*Fatima Lopes Ali Alves
A presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Cecília Cáceres, entregou a obra de reforma e readequação do prédio do Poder Legislativo que a partir de agora está ajustado a Lei Federal 10.098, de dezembro de 2000, mais conhecida como “Lei da Acessibilidade”. A solenidade de inauguração ocorreu na parte externa do prédio terça-feira, dia 11, contando com a presença da prefeita Márcia Marques, dos vereadores e de várias outras autoridades civis e militares.
Durante o seu pronunciamento, a presidente do legislativo de Antônio João, Cecília Cáceres, destacou a importância da obra para permitir o acesso de todas as pessoas ao plenário e aos gabinetes dos vereadores. Ressaltou que o projeto foi elaborado e executado com recursos da própria Câmara Municipal.
Segundo Cecília Cáceres, a “Lei da Acessibilidade”, deveria ser cumprida por todos os cidadãos, especialmente por aqueles que respondem pelos órgãos públicos e também pelos empreendimentos comerciais de iniciativa privada. “Agora, o prédio passou pelas readequações necessárias e, todas as pessoas, independente da condição física, poderão ter acesso com mais tranquilidade”, enfatizou.
Durante a solenidade de inauguração, a presidente da Câmara Municipal de Antônio João lembrou que a “Lei da Acessibilidade” está em vigor há quase 20 anos e que a mesma busca estabelecer as normas gerais e os critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, indiferente de qual seja esta deficiência (visual, locomotora, auditiva e etc.), através da eliminação dos obstáculos e barreiras existentes nas vias públicas.
“A partir de agora todo e qualquer cidadão ou cidadã, poderá exercer no nosso município o direito de ir e vir, como está previsto na Constituição Federal do Brasil. Desta forma, o Poder Legislativo de Antônio João cumpre o que prevê a Lei maior do País, que é a possibilidade e condição de alcance de todos para utilização, com segurança e autonomia, deste importante prédio público onde são apresentados os anseios da população antoniojoanense”, ressaltou Cecília.
Já no plenário da Câmara Municipal, a presidente Cecília Cáceres, fez um relato da obra inaugurada e coordenou a reabertura dos trabalhos legislativos. A prefeita Márcia Marques agradeceu a contribuição dos vereadores com a aprovação de projetos de interesse da sociedade local e o secretário de Governo, Afrânio Marques, utilizou a tribuna para fazer um relato dos projetos desenvolvidos e dos que ainda estão em execução. Fechando a sessão solene os vereadores entregaram honrarias às pessoas que contribuem com o progresso do município.
