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Mato Grosso do Sul passa a usar Assinatura GOV.BR em serviços do e-Fazenda

esde o dia 11/04, o estado do Mato Grosso do Sul passou a utilizar a solução do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que permite a assinatura de documentos em meio digital, a partir da sua conta GOV.BR. Por meio da Secretaria de Estado de Fazenda do estado, os cidadãos poderão acessar os serviços como de domicílio tributário eletrônico e procurações eletrônicas através do e-Fazenda. 

“Esta parceria demonstra o quanto estamos empenhados em ampliar o uso das soluções do GOV.BR por estados e municípios”, afirma o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. “A partir de agora, quem utilizar esses dois serviços já poderá utilizar a Assinatura GOV.BR e os documentos terão a mesma validade daqueles que são físicos”, explicou o secretário. 
 
As regras para o uso de assinaturas eletrônicas estão na Lei nº 14.063/20 e no Decreto nº 10.543/20. Esses normativos classificam as assinaturas eletrônicas em três tipos: simples, avançada e qualificada.  

A assinatura GOV.BR é classificada como avançada, o que significa que seu uso dá garantias de segurança no processo de assinatura, é associada ao signatário de maneira individual e possui elevado nível de confiança e segurança. Além disso, quaisquer modificações posteriores à assinatura no documento digital são detectáveis. Assim, o documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física. 

Para utilizar a solução do MGI, é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial, para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 13 bancos credenciados pelo GOV.BR.  

 Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante uma ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.

Força-tarefa vai combater fraudes em ligações de rede de água em MS

Iniciativa conjunta entre Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) dará início a operação para combater as fraudes em ligações de rede de água no Estado. Com início previsto para maio, a força-tarefa terá como ponto de partida Corumbá, que registra o maior índice de perdas de água em Mato Grosso do Sul.

Considerada a maior fonte de desperdício de água nos sistemas de abastecimento, a ligação clandestina – popularmente conhecida como ‘gato’ – é a forma comumente encontrada por alguns consumidores para ter acesso ao fornecimento de água sem a devida cobrança legal.

De acordo com o gerente da unidade regional de Corumbá, Marcos Martins, o índice de perdas de água na região, devido os conhecidos ‘gatos’, chega aos alarmantes 72%.

Atento à Lei do Marco Regulatório do Saneamento, que estabelece penalidades aos municípios que não se adequar à redução das perdas, o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, decidiu buscar apoio institucional da Sejusp com objetivo de envolver a atuação da Polícia Civil na operação a ser deflagrada nas 68 cidades atendidas pela empresa.

“A Sanesul já identificou que nossa perda é na grande maioria originária em fraudes. Assim, a empresa montou um programa com equipes exclusivas de combate a fraude”, reforçou o gerente da unidade regional.

Pela legislação brasileira, a prática de fraudes nas ligações de redes de energia e água é crime, tipificado como furto. “Tínhamos dificuldades de alinhar ações conjuntas com a Polícia Civil, uma vez que precisamos registrar a ocorrência (notícia crime). Assim, uma articulação da Sanesul junto a Secretaria de Segurança e polícia civil de Corumbá esta possibilitando ação conjunta no combate a este tipo de crime”, acrescenta.

Treinamento

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Como parte da operação, haverá treinamentos e uma série de atividades visando detalhar a abordagem nas residências onde forem constatadas esse tipo de fraude, entre outros elementos importantes a atuação conjunta envolvendo o poder público.

“Foi realizada uma palestra do delegado titular do cartório de roubos e furtos, objetivando passar aos nossos funcionários  da Sanesul segurança jurídica e as possibilidades de ações da polícia no combate a esta tipificação penal. Além disso, os nossos funcionários terão uma reunião com os peritos policiais para troca de informações, especificamente, quando apresentaremos os modos corretivos de fraudes”, adianta.

“Com essa iniciativa, espera-se reduzir significativamente as perdas de água decorrentes de fraudes nas ligações, garantindo assim um serviço mais eficiente e justo para toda a população do estado de Mato Grosso do Sul”, afirma Renato Marcílio.

Crime prevê prisão

Com a alegação de estado de necessidade, esse tipo de fraude pode ocorrer de diversas formas e já são consideradas como prática criminosa passível de penalidades, inclusive de prisão.

Uma ligação clandestina é, portanto, facilmente identificável. A suspeita na queda do consumo do abastecimento de determinado imóvel ou as denúncias ao órgão são suficientes para que seja feita a fiscalização da ligação, que ocorre mais frequentemente em imóveis residenciais.

A Sanesul alerta que as fraudes implicam não apenas em penalidades, mas também o funcionamento do sistema de abastecimento do município, resultando em vazamentos, perda de pressão na rede, falta d’água, infiltrações e contaminação da rede pública.

Além disso, essas práticas ilegais contribuem para o encarecimento da tarifa de água, pois aumentam os custos de tratamento e distribuição, refletindo diretamente na cobrança ao consumidor.

Comunicação Sanesul

Mulher é encontrada morta em Ponta Porã, MS, segundo informações preliminares

Mulher conhecida como Dejanira é encontrada morta em Ponta Porã, MS, neste domingo. A causa da morte foi um infarto, de acordo com informações preliminares. Ela foi encontrada na Rua Pitangueira, Residencial Ponta Porã II. Dejanira era conhecida por perambular pelas ruas da cidade.

Uma mulher faleceu após sofrer um infarto, levando ao acionamento do SAMU e dos bombeiros. A polícia também foi chamada devido à suspeita de que ela poderia ter sido vítima de homicídio. Dejanira da Silva Pereira( ainda não se sabe a idade), que recebeu assistência social por um longo período, foi descrita por uma vizinha como alguém que sempre foi cuidada com atenção pela assistência e até chegou a residir em um abrigo.

Segundo a vizinha, “eles tentaram de tudo para tirá-la dessa vida, ela sofria muito”. Amigos e a própria assistência social do município estão oferecendo apoio total para o funeral, enquanto a polícia investiga as circunstâncias da morte de Dejanira da Silva Pereira.

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Dentro de instantes mais informações!

Mato Grosso do Sul registra 12 mortes por dengue

Mato Grosso do Sul já registrou 13.285 casos prováveis de dengue, sendo 5.049 casos confirmados, em 2024, sendo que 12 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 11 estão em investigação.

Segundo SES (Secretaria de Estado de Saúde) a cidade de Coronel Sapucaia lidera o ranking dos municípios com alta incidência da doença, seguido por Juti, Laguna Carapã, Antônio João, Mundo Novo, Paraíso das Águas, Selvíria, Naviraí, Itaquiraí e Jardim.

Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Maracaju, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Laguna Carapã, Naviraí, Sete Quedas, Amambai, Paranhos e Ponta Porã. Entre as vítimas, cinco delas possuíam algum tipo de comorbidade.

Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 3.859 casos prováveis, sendo 283 confirmados. Não há óbitos registrados. Segundo dados do período compreendido entre a semana epidemiológica 13 e semana epidemiológica 14, Juti apresenta alta incidência da doença, seguido por Antônio João, Paraíso das Águas e Jardim.

Ainda conforme o boletim, 36.408 doses do imunizante já foram aplicadas na população-alvo para a vacinação. A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.

Fonte: capitalnews

Equipe Team Oliveira Brilha no Kickboxing e Garante Vagas no Brasileiro de 2024

A equipe Team Oliveira se destacou no esporte ao conquistar o título de campeã sul-mato-grossense de kickboxing. No dia 13/04, os atletas da equipe garantiram uma medalha de ouro na categoria 81 kg e uma de bronze na categoria 57 kg, assegurando assim suas vagas para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing de 2024.
“Ponta Porã se orgulha de ter seus representantes nas luvas dos talentosos atletas da equipe Team Oliveira, sob a liderança do mestre Jeová”, disse o diretor da equipe Team Oliveira.

Autor de homicídio ocorrido em Santa Catarina foi preso pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

A Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), prendeu, nesta sexta-feira, 12/04, um homem de 71, que estava foragido, com mandado de prisão de 25 anos de prisão, pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver (art. 159, §3º, e 211, ambos do CP), praticados em Santa Catarina. Ele foi preso no bairro Jardim Tijuca, em Campo Grande-MS.

O preso é condenado em crime que impactou o município de Araquari, em Santa Catarina. Na ocasião, ele, sua filha, sua companheira e outros comparsas foram indiciados pelos crimes, após o corpo da vítima ter sido encontrado carbonizado no interior de um veículo.

De acordo com as investigações, a motivação do crime teria sido uma dívida anterior. O autor teria sacado valores da conta da vítima, sem sua permissão.

Após ser cobrado pela dívida, o investigado planejou o sequestro da vítima. Além disso, as investigações apontaram que ele foi o responsável pelos dois disparos na cabeça da vítima. Depois da morte, os criminosos levaram o veículo para uma mata e atearam fogo, para ocultar o cadáver.

A prisão deloe ocorreu no contexto da operação “Divisas e Fronteira”, coordenada pelo Ministério da Justiça.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 56 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.712 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizada na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.ebcebc

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio principal está acumulado em R$ 56 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agencia Brasil*

“Lula guerreiro do povo brasileiro”, grita a população do Mato Grosso do Sul ao receber o presidente

O petista foi recebido com aplausos entre os eleitores sul-mato-grossenses, que tinham votado majoritariamente em Bolsonaro na última eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido nesta sexta-feira (12) sob os gritos de “Lula guerreiro do povo brasileiro”, no Mato Grosso do Sul, onde ele teve 40,51% (559.547) dos votos no segundo turno da eleição de 2022, contra 59,49% (880.606 votos) de Jair Bolsonaro (PL). A diferença foi de 281.059 votos, ou seja, 18,98% no estado. 

No Centro-Oeste, onde fica o MS, Lula perdeu por 60,21% e 39,79%. Também foi derrotado em três regiões – Norte (51,03% a 48,97%), Sul (61,84% a 38,16%), e Sudeste (54,26% a 45,74%). O petista venceu entre os eleitores do Nordeste – 69,34% a 30,66%. No Brasil, Lula ganhou por 50,9% a 49,1% no segundo turno.

Em Campo Grande (MS), o chefe de Estado acompanhou a finalização do primeiro lote para embarque de carne para a China a partir das plantas recém-habilitadas. O país asiático China habilitou, no mês passado, 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil, o que fez com que o número de plantas saltasse de 107 para 145. Somadas, elas vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira no decorrer dos próximos 12 meses.

“Eu digo para meus ministros: ‘agora vocês preparam a bolsa de vocês, coloca o que o Brasil tem para vender embaixo do braço’. Nosso fluxo de exportação e importação já ultrapassa os 560 bilhões de dólares. Se a gente tiver competência, trabalhar, pode em mais 10 anos chegar a 1 trilhão de dólares de comércio exterior, porque nós temos capacidade de vender, produzir, e temos mercado pra consumir também”, disse o presidente Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que as viagens internacionais realizadas pelo presidente Lula geraram oportunidades e construção de acordos com outros países. E citou que o Brasil é reconhecido pela produção de qualidade, respeitando regras sociais e ambientais. “Ninguém no mundo produz com tanta sustentabilidade como os produtores brasileiros. Ningúem no mundo respeita mais o meio ambiente do que o produtor brasileiro. E isso é oportunidade de negócio”, explicou.

Fonte: brasil247

Justiça concede liberdade a suspeito de matar esposa grávida que era de Ponta Porã

Fernando Chucarro Dias teve soltura expedida pela Comarca de Ponta Porã.

Fernando Chucarro Dias teve alvará de soltura expedido e deve cumprir medidas cautelares.
Preso desde 3 de março pela suspeita de agredir a ex-companheira, que morreu após 10 dias de internação, Fernando Chucarro Dias, de 35 anos, teve o alvará de soltura expedido na tarde desta quinta-feira (11).

A informação foi confirmada pela defesa do acusado, o advogado Welerson Cezar de Oliveira. Fernando responderá em liberdade tendo em vista ter condições “[…] favoráveis benéficas encontradas nos autos, bem como predicados pessoas”, destaca a nota enviada à imprensa.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, o suspeito foi transferido da delegacia de Bela Vista para o presídio de Jardim, onde encontra-se neste momento. Fernando deve cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, e está proibido de se aproximar dos familiares da vítima, assim como ter contato com eles seja por qualquer meio de comunicação.

A defesa ressaltou nas movimentações processuais que, durante a busca na casa, não foi encontrada nenhuma prova que “desabonasse sua conduta” e ao mesmo tempo que os policiais vistoriaram a casa, ele se apresentou na delegacia de Bela Vista à época dos fatos.

“Ele se apresentou de forma espontânea com a defesa e lá foi cumprido o mandado de prisão preventiva. No entanto, ele nega veementemente todas as acusações e nós vamos apresentar provas para sustentar a defesa”, pontuou o documento.

Histórico – Gisely Duarte Galeano, 35 de idade, morreu depois de sofrer aborto e passar dez dias internada. Em boletim de ocorrência registrado na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Ponta Porã, onde a vítima morava, a irmã dela apontou o cunhado, Fernando, como autor das agressões que provocaram o aborto e a morte da vítima.

Segundo a comunicante, Gisely e Fernando moravam no Jardim Primor, em Ponta Porã. No dia 3 de fevereiro, ela teria sido agredida pelo marido e impedida por ele de acionar a Polícia Militar e de registrar ocorrência na Polícia Civil.

Como a vítima havia prometido denunciá-lo, Fernando foi embora para Bela Vista, onde moram seus familiares. No dia 5, Gisely conseguiu registrar a ocorrência, mas, segundo a polícia, não quis pedir medidas protetivas. A mulher já suspeitava que estava grávida, mas ainda não havia feito exame.

Ainda segundo a irmã, no dia 18, Fernando manteve contato com Gisely e ela viajou até Bela Vista para se encontrar com o marido. Conforme a denúncia, Gisely sofreu série de agressões assim que chegou a Bela Vista. No mesmo dia, retornou para Ponta Porã machucada, foi para a casa e não contou nada para ninguém.

No dia seguinte, a irmã foi de novo ao local e dessa vez conseguiu entrar. Gisely estava deitada no sofá reclamando de fortes dores abdominais. Com a ajuda do pai, a irmã a levou ao Hospital Cassems, onde foram contatados o aborto e derrame encefálico.

Devido à gravidade do caso, Gisely Galeano foi transferida até Dourados, mas não resistiu aos ferimentos,

Fonte: Campograndenews

Lula vai ao Mato Grosso do Sul pela 1ª vez neste mandato

presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Mato Grosso do Sul pela primeira vez neste mandato, nesta sexta-feira (12). Em Campo Grande, o petista vai acompanhar o primeiro embarque de carne para a China de plantas habilitadas para exportação ao país asiático. O produto faz parte do grupo de 38 tipos autorizados em março deste ano a vender para a China.

Entre as plantas recém-aprovados, estão 24 de processamento de bovinos, oito de frangos, um de termoprocessamento e cinco entrepostos. Antes dessa última habilitação, o Brasil podia vender 106 tipos para a China, dos quais 47 eram de aves, 41 de bovinos e 17 de suínos. O embarque desta sexta (12) será em uma unidade da fábrica da JBS na capital sul-mato-grossense.

Outros estados não visitados

O Mato Grosso do Sul é um dos sete estados que Lula ainda não visitou neste mandato — faltam Acre, Alagoas, Goiás, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. No fim do ano passado, o petista afirmou que pretende passar por todas as unidades federativas do país no primeiro semestre de 2024. Até o momento, não há confirmação de visitas a esses locais.

A primeira viagem nacional do petista em 2024 foi para São Paulo, estado que lidera a quantidade de visitas do presidente no ano passado, com 10 registros. No total, Lula já foi ao estado paulista quatro vezes em 2024. O presidente também já foi para os seguintes estados: Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará neste ano.

Fonte: R7