Prefeito Hélio Peluffo destaca apoio da deputada federal licenciada e ministra Tereza Cristina

O presidente da República Jair Bolsonaro autorizou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, destinada a financiar parcialmente o “Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã.
O prefeito Hélio Peluffo comemorou a liberação do projeto em tempo recorde, o que permitirá ao município agora fazer imediatamente a licitação dos projetos. “Teremos obras estruturantes de norte a sul do município. As obras de mobilidade urbana vão redirecionar o crescimento de Ponta Porã, passando pela revitalização da área central e principalmente com relação ao trânsito ligando as regiões norte e sul”, frisou. Ele faz uma citação especial à deputada federal licenciada e ministra Tereza Cristina.
O valor total do projeto é de US$ 32 milhões de dólares ou R$ 120 milhões aproximadamente, sendo US$ 25 milhões do Fonplata (cerca de R$ 100 milhões). O despacho foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
“O projeto prevê investimentos nos mais diferentes setores do município, garantindo recursos em infraestrutura e na geração de empregos”, afirmou agradecendo ao empenho da ministra da Agricultura Tereza Cristina que intercedeu junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes para a liberação do acordo.
Obras estruturantes – O projeto prevê investimento na construção de 232 mil m² de recapeamento (uma terceira avenida na cidade e pavimentação asfáltica em vários bairros de Ponta Porã), 20 km de ciclovias na Linha Internacional, 1.500 vagas de estacionamento e uma escola de robótica para retirar crianças e adolescentes das ruas.
“Faremos ainda a retirada de trilhos da Rumo dando melhor acesso aos bairro, serviços e micro e macrodrenagem de águas, revitalização na área do quartel chegando ao anel viário. Faremos um terminal urbano, será feita uma área de lazer no centro e até um monumento de comemoração ao 150 anos da Guerra do Paraguai”, acrescentou.
No contrato de financiamento, a Prefeitura de Ponta Porã terá contrapartida de 20% do valor, equivalente US$ 6,5 milhões. O prefeito enfatizou que a capacidade de endividamento do município neste caso específico não chegará a 50%, “O município tem capacidade considerada letra A, quando não tem dívidas com a União, então, foi aprovado e a República Federativa do Brasil será o nosso fiador”, concluiu o prefeito.

Candinho Gabínio anuncia que Câmara vai devolver mais de R$ 1,4 à Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, anunciou na sessão ordinária de 03 de dezembro que, graças a um esforço dos 17 vereadores, assessores parlamentares e servidores, a Casa de Leis fará neste final de ano, a devolução de mais de R$ 1,4 milhão.
O valor é resultado da economia nos gastos efetuados durante todo o ano de 2019. O dinheiro devolvido será utilizado para que a Prefeitura construa obra de grande alcance social na região do Grande Marambaia.

Candinho Gabínio fez o anúncio em pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal. Foi a última sessão que ele presidiu. Na próxima sessão, dia 10 de dezembro, os trabalhos serão presididos pelo vereador Farid Afif, 1º vice-presidente da Casa. Candinho estará ocupando interinamente o cargo de prefeito, em substituição a Hélio Peluffo Filho que estará viajando, juntamente como vice-prefeito, Caio Augusto, para o Paraguai.

O discurso de Candinho foi marcado pelos agradecimentos: “quero dizer que hoje estou encerrando um ciclo de trabalho marcado pela seriedade, responsabilidade e companheirismo. Quero agradecer a cada colega vereador pela parceria. Também aos assessores e servidores que não mediram esforços para que pudéssemos fazer o melhor em benefício da população pontaporanense. Quero agradecer publicamente meus companheiros de Mesa Diretora, os vereadores Farid Afif, Neli Abdulahad, Wanderlei Avelino e Edevaldo Mattoso Barbosa, pelo apoio incondicional para que pudéssemos economizar ao máximo para devolver este dinheiro ao Poder Executivo que fará uma importante obra beneficiando a grande população da região do Marambaia. Agradeço também aos demais colegas que se uniram e deram o suporte para que pudéssemos trabalhar em paz, com seriedade e responsabilidade. O resultado está aí. Muito obrigado a todos!”, declarou Candinho.

O dinheiro que será devolvido à Prefeitura, faz parte do duodécimo, repasse mensal que o Legislativo recebe para custear suas despesas.

Candinho lembrou que o valor que será repassado ao Poder Executivo é o dobro do que foi devolvido no ano passado. “Em 2018 conseguimos devolver R$ 700 mil, dinheiro que está sendo investido numa obra beneficiando os moradores do Kamel Saad, maior conjunto habitacional de Ponta Porã. Nos próximos dias estaremos, junto com o prefeito Hélio Peluffo Filho, anunciando qual obra será construída no Grande Marambaia”.

O presidente da Câmara deverá voltar ao cargo no dia 12 de dezembro. No próximo dia 13, às 14 horas, será eleita a nova Mesa Diretora que deverá conduzir os trabalhos da Câmara municipal de Ponta Porã no ano que vem.

Ainda na Tribuna, Candinho Gabínio reiterou as mudanças que serão introduzidas em 2020, alterando o horário de funcionamento da Câmara Municipal. A partir do ano que vem o expediente será das 7 horas da manhã ao meio dia. As sessões ordinárias continuarão sendo realizadas nas terças-feiras, às 14 horas.
Também não haverá a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora, prevista anteriormente para o dia 1º de janeiro de 2020. Este ato solene será realizado na primeira sessão ordinária do próximo ano, em fevereiro. Os 17 vereadores aprovaram projeto que prevê que sessão solene de posse de Mesa Diretora só será realizada uma vez por legislatura, no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição de todos os vereadores, prefeito e vice-prefeito.

ORÇAMENTO

A sessão ordinária de 03 de dezembro foi marcada pela apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual que prevê uma arrecadação de R$ 401 milhões pelos cofres públicos municipais. Também foram apreciadas e votas 24 emendas parlamentares ao projeto da LOA. No dia 10 de dezembro será realizada a última sessão ordinária do ano. Nela deverá ocorrer a segunda e última votação do projeto da Lei Orçamentária Anual.

Foto: Lécio Aguilera
Legenda: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, utilizou a Tribuna para agradecer apoio e anunciar devolução de mais de R$ 1,4 milhão para o Poder Executivo Municipal.

Assessoria

O plenário Isaac Borges Capilé estava lotado para abrigar um público que foi prestigiar os fronteiriços que receberam a Medalha do Mérito Legislativo e o Título de Comenda Fronteira de Economia. Todos estes títulos são expedidos através de decretos legislativos e aprovados durante as sessões ordinárias da Casa de Leis.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Candinho Gabínio parabenizou os homenageados, ressaltando a importância de cada um para o desenvolvimento do município, seja através da economia ou com ações que contribuem para o bem comum de Ponta Porã. “Todos os nomes aqui votados são merecedores desta homenagem, pois são pessoas que buscam cada dia o melhor para a nossa cidade”, destacou.

Representando o Prefeito Municipal de Ponta Porã, Hélio Peluffo, o Secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelino Nunes de Oliveira, realizou um breve momento de reflexão, no qual convidou à cada um dos presentes na plateia para uma viagem no tempo, onde levantou pontos importantes da história do Município, bem como a linha tênue entre o município de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero-PY.

O Padre Sleiman Fares Eid, da Igreja Maronita do Rito Oriental, parabenizou a Casa de Leis pela homenagem recebida, e no final emocionou a todos com a Oração do Pai Nosso em Aramaico, idioma falado por Jesus Cristo.

Por fim, a Professora da UEMS Dra. Laís Fernanda de Azevedo Silva, agradeceu pela homenagem e garantiu que as homenagens recebidas motivam os pontaporanenses à trabalharem pelo desenvolvimento do município.

Assessoria CMPP

A antiga Escola “Antonio Teixeira Cerqueira” está sendo totalmente reformada para receber o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da secretaria de Assistência Social. O prédio, localizado no bairro Ministro Salgado Filho, está passando por completa adaptação para receber vários programas sociais desenvolvidos naquela região da cidade. A administração do prefeito Hélio Peluffo já melhorou as condições de trabalho em vários locais, reformando e ampliando instalações de prédios municipais.

O prefeito Hélio Peluffo enfatiza que a reforma dos prédios visa melhorar a estrutura de atenção às famílias assistidas pelos serviços prestados. “A nossa política de assistência social tem sido a mais abrangente e efetiva possível, atuando em forma de programas estruturados e contínuos e, também, adaptada para socorrer as emergências sociais e quadros de súbita vulnerabilidade”, pondera.

Os números demonstram a extensão desse trabalho. Foram realizados 59.451 atendimentos na chamada proteção social básica, sendo mais de 35.700 nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social). Vale destacar que 5 mil pessoas passaram pelas palestras, oficinas e cursos. Proteção Social Básica Nos serviços de Proteção Social Especial, prestados no Creas, Cam e Centro Pop, foram 7 mil atendimentos, somando 66.451 atendimentos em 2018.

“A ampliação e melhoria da estrutura física da assistência social permitiu esses cuidados. Já entregamos o novo prédio do CREAS e o CAM (Centro de Atendimento da Mulher)”, cita o prefeito Hélio.

Ele lembra que a sede do Centro POP foi reformado e já entregue com espaço exclusivo para atendimento da população de rua. “Melhoramos a infraestrutura com a aquisição de três veículos utilitários, ares condicionados, geladeiras, freezers e móveis. Cuidamos de quem cuida capacitando e adequando situações funcionais para melhores resultados”, afirma o prefeito Hélio Peluffo.

“Entregamos o novo prédio do CREAS e o CAM (Centro de Atendimento da Mulher), reformamos o Centro POP com espaço exclusivo para atendimento da população de rua, melhoramos a infraestrutura melhorando as condições de trabalho e atendimento”, cita o prefeito.

A obra de reforma da antiga Escola Municipal “Antonio Teixeira Cerqueira” está orçada em R$ 164.360,59, e consta de adequação para implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da secretaria de Assistência Social.

Assessoria

A Prefeitura de Ponta Porã através do FAC (Fundo de Apoio a Comunidade) realizou formatura dos cursos profissionalizantes desenvolvido durante todo o ano em vários polos em diferentes regiões da cidade. O ato contou com a presença dos alunos e alunas que receberam o certificado, conferindo a conclusão de curso. Muitos antes mesmo, já começaram a trabalhar na nova profissão. A maioria são pessoas que tinham uma outra atividade e viram no curso profissionalizante oferecido pela prefeitura uma nova oportunidade de emprego e renda.

“Foi uma festa muito linda a entrega dos certificados dos cursos promovidos pela Vânia e equipe, através do FAC e projeto Mãos que Fazem. Os cursos capacitam as pessoas a gerarem renda, conquistarem pequenos sonhos e, sobretudo, descobrirem que são capazes de algo novo. Esse é o objetivo: plantar sementes de novidades boas no coração das pessoas. Muitos só precisam de um degrau para começarem a crescer. É isso que o FAC proporciona”, disse a primeira-dama e coordenadora da ação, Vânia Peluffo.

Além dos cursos já oferecidos, o Fundo de Apoio à Comunidade inclui na lista os cursos de automaquiagem; cabeleireiro; manicure e pedicure. Cada um dos cursos conta com 12 participantes, foram acompanhados de perto seus andamentos pela primeira dama Vânia Peluffo.

A duração do curso de automaquiagem foi de duração de 20 horas os demais de três meses, sendo realizado em diversos pontos da cidade. Já o curso de manicure e pedicure atende as moradoras do distrito de Sanga Puitã e o curso de cabeleireiro no CRAS do Copah. As inscrições foram gratuitas, com a prefeitura ofertando as capacitações visando que após a conclusão possa contribuir com a geração de emprego e renda.

São 36 vagas ao todo. “Esses cursos profissionalizantes melhoram a vida das pessoas e melhoram a vida da cidade principalmente aquelas que veem uma oportunidade de trabalho”, comentou a primeira dama Vânia Peluffo. Para ela, além de qualificar nova mão de obra, o treinamento pode auxiliar os que já trabalham na área. “Aqueles que já são profissionais, poderão se qualificar mais ainda”, ponderou. O prefeito Hélio Peluffo participou da entrega de certificados dos cursos e afirmou o importante papel social do programa “Mãos que Fazem”, que terá continuidade ano que vem.