil alunos que devem se matricular na rede municipal: duas camisetas e bermudas para alunos dos Ceinfs e duas camisetas para alunos do Ensino Fundamental. Os avanços na saúde começaram com a modernização do Hospital Regional e instalação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos, uma realização do Governo do Estado que assumiu a administração da unidade de saúde.

A Prefeitura investiu em remédios, contratou novos médicos, ativou o mamógrafo, criou o serviço de oncologia, reduzindo em 90% o deslocamento das pessoas que realizam tratamento oncológico. “Reforçamos o atendimento firmando parceria com o Sesc e trazendo duas carretas para realizar 5 mil atendimentos da saúde da mulher e realizar 6 mil procedimentos odontológicos. Reformamos e equipamos a unidade de saúde do Distrito de Nova Itamarati, retomamos os atendimentos médicos de rotina nos assentamentos e as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família voltaram às visitas domiciliares a pacientes acamados e idosos com dificuldades de locomoção. Investimos em equipamentos e mobiliários para as unidades de saúde que estavam em precárias condições por falta de manutenção e reposição de itens essenciais para o conforto da população. Já compramos dois veículos utilitários traçados (camionetas) para a área rural e três novas ambulâncias”, ponderou.

SAÚDE – Hélio lembrou que “iniciamos em 2017 o programa “Saúde mais perto de você” que leva mutirão de atendimento para bairros e vilas, zerando as demandas nas diversas áreas de saúde. O primeiro evento no distrito de Sanga Puitã foi um sucesso. Vamos incrementar o atendimento itinerante, equipando uma van para atender mais rapidamente a comunidade nas regiões de elevada demanda de serviços pontuais de saúde.

Ele afirmou ainda que a Prefeitura resolveu em três meses um problema que se arrastou por quatro anos: a limpeza e a coleta de lixo domiciliar urbano: o município adquiriu caminhões compactadores zero quilômetro, assumiu a coleta.

“Entendendo que na hora das dificuldades, o poder público tem que ser parceiro e amenizar os custos ao máximo, tomamos duas medidas que impactou positivamente o bolso da população mais vulnerável: reduzimos as taxas de iluminação pública e de lixo, isentando de pagar aqueles que menos ganham.

Compromisso de campanha, com apoio deste Poder Legislativo, reduzimos a Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU), mais conhecida como taxa de lixo, isentando número considerável residências de pagamento e estabelecendo um critério justo e mais barato de cobrança”, ponderou.

Antes, uma residência chegava a pagar até 150 reais por mês. Agora, a faixa mais alta, ocupada apenas por 0,5% dos contribuintes, pagará de R$ 41,96 a R$ 45,11. A Prefeitura também reduziu o valor da taxa de iluminação pública residencial, beneficiando 88% dos consumidores de energia elétrica residencial em Ponta Porã.

A Prefeitura ampliou a faixa de isenção da taxa de 50 para 100 kw/h. Além da ampliação da isenção, a lei aprovada pelos senhores vereadores e vereadoras reduziu o valor da Cosip em média 25%. “Isso tudo acontece sem comprometer a qualidade dos serviços. Pelo contrário, a aquisição de caminhões novos e equipes próprias, a coleta de lixo é aprovada pela maioria da população”, explicou.

Os programas de substituição de luminárias e de colocação de braços onde existem postes vem alcançando gradualmente todos os bairros e distritos. Vale ressaltar que o trabalho de consultoria e avaliação do sistema de iluminação pública, identificou cobranças a maior de parte da concessionária de energia elétrica que nós vamos iniciar o processo de ressarcimento.

Em 2017 os programas habitacionais do Governo Federal, como o “Minha Casa, Minha Vida”, praticamente paralisaram, com liberações esporádicas e bem específicas. Isso não impediu nossas ações atuais e futuras visando alcançar as pessoas que esperam realizar o sonho da casa próprio.

Foram contratados pelo Cartão Reforma R$ 1,5 milhão para atender 250 unidades habitacionais na região do Residencial Ponta Porã. O prefeito explicou aos vereadores que foram retomadas as ações de construção das 300 unidades no Jamil Saldanha e temos para 2018, projeto para edificar mais 670 moradias: 200 no Jamil Saldanha, 270 na região do centro e outras 200 na região da Vila Alegrete, devendo beneficiar um total de 1.220 famílias.

“Criamos o Departamento de Regularização Fundiária para solucionar os milhares de problemas relacionados à posse legal de áreas no município. O primeiro resultado desse trabalho foi a entrega dos títulos definitivos de propriedade para as 80 famílias que há mais de 16 esperavam o ser efetivamente proprietárias de seus lotes e casas no Residencial Che Roga Mi”.

Lembrou também que a cidade está sendo mapeada e os problemas registrados para levar esse trabalho para outros bairros e vilas. Já temos 649 processos encaminhados distribuídos em 52 áreas urbanas da cidade.

Hélio citou em sua mensagem que “em 2017, ativamos todos os programas sociais, estendendo a mão às famílias que vivem em condições de vulnerabilidade através dos CRAS e outros centros sociais, investimos na nos equipamentos e nos programas de atendimento aos idosos e na melhoria da estrutura física. Dezenas de cursos de capacitação profissional ofereceram conhecimento e saberes para jovens e trabalhadores. Houve preparação de 90 jovens para o mercado de trabalho, através do programa Planejando o Futuro.

Milhares de pessoas participaram dos eventos esportivos e culturais promovidos pela Prefeitura, com destaque para o Verão no Parque, um “case” de sucesso, reunindo público superior a 50 mil pessoas com um baixíssimo custo para a municipalidade. Exposição de artes, Cine SESC, dança, histórias e músicas da fronteira, cursos de violão, de flauta doce e de música em geral incluem e aumentam a autoestima de nossos jovens.

“A nossa banda municipal é uma referência na região, destacando-se pelo repertório aprimorado e pela participação de jovens talentos de todas as idades, inclusive crianças. A banda se apresentou 306 vezes em 2017, sempre encantando. Jogos estudantis, jogos amadores, corridas, práticas de judô e diversas modalidades de esporte amadores e profissionais foram incentivadas pela Prefeitura, sempre com intuito de promover vida saudável e estimular as práticas esportivas. A nossa Guarda Civil Municipal de Fronteira (GCMFron) tem atuado em estreita colaboração com as Polícias Civil e Militar contribuindo para a repressão ao crime”, afirmou.

Firmando parcerias, a Guarda tem se estruturado: a Prefeitura entregou novos uniformes, o Governo do Estado repassou 10 motocicletas e duas viaturas, a PM doou 10 rádios HTs de longo alcance, e a Receita Federal doou veículos. Somando esforços e agindo de forma criativa, a Guarda tem contribuído para aumentar a segurança da população, sem contar na importante proteção ao patrimônio público.

“Assumimos um município com grandes demandas de infraestrutura, principalmente porque muitas obras estavam paralisadas e os recursos federais se perdendo pelas mais diversas razões”, disse. “Nosso primeiro esforço foi resgatar emendas e convênios para evitar a devolução ou mesmo o cancelamento dos projetos. Enquanto acionávamos Brasília para manter os recursos, duas pontes apresentaram problemas: a da Rua Comandante Cardoso, hoje reconstruída, e a ponte sobre o córrego São João, na Rua São Vicente de Paula, também terminada.

Realizamos recapeamentos de emergência de diversas vias danificadas e iniciamos um programa de pavimentação asfáltica que atende vários bairros de Ponta Porã”.

PontaPorãinforma…

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