BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 8, que o novo reajuste de combustíveis anunciado pela Petrobrás deve provocar uma “chiadeira com razão”, mas que ele não pode intervir na estatal. O presidente informou que deve se reunir ainda nesta segunda com a equipe econômica para “bater o martelo” sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.

“Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobrás? Não”, disse Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada.

Nesta segunda, a Petrobrás anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverá vigorar a partir de terça-feira, 9.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobrás passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. O preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

É a terceira alta do ano nos preços da gasolina e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobrás já elevou em 22% o preço da gasolina – em dezembro, o litro custava R$ 1,84.

O diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.

“Daí o cara fala ‘você é presidente do quê?’ Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e… isso não passa pela cabeça da gente”, afirmou Bolsonaro.

Na sexta-feira, 5, o presidente convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. A ideia é que ela seja feita por um valor fixo (e não um porcentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e não na bomba como é hoje).

Em nota, os secretários estaduais de Fazenda rebateram, dizendo que o alto custo dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobrás – e não ao peso do imposto estadual.

“O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado”, disse Bolsonaro.

Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Na sexta-feira, a Petrobrás anunciou em comunicado a investidores que mudou sua política de preços de reajustes trimestrais para anuais. A modificação foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas só foi comunicada pela empresa depois de revelada pela agência de notícias Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão.

Agencia Brasil*

A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.

O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11).

O saque pode ser realizado até 30 de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.

Antecipação

Na semana passada, o governo federal antecipou o pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, que receberiam os valores somente a partir do dia 17 de março. Com a antecipação do calendário, esses beneficiários receberão com os nascidos em março e abril.

A antecipação também vale para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais e, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, o crédito ficará disponível para saque para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e quem é correntista da instituição também já recebe os recursos nesta terça-feira (9).

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020 – ano-base 2018, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site www.caixa.gov.br/abonosalarial.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Agencia Brasil*