Debate sobre Porto Seco em Ponta Porã será levado a Brasília

Reunião deverá ter desdobramentos em Brasília, defende senador Moka (Foto Lécio Aguilera)

 

A prefeitura de Ponta Porã sediou sexta-feira, dia 02, um amplo debate sobre a implantação do Complexo Aduaneiro Brasil/Paraguai como corredor logístico via porto de Concepcion. O prefeito Hélio Peluffo recepcionou autoridades, dentre as quais o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, o senador Waldemir Moka, vice-governadora do MS, Rose Modesto, deputados, vereadores e representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade.

O Ministro Carlos Marun também assinou ordens de licitação com o prefeito Hélio Peluffo para pavimentação do bairro Alegrete. O debate sobre o complexo aduaneiro na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero deve prosseguir, com reuniões em Brasília, conforme defendeu o senador Waldemir Moka.

O prefeito deseja o apoio do governo federal para implantar o Porto Seco de Ponta Porã, transformando a cidade na saída e chegada dos produtos do corredor logístico via Porto de Concepcion, no Paraguai. Hélio apresentou um relatório detalhado do cenário econômico e as perspectivas de implantação do corredor de escoamento de grãos, via Ponta Porã.

PORTO SECO – O objetivo central da implantação do Porto Seco na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero é desburocratizar a utilização das Estações Aduaneiras de Interior (EADIs), conhecidas como portos secos, e usá-las para o escoamento da safra pelas rodovias até os portos brasileiros ou no caso da fronteira, com o Porto de Concepcion seria a alternativa de curto prazo para diminuir o gargalo da logística no País, em torno dos produtos agrícolas exportados.

No caso específico da fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, a rota viável para escoamento da safra via Porto de Concepcion é há muitos anos defendida pela classe produtora como alternativa reduzida de custos. Previstas na seção II do Decreto n° 6.759, as Estações Aduaneiras de Interior são áreas alfandegadas de uso coletivo, onde são realizadas operações de depósito e aceleração da emissão aduaneira de produtos que estejam sob controle alfandegário. Foram criadas no início da década de 1990, pela então Secretaria da Receita Federal, com o objetivo de aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo o Brasil, conforme citado pelo senador Waldemir Moka.

Para que os portos secos atendam ao agronegócio, a tese defendida é que seria necessário implantar uma estrutura do governo federal para liberação da mercadoria, com fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Federal do Brasil (RFB) dentro das Estações Aduaneiras de Interior, reduzindo os custos significativamente no custeio da produção através desse mecanismo.

OBRAS – Na visita do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, foram assinados ordens de licitação. Um dos convênios foi do asfalto para o bairro Jardim Alegre na ordem de R$ 2,5 milhões, contemplando assim mais um compromisso assumido pelo prefeito Hélio Peluffo com a população em seu plano de governo. “O bairro Alegre é mais um que estará sendo beneficiado com asfalto, assim como outros cujos projetos estamos concluindo para serem apresentados”, enfatizou o prefeito Hélio.

Outra importante obra constante da pauta da agenda do ministro foi o complexo esportivo a ser construído na área do horto florestal, preservando o espaço para

a prática de esportes, lazer e entretenimento da população. O complexo contemplará área próxima ao Centro Internacional de Convenções. Além disso, será assinada ordem a destinação de recursos para a recuperação de parques e construção de campos de futebol nos bairros.

Na área de saúde, o prefeito Hélio Peluffo e o ministro Carlos Marun assinaram recursos para aquisição de ambulância e incremento do Programa de Atendimento Básico (PAB) no valor de R$ 1 milhão.

O Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, assim como o senador Waldemir Moka defenderam que o tema seja motivo de reuniões em Brasília com participação de todos os municípios da região, que devem encampar a luta do prefeito Hélio Peluffo para garantir a implantação o Porto Seco em Ponta Porã.

Assessoria

 

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