O ministro Fernando Haddad, responsável pela pasta, teria comunicado aos parlamentares sobre essa nova medida.
O Ministério da Economia teria optado por eliminar a isenção da taxa de importação para compras realizadas em sites de vendas no valor de até 50 dólares, de acordo com informações de Paulo Cappelli, do Metrópoles. O ministro Fernando Haddad, responsável pela pasta, teria comunicado aos parlamentares sobre essa nova medida.A isenção teria sido revogada nesta quarta-feira (9), como resultado de uma deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Com isso, perde efeito a portaria que passara a vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero. Ela valia para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme. A alíquota final deverá ficar em 34% para os consumidores”, diz o texto do jornal.
Contudo, a pasta declarou posteriormente que estão em curso discussões para realizar “alterações futuras na alíquota federal” em simultâneo à imposição de 17% de ICMS pelos estados.
“Continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes da alíquota federal”, disse o ministério em nota.
Fonte: MSN
