Em evento que aconteceu nesta terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade da volta do auxílio emergencial para os brasileiros, caso a pandemia se agrave.
De acordo com Guedes, o governo federal pode adotar novas medidas de estímulo, caso o número de mortes pela covid-19 continue crescendo no país e o governo não tenha exito na vacinação da população.
“Se a pandemia faz a segunda onda, com mais de 1,5 mil, 1,6 mil, 1,3 mil mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não”, disse Guedes. O ministro estava na companhia do presidente Jair Bolsonaro quando fez a alegação, participando da abertura do evento “Latin America Investment Conference 2021: A New Decade, a New World”, promovido de forma virtual pelo Credit Suisse.
Apesar dos dados nacionais já mostrarem um aumento expressivo no número de infectados e de óbitos causados pelo coronavírus, o ministro afirma que o momento é de monitoramento para avaliação se o aumento nos índices ocorreu em função de eventos externos, como as eleições municipais e as festas de fim de ano, ou se seria um sinal mais sustentado de piora.
“Se a doença voltar, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, acrescentou o comandante da equipe econômica. Segundo ele, o protocolo estaria previsto em uma cláusula de calamidade pública inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que tramita no Senado Federal desde novembro de 2019.
Protocolo incluir travar economia
Segundo o protocolo indicado pelo ministro, para voltar a pagar o auxílio emergencial aos brasileiros em uma possível segunda onda da doença, a sugestão é travar despesas e dedicar recursos para a viabilização de novas edições do benefício.
Guedes defende, porém, uma análise cautelosa antes do acionamento do “botão”, já que exigiria novos sacrifícios de setores da sociedade. Tal procedimento poderia, inclusive, ser utilizado futuramente em outras situações “agudas” de emergência fiscal.
“Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício”, disse.
A ideia, de acordo com Guedes, é que, em situação de emergência – como em caso de desastres naturais –, haja bloqueio de gastos para liberar recursos na forma de um auxílio emergencial. Ele ainda afirmou que quem tem que decidir sobre as especificações do protocolo da crise é o Conselho Fiscal da República, proposto na PEC do Pacto Federativo.
“Quer criar o auxílio emergencial de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante, porque, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública… É uma guerra. Vê se teve aumento de salário durante a guerra (na história), vê se teve dinheiro para saúde, educação… Não tem”, disse.
“Aqui é a mesma coisa. Se tiver de apertar o botão aqui, vai ter que travar todo o resto ali. Tem de fazer todo o protocolo de sacrifício por anos”, continuou.
Medidas para controlar despesas
Pensando em um cenário em que seja preciso criar uma nova rodada do auxílio emergencial, o ministro da economia defende a aplicação dos chamados 3Ds para controlar despesas: desindexação, desvinculação e desobrigação, com o prolongamento de medidas para impedir reajustes de servidores públicos e a suspensão do aumento automático das verbas destinadas para educação.
Contudo, o Guedes lembra que a estratégia inicial é levar adiante a campanha de vacinação em massa da população e aguardar efeitos na redução dos impactos da pandemia de Covid-19 – o que, segundo ele, permitiria um retorno sustentado da atividade econômica.
“Se as mortes descem, a vacinação em massa entra, economia de novo circulando… o correto é prosseguir com as reformas”, completou.
Em sua exposição, Guedes também reiterou o compromisso do governo com a agenda de reformas econômicas e cobrou o Congresso Nacional sobre o avanço da agenda de privatizações, autonomia do Banco Central, reforma administrativa e modernização de marcos regulatórios setoriais.
Fonte: Contábeis
