O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está leiloando veículos que foram apreendidos em ações penais, com lances até o dia 11 de novembro.
São 47 lotes, onde há caminhonetes, carros de passeio e motos, divididos nas categorias dos que estão com condição de circulação, que somam 40 lotes, e sucatas, que são sete.
Entre os com direito à documentação e circulação, os lances começam em R$ 525 para carros e R$ 525 as motos.
Além do valor do lance inicial, os arrematantes devem pagar os débitos dos veículos e a taxa de pátio, que varia de R$ 180 a R$ 590.
O veículo de menor lance inicial, de R$ 525, é um Ford Del Rey, ano e modelo 1984, em situação com direito a circulação.
Há ainda um GM Kadett ano 1992 com lance inicial de R$ 650; Gol ano 1990 a partir de R$ 670 e Corsa 1998 por R$ 850.
Ainda dentre os lotes de veículos com direito à circulação, o mais novo é um Gol TL MC S, modelo 2015, com lance inicial de R$ 7.425.
Já entre as motos, o valor mais baixo para o lance inicial é de R$ 525 por uma Yamaha Factor, cor vermelha, ano de fabricação/modelo 2009/2010.
Os veículos para circulação podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas.
Há ainda as sucatas aproveitáveis ou inservíveis, a partir de R$ 25, que somente podem ser arrematados por empresas devidamente registradas perante os órgãos executivos de trânsito.
O Tribunal de Justiça ressalta que os bens apreendidos estão sujeitos à depreciação, desvalorização ou descaracterização pelo tempo, pelo desuso, pela defasagem ou pelo envelhecimento inevitável.
Como participar
O leilão é realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, pela sua Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais da Justiça Estadual.
Para participar, é necessário que o interessado acesse previamente o site da leiloeira da Via Leilões para realizar o seu cadastro, de forma gratuita.
Dos lotes, 38 estão em pátios na comarca de Dourados e 9 em Campo Grande.
Eles podem ser visitados pelos interessados entre os dias 8 e 10 de novembro, das 8h às 11h e das 13h às 17.
Encerrado o leilão, será considerado vencedor o maior lance recebido nas condições dispostas no edital, devendo o arrematante efetuar o pagamento até 48 horas contados do primeiro dia útil subsequente ao encerramento do certame.
O bem arrematado será entregue em até 72 horas após a comprovação dos pagamentos, e a documentação necessária à transferência (auto de arrematação, carta de arrematação, cópia do edital e seu anexo, etc.) em até 20 dias após a comprovação dos pagamentos.
O arrematante terá o prazo de até 5 dias úteis, a contar da data do início da entrega dos bens, para efetuar a retirada do lote arrematado de seu local de armazenamento.
O edital completo, com a descrição dos lotes, está disponível no site da Via Leilões.
Fonte: Correio do Estado
