Sexo com menores passa a ser considerado estupro na Índia, mesmo dentro do casamento

Com altos índices de estupros e violações por parte de homens de diferentes idades, as mulheres indianas se viram num beco que não oferecia outra saída senão a luta. Os obstáculos são muitos, mas não o suficiente para impedir conquistas históricas como a aprovação de lei que tipifica sexo com crianças como estupro.

A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia, derrubando uma cláusula permitindo que os homens mantivessem relações sexuais com menores de idade caso eles fossem casados com elas. Oficialmente a idade para o sexo consensual era de 18 anos, mas em casos de casamento,garotas de 15 deveriam manter relações com seus parceiros. Mesmo contra sua vontade.

O fato se coloca como o marco na história do país que em 2010 registrou 60 mil estupros em cada 100 mil habitantes. Assim, fica mais difícil que estupradores escapem da punição amparados pela justiça. Para representantes da corte suprema, a alteração é fundamental para a superação de uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária e que viola a integridade corpórea das crianças.”

O feminismo pelos direitos das mulheres indianas

Ao mesmo tempo em que o machismo segue deixando marcas nas mulheres da sociedade indiana, uma onda feminista crescente está transformando a realidade de indianas.

No sentido de aumentar os direitos das mulheres pela equidade de gênero, a capital Nova Déli acaba de aprovar uma medida que reserva um terço dos assentos na câmara para parlamentares do sexo feminino. O projeto de lei tramita desde 1996.

Ao se tornarem cada vez mais presentes em espaços de poder, as mulheres vão ter condições de bater de frente com práticas históricas de um país calçado no machismo e que insiste em manter as mulheres, responsáveis por 40% do eleitorado, em segundo plano.

“Este julgamento é um marco que corrige um erro histórico contra as meninas. Como o casamento pode ser usado como critério que pune garotas?questiona ao site da BBC Vikram Srivastava, fundadora do grupo de campanha Independent Thought (Pensamento Independente).

Agora, mulheres menores de 18 anos vão poder prestar queixa acusando seus maridos de estupro. Mas atenção, é preciso realizar a denúncia em um prazo máximo de um ano.

As mulheres indianas estão provocando uma revolução no país

“A sanção é um passo para proteger meninas de abuso e exploração de seus corpos tendo como cortina de fumaça seu status matrimonial. Talvez esta decisão corajosa inspire o governo indiano a tomar medidas protetivas como combater os abusos em todos os casamentos” explica para o Global Citizen Divya Srinivasan, membra da associação para os direitos das mulheres Equidade Agora. 

A Índia ocupa a 10ª posição do ranking sobre casamento infantil. A pesquisa da organização Girls Not Brides (Crianças, não noivas) dá conta de que 47% de jovens estão casadas antes mesmo dos 18 anos completos. 

Fonte: Hypeness

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