OPERAÇÃO COVID-19 Ponta Porã (MS) – Seguindo diretrizes do Comando Militar do Oeste e da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada quanto ao combate à pandemia COVID-19, o 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado, desde o dia 22 março, quando iniciou a Operação COVID-19, vem realizando o patrulhamento da faixa de fronteira e estabelecendo postos de bloqueio e controle nas estradas federais e estaduais em sua área de responsabilidade.
Essa Operação, conforme determina portaria ministerial do Governo Federal, tem como objetivo restringir a entrada de estrangeiros no País, sendo que tal restrição não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado, ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.
Além disso, a operação não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre. Até o último dia 4 de maio, tropas do Regimento Marechal Dutra abordaram 2.622 pessoas, impedindo a entrada de 214 estrangeiros em território nacional, conforme determinações do Governo federal.
Assessoria*
