COLÔNIA VIRGEN DE CAACUPÉ (PARAGUAI) — A escuridão do início da noite desta quinta-feira (27) escondeu, apenas por algumas horas, um cenário estarrecedor na fronteira. O corpo de uma pessoa, ainda não identificada, foi localizado abandonado em meio a uma densa área de mata na Colônia Virgen de Caacupé, distrito de Zanja Pytã, departamento de Amambay.
O cadáver estava completamente envolto em uma lona plástica de cor preta, em uma cena típica de desova que chocou os moradores locais.
O Alerta nas Sombras
Por volta das 19h, pedestres que passavam pelas imediações da vegetação densa notaram o volume suspeito jogado entre as folhagens. O terror se confirmou quando se aproximaram e perceberam os contornos inconfundíveis de uma forma humana selada pelo plástico escuro.
Imediatamente, a equipe do Posto Policial nº 14 foi acionada. Ao chegarem ao local, os agentes da Direção de Polícia de Prevenção e Segurança de Amambay confirmaram a gravidade da situação: tratava-se de uma vítima já sem sinais vitais.
Devido às condições em que o corpo foi ocultado e ao estado da cena, não foi possível determinar de imediato o sexo ou a idade aproximada da vítima.
Investigação em Andamento
A área foi isolada pela polícia para preservar vestígios que possam levar aos autores do crime. O caso foi comunicado ao promotor de Justiça de plantão, Emilio Álvarez, que solicitou a presença de peritos criminais e agentes especializados de homicídios no local.
O corpo passará por exames periciais e necropsia para identificar formalmente a vítima e apontar a causa exata da morte. A polícia não descarta nenhuma linha de investigação para desvendar a dinâmica do assassinato e descobrir quem utilizou a mata fechada de Zanja Pytã como depósito para o crime.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.

As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE

O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente da República.

Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

De acordo com o TSE, 158 milhões eleitores estarão aptos a exercerem o direito de votar.

Ponta Porã (MS) – A equipe de Trânsito do 4º Batalhão de Polícia Militar prendeu, na madrugada deste sábado (22), dois envolvidos em um roubo com emprego de arma branca, ocorrido na Rua Marechal Floriano, em Ponta Porã.

Por volta da 1h20, enquanto realizavam policiamento em ponto base no Pelotão Central, os Policiais Militares foram procurados por uma vítima de 66 anos, que relatou ter sido abordada e roubada por duas pessoas, sendo um homem e uma mulher trans. Durante a ação criminosa, teria sido utilizada uma faca, e o aparelho celular da vítima foi subtraído.

Imediatamente, a equipe iniciou diligências nas proximidades e localizou os suspeitos a cerca de uma quadra do Pelotão Central. Após o reconhecimento realizado pela vítima, os policiais efetuaram a abordagem.

Durante a ação, um dos envolvidos tentou fugir em direção ao território paraguaio, sendo interceptado pela equipe policial na região da Linha Internacional. O outro envolvido, uma mulher trans, permaneceu no local e estava em posse do aparelho celular pertencente à vítima.

Diante dos fatos, ambos receberam voz de prisão em flagrante pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca e foram encaminhados, juntamente com a vítima, à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais cabíveis.

Assessoria

O Banco do Brasil realiza nos dias 26 e 27 de agosto o Move BB Day, um mutirão voltado a clientes interessados em financiar veículos para trabalho e geração de renda em Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito para renovação de frotas, modernização dos meios de trabalho e apoio a profissionais e empreendedores que utilizam o veículo como ferramenta de sua atividade.
Durante a ação, 32 agências do BB de 18 cidades de Mato Grosso do Sul abrirão uma hora antes do horário habitual de funcionamento para oferecer orientação especializada, esclarecer dúvidas e apoiar a contratação das linhas de crédito do Move Brasil. Nas demais localidades, as agências funcionarão em seu horário regular e também estarão aptas a atender os clientes interessados, com acesso às mesmas condições negociais oferecidas durante o mutirão.
“Escolher um veículo para trabalhar envolve planejamento, e o crédito precisa fazer parte dessa análise. No Mato Grosso do Sul, colocaremos conhecimento técnico e especializado a serviço do cliente, para que ele enxergue as alternativas com clareza e encontre uma resposta adequada ao que precisa”, afirma Fernando Flor, superintendente do BB.
Para acessar as cidades e agências onde haverá essa ação, clique aqui ou acesse bb.com.br/movebbday. Nas localidades onde houver feriado municipal ou estadual nas datas do evento, as agências permanecerão fechadas, em respeito ao calendário local.
Outras informações sobre as linhas Move Brasil Táxi e Aplicativos e Entregadores e Motoapp podem ser acessadas no portal do BB.
Serviço
Move Brasil Táxi e Aplicativos
• Público: motoristas de aplicativo e taxistas ativos
• Prazo: até 72 meses
• Carência: até 6 meses
• Taxas: a partir de 0,91% a.m. (mulheres) e 0,99% a.m. (homens)
• Contratação: agências BB e App BB
Move Brasil Entregadores e Motoapp
• Público: entregadores, mototaxistas, motofretistas e profissionais de plataformas digitais
• Prazo: até 48 meses
• Carência: 2 meses
• Financiamento: até 100% do valor do veículo de duas rodas
• Taxas: a partir de 0,90% a.m. (mulheres) e 0,97% a.m. (homens)
• Contratação: agências BB e App BB
Leia também:
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– BB amplia atuação no Move Brasil com parceria estratégica com a Uber
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Assessoria de Imprensa Banco do Brasil
(61) 3493-2625 / 3493-2932
[email protected]

Evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 28, em parceria entre a Prefeitura, OAB/MS e Faculdade FIP/Magsul

Ponta Porã será sede, na próxima sexta-feira, dia 28 de agosto, do 4º Simpósio de Regularização Fundiária – Lar Legal, REURB e Ratificação de Registro de Imóvel na Faixa de Fronteira. O evento terá início às 8h, no Auditório do Paço Municipal, e será realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Ponta Porã, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), e a Faculdade FIP/Magsul.

De acordo com a secretária municipal de Habitação, advogada Luciana Chaves, o simpósio tem como objetivo promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos relacionados aos processos de regularização fundiária, com atenção especial às particularidades dos imóveis localizados na região de fronteira.

O evento é destinado principalmente a acadêmicos do curso de Direito, advogados que atuam em Ponta Porã e na região, corretores de imóveis e proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira.

Segundo a ESA/MS, o 4º Simpósio de Regularização Fundiária será uma oportunidade para discutir os desafios e as possibilidades relacionados à regularização de imóveis, especialmente no que diz respeito aos aspectos jurídicos da ratificação de registros de propriedades situadas em faixa de fronteira.

Com o tema “Lar Legal – REURB – Ratificação de Registro de Imóvel na Faixa de Fronteira”, o encontro também pretende contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam na área, ampliando o conhecimento sobre os procedimentos e os aspectos legais envolvidos na regularização fundiária.

A programação começa às 8h e tem encerramento previsto para as 12h. O simpósio reunirá representantes de instituições, profissionais do Direito e demais segmentos ligados ao setor imobiliário para discutir um tema de grande relevância para a segurança jurídica dos proprietários e para o desenvolvimento regional.

A realização do evento em Ponta Porã reforça a importância da discussão sobre a regularização fundiária em municípios situados na faixa de fronteira, onde questões relacionadas ao registro e à titularidade de imóveis possuem características específicas e exigem conhecimento técnico e jurídico especializado.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

Além da multa, a autoridade determinou a eliminação dos dados pessoais de adolescentes entre 13 e 18 anos cadastrados na plataforma cuja indicação de representante legal não ocorra em até 60 dias úteis.

A empresa foi penalizada por irregularidades relacionadas ao tratamento de dados pessoais de adolescentes e por descumprimento de princípios previstos na LGPD. As multas foram aplicadas por infrações ao Artigo 7º da lei, que trata das hipóteses legais para o tratamento de dados pessoais, e aos princípios da segurança e da responsabilização e prestação de contas, previstos no Artigo 6º da norma.

A maior parte da penalidade corresponde a duas multas de R$ 63,1 milhões cada. Uma terceira multa, de R$ 27,4 milhões, completa o valor total de R$ 153,8 milhões.

De acordo com a ANPD, a empresa poderá obter redução de 25% no valor da multa caso renuncie ao direito de recorrer da decisão em primeira instância e pague o valor dentro do prazo previsto. Nessa hipótese, o montante a ser recolhido cairia para R$ 115,3 milhões.

Relatório técnico
Após o término desse prazo, a ByteDance Brasil terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD relatório técnico comprovando o cumprimento da determinação. O documento deverá conter registros de auditoria dos sistemas e declaração formal assinada pelo encarregado pelo tratamento de dados pessoais da empresa.

A autoridade informou ainda que poderá exigir auditoria externa independente caso considere insuficientes as comprovações apresentadas para atestar a exclusão definitiva dos dados.

Multa diária e recurso
O despacho estabelece também multa diária de R$ 137 mil em caso de descumprimento das obrigações relacionadas à exclusão dos dados, à apresentação do relatório técnico ou à comunicação aos terceiros que receberam informações dos adolescentes afetados.

A ByteDance Brasil foi intimada a cumprir as sanções e terá prazo de 10 dias úteis para apresentar recurso administrativo. Caso opte por não recorrer, poderá manifestar interesse na redução da multa dentro do mesmo período.