O 4º Batalhão de Polícia Militar iniciou neste final de semana Operação Lei Seca, com blitz de trânsito em locais e horários de maior circulação de veículos.
Durante os dois dias de fiscalização, foram realizados 123 (cento e vinte e três) testes com o etilômetro (popularmente conhecido como teste do bafômetro), destes, seis acusaram concentração de álcool no organismo e dois condutores, que se negaram a realizar o teste, apresentaram sinais de embriaguez. Todos foram multados e tiveram suas Carteiras de Habilitação recolhidas.
O valor da multa para quem dirige sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70, o mesmo valor é aplicado para aqueles condutores que se recusarem a realizar o teste e apresentarem sinais de embriaguez que são relatados em um Termo de Contatação. Se houver reincidência – isto é, se esse condutor cometer a mesma infração mais de uma vez em até um ano –, o valor é dobrado.
Em uma das abordagens, um condutor foi encaminhado à Delegacia por estar conduzindo o veículo com concentração de álcool superior a estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, conforme especificado no Art. 306.
“Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- 1o As condutas previstas no caputserão constatadas por:
I – concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou
II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
- 2oA verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.”
O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar afirma que a Operação da Lei Seca será realizada todos os finais de semana, em locais estratégicos da cidade. “A intensão da fiscalização é cumprir a Legislação de Trânsito e consequentemente minimizar os danos causados por acidentes de trânsito que são registrados na cidade, principalmente nos finais de semana.” Ressaltou o comandante do 4º BPM.
Assessoria
