Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários, juristas e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta pública em apoio às medidas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, diante da crise institucional enfrentada pela Corte.
O documento reúne mais de 200 assinaturas e defende que as recentes acusações envolvendo integrantes do Supremo sejam apuradas de maneira rigorosa, imparcial e com respeito ao devido processo legal. Os signatários também cobram ampla transparência nas investigações e na sessão plenária extraordinária marcada para terça-feira (15).
Carta apoia condução de Fachin
No documento, os signatários afirmam apoiar as providências tomadas por Fachin para preservar a autoridade institucional do STF e garantir a apuração dos fatos que vieram a público nas últimas semanas.
Entre os nomes que aparecem entre os apoiadores estão o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Pedro Malan e Miguel Reale Jr., o economista Pérsio Arida, a ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques, o empresário Josué Gomes e representantes de diferentes setores da sociedade.
Os autores classificam o momento vivido pelo Supremo como uma crise de grande gravidade e sustentam que a responsabilização de eventuais irregularidades é necessária para recuperar a confiança nas instituições.
Documento defende reformas no STF
Além de apoiar a condução de Fachin, a carta defende reformas institucionais no Supremo. Entre os pontos mencionados estão o fortalecimento das decisões colegiadas, medidas para assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenção de conflitos de interesse, padrões mais rigorosos de conduta e ampliação da transparência e do controle social sobre a Corte.
O texto também afirma que a jurisdição do STF não pode ser submetida a interesses pessoais, políticos ou econômicos.
Crise institucional
A manifestação ocorre em meio aos recentes desdobramentos envolvendo ministros do Supremo e investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin adotou uma série de medidas nos últimos dias, incluindo alterações na condução de procedimentos e a convocação de sessão plenária para analisar parte dos fatos.
Uma primeira carta divulgada anteriormente por 13 ex-ministros do próprio STF já havia pedido uma apuração rigorosa e uma sessão pública para tratar da crise. Entre os signatários estavam Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carlos Velloso e Ayres Britto.
A sessão extraordinária prevista para terça-feira (15) deverá analisar questões relacionadas às acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com Daniel Vorcaro. As acusações ainda estão sob apuração e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
Redação Brasiguaio News
Com informações da Agência Brasil.
