Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cogitou adiar as eleições municipais, as quais estão previstas para ocorrer em outubro. No meio político, muitos ainda consideram estar cedo para falar do calendário eleitoral. Procurado pelo Correio do Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador João Maria Lós, disse que compartilha da mesma opinião, mas, no caso de adiamento, sugere eleições unificadas em 2022.
“Eu ainda acho prematuro falar em adiamento. O TRE-MS trabalha no sentido de se preparar para a eleição no dia 4/10/20. Mas, se ocorrer, penso que deveriam unificar e realizar as eleições gerais (para todos os cargos) em 2022”, declarou o presidente.
Lós ressaltou que o calendário eleitoral é definido pelo TSE e, no caso de adiamento das eleições, a instituição é que deverá definir uma nova data. Ele justifica que seria mais eficaz, em caso de adiamento, realizar as eleições junto. “Por razões práticas [para a Justiça Eleitoral]. O custo e o trabalho com organização, requisições, convocação de mesários, etc., são praticamente os mesmos em uma eleição municipal ou eleições gerais”.
Entre os políticos que afirmaram ainda estar cedo para falar no assunto está o prefeito de Campo Grande e pré-candidato à reeleição, Marcos Trad (PSD). Para ele, o momento é de consciência. “Não é o momento de pensar nisso agora. É momento de salvar vidas”.
Possível rival de Trad nas urnas, o pré-candidato pelo Solidariedade, Marcelo Miglioli, também ressaltou estar cedo para falar em eleições. “Cada dia é um dia. Ficar todo mundo quieto com o dever de ficar em casa, mas considero cedo para tratar desse assunto. Ainda estamos em março. Agora temos que fazer cada um o seu papel para ajudar no controle da pandemia. Considero prematuro! Reconheço o trabalho do ministro da Saúde”, disse.
“Com relação ao uso do fundo eleitoral, é importante dizer que não se faz política sem recurso, não tem como fazer sem recurso, mas, se for necessário, tem que usar”, complementou Miglioli sobre a possibilidade de usar os R$ 2 bilhões destinados para o fundo eleitoral nas ações de combate ao vírus.
Pré-candidatos à prefeitura de Dourados, os deputados estaduais José Carlos Barbosa (DEM) e Marçal Filho (PSDB) ressaltaram que a possibilidade não pode ser descartada, mas que o foco é a contenção da transmissão da Covid-19.
“Falar nisso neste momento, eu acho muito prematuro, muito cedo. Temos que ver como vai ser o comportamento nos próximos meses, deixa seguir o curso normal e mais para frente se fala nisso”, disse o democrata.
“Eu sou favorável ao adiamento das eleições e à destinação imediata do fundo para o combate do coronavírus. O principal ponto do adiamento é utilizar o fundo partidário no combate ao coronavírus; quando será as eleições não é importante, o importante é usar o fundo para o combate, não tem que pensar duas vezes”, disse o tucano.
Os deputados federais do PSDB, Rose Modesto e Beto Pereira, divergem sobre o adiamento, mas afirmam que, caso necessário, o melhor é realizar as eleições em 2022.
Rose afirmou que sempre foi a favor de unificar os pleitos para economizar recursos. Ela considera ser cedo para discutir o assunto, mas concorda com o adiamento, caso necessário.
“Se não conseguirmos conter a pandemia em um curto espaço de tempo, tem de adiar mesmo. Não podemos colocar a vida das pessoas em risco. Caso não ocorram as eleições, temos de discutir se a prorrogação dos mandatos é a melhor opção”.
“Conceitualmente, sou contra [adiar]. Mas estamos vivendo uma excepcionalidade, e, como há uma recomendação das autoridades de saúde para que a gente repense o calendário eleitoral, vamos precisar, sim, discutir esse assunto. Neste caso, eu acho que poderíamos voltar a debater propostas já existentes de unificar as eleições, sem possibilidade de reeleição, para todos os mandatos, sem exceção”.
O presidente do ninho no Estado, Sérgio de Paula, ressaltou que falar sobre política neste momento é um desrespeito com a população. “Eleição hoje ficou em segundo plano. Na hora certa, no momento certo, estaremos prontos para entrar em campo. Não importa o tempo que isso vá demorar”.
Presidente do Partido dos Trabalhadores e pré-candidato à prefeitura de Coxim, Vladimir Ferreira disse que é melhor esperar dados mais concretos para discutir o assunto.
Senadora pelo PLS, Soraya Thronicke apresentou uma proposta de emenda à constituição (PEC) para adiar as eleições em até 120 dias, na hipótese de permanecer a calamidade pública. “A PEC determina que após a suspensão de calamidade pública o TSE convoque novas eleições”.
ELEIÇÕES
As eleições no Brasil acontecem a cada dois anos, sendo as gerais para escolha de presidente da República, senador, deputado federal e estadual. As eleições municipais são para escolha de prefeito e vereadores. Com o intervalo, cada político eleito tem mandato por quatro anos, apenas os senadores ficam 8 anos.
* Colaborou Clodoaldo Silva, de Brasília (Correio do Estado)
