“Posse definitiva garante dignidade” diz prefeito Hélio ao entregar título de imóveis

Famílias receberam posse definitiva de imóveis garantindo maior tranquilidade na moradia

 

Famílias do Residencial Ponta Porã 1 e Jardim Ivone recebem documento de propriedade

“A posse definitiva do imóvel representa mais do que a propriedade. Garante dignidade às famílias, tranquilidade e sobretudo respeito”, disse o prefeito Hélio Peluffo na entrega de título imobiliário a moradores dos bairros Residencial Ponta Porã 1 e Jardim Ivone, nesta quarta-feira, 15. É mais uma etapa concluída pela prefeitura que em dois anos já efetuou a entrega de mais de 600 títulos a moradores de vários bairros do município.

O presidente da Câmara de Vereadores, Candinho Gabínio citou em sua fala, representando o Poder Legislativo que o recebimento da posse garante segurança às famílias em ter direito ao imóvel, além de legalizar o documento de forma definitiva. O prefeito Hélio Peluffo citou os avanços na administração municipal em várias frentes, desde a área de saúde, educação e infraestrutura.

“Temos uma equipe coesa que trabalha pelo desenvolvimento de Ponta Porã com responsabilidade. Somos servidores do município e agradeço a confiança depositada em mim e em toda nossa equipe para trabalharmos”, ponderou o prefeito Hélio Peluffo.

A dona de casa Bartola Sanches, moradora do Jardim Ivone, declarou sua satisfação e alegria em receber o documento. “Sinto-me feliz e muito agradecida”, disse ela minutos antes de receber das mãos do prefeito Hélio Peluffo a matrícula do seu imóvel onde há anos reside. Mesma alegria demonstrou a senhora Maria Francisca Rodrigues, moradora há 26 anos no Residencial Ponta Porã 1.

A prefeitura vem agilizando a regularização urbana de lotes em vários bairros. Recentemente, o prefeito Hélio Peluffo acompanhado do governador Reinaldo Azambuja efetuou a entrega definitiva da posse e propriedade de terreno a moradores do conjunto habitacional Che Roga Mi.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017. O Município de Ponta Porã também possui a Lei nº 4.218/2016 que trata sobre regularização.

Através do projeto de lei número 24, destinado a aprovar o loteamento urbano ´Che Roga Mi´ , possibilitou a regularização dos títulos de imóveis de posse e propriedade, aprovada pela Câmara de Vereadores de forma unanime.

O prefeito Hélio Peluffo reforça que a regularização fundiária é mais um compromisso firmado com a população e que vem sendo rigorosamente cumprido com a entrega do documento de posse definitivo dos imóveis às famílias.

A finalidade mais importante é titular o ocupante. Com isso, garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas; função social da propriedade; eficiência na ocupação e no uso do solo. Por meio de um processo administrativo, que compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Uma equipe composta por profissionais de diversas áreas (arquiteto, engenheiro, advogado, assistente social, auxiliares administrativos) efetua levantamento de dados, tanto sobre a terra e parcelamento do solo, quanto os ocupantes, a condição s de cada um, a composição familiar.

Bairro que está na fase da Reurb é do Che Roga Mi, com regularização de mais de 100 unidades imobiliárias. O plano de regularização fundiária está acontecendo também nos bairros Residencial Ponta Porã II, Núcleo Urbano do Assentamento Itamarati I. Os próximos bairros a receberem agora serão o Residencial Ponta Porã I e Jardim Ivone 1ª e 2ª Seções. Em caso de dúvidas, procurar a Agência Municipal de Habitação (HABIPORÃ) – Rua Baltazar Saldanha, nº 232, Centro, tel: 3926-6817.

Além do prefeito Hélio Peluffo, participaram do ato de entrega das matrículas imobiliárias o presidente da Câmara Municipal, vereador Candinho Gabínio, vereadores Marquinhos Benites, Vanderlei Avelino, Neli Abdulahad, Bete Almeida, Laércio Martins, Roni Lino, Agnaldo Miudinho, Annie Espíndola, Edinho Quintana, secretários municipais Eduardo Campos (Governo e Comunicação), Dr. Patrick Derzi (Saúde), diretor-presidente em exercício da Agehab, Rafael Modesto, servidores da Habiporã e moradores dos bairros Residencial Ponta Porã 1 e Jardim Ivone.

Assessoria

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