“Bebê do Nirvana” perde processo contra banda por capa do disco “Nevermind”

Pipoca Moderna*

Spencer Elden, conhecido como “bebê do Nirvana”, perdeu seu segundo processo em Los Angeles, onde acusava a banda Nirvana de pornografia infantil por mostrá-lo pelado, ainda bebê, na capa do disco “Nevermind” de 1991.

le já tinha perdido um processo, após um juiz rejeitar sua primeira ação por falhas processuais. E agora viu seu segundo caso ser arquivado por ser uma perda de tempo. Literalmente, ele perdeu muito tempo antes de dar entrada na queixa.

Em decisão na sexta-feira (2/9), o juiz distrital Fernando Olguin disse que Elden esperou décadas para alegar que a banda o explorou sexualmente e mandou o arquivar o caso por prescrição do prazo legal para fazer a reclamação.

Elden, que hoje tem 31 anos, apresentou sua denúncia no segundo semestre de 2021 argumentando que nem ele e nem seus pais autorizaram o uso de sua imagem, “e menos ainda para a exploração comercial de sua pessoa com imagens de pornografia infantil”.

A famosa capa do disco do Nirvana retrata Elden debaixo d’água em uma piscina como sua genitália exposta, nadando em direção a um anzol com uma nota de dólar.

A imagem é geralmente entendida como uma crítica ao capitalismo e jamais gerou outro entendimento, como deixam claras as ausências de protestos conservadores contra sua venda em lojas de discos. Fotos não sexualizadas de bebês nus não são consideradas pornografia infantil de acordo com a lei dos EUA.

No entanto, Robert Y. Lewis, o advogado de Elden, acreditava que poderia vencer o processo graças a uma interpretação incomum da imagem. Ele argumentou que a foto ultrapassava os limites porque a inclusão de dinheiro num anzol faz com que o bebê pareça “um trabalhador do sexo”.

Os alvos do processo incluíam os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, o primeiro baterista da banda Chad Channing (que saiu do Nirvana um ano antes de “Nevermind”), a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, Guy Oseary e Heather Parry, que são gerentes do espólio de Cobain, o fotógrafo Kirk Weddle, responsável pelo clique, o diretor de arte Robert Fisher e várias gravadoras existentes ou extintas que lançaram ou distribuíram o álbum nas últimas três décadas.

Em sua defesa, os músicos alegaram falta de mérito. Os advogados demonstraram que, se a teoria de Elden fosse legítima, qualquer um que possuísse uma cópia do disco seria culpado por posse de pornografia infantil, por exemplo. Além disso, destacaram que, até recentemente, o jovem usufruía com prazer da notoriedade adquirida como o “bebê do Nirvana”.

“Ele reencenou a fotografia muitas vezes; tatuou o título do álbum no peito; apareceu em um talk show vestindo um macacão cor nude e fez uma paródia de si mesmo; autografou cópias da capa do álbum para vender no eBay; e usou a fama para tentar se aproximar de mulheres”, diz o texto da resposta jurídica ao processo original.

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