Parlamentares também aprovaram projeto de lei liberando funcionamento de academias de ginástica ao tornar práticas físicas e esportivas como serviços essenciais na Pandemia
Os vereadores de Ponta Porã aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária da manhã de terça-feira, 30 de março, um projeto de lei que dispõe sobre a criação de um incentivo financeiro aos profissionais do setor da Saúde, que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19.
O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado com urgência pelos parlamentares, devido à importância da matéria. A partir do momento em que for sancionada, pelo prefeito Hélio Peluffo Filho, a lei passa a vigorar e beneficiar profissionais da área médica, enfermagem, dentre outros, ligados aos trabalhos nesta pandemia.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Rafael Modesto, destacou o empenho dos parlamentares em aprovar a matéria rapidamente. “Este projeto de lei chegou nesta Casa e, imediatamente foi encaminhado às comissões temáticas para que avaliassem sua legalidade e aplicabilidade. Os pareceres das comissões também foram rápidos e, com isso, colocamos em votação no Plenário, para aprovação de todos”, explicou o presidente.
Na sessão os vereadores também aprovaram por unanimidade projeto de lei de autoria do vereador Biro Biro que reconhece como serviços essenciais as academias de ginástica, hidromassagem, entre outros. A matéria visa autorizar o funcionamento destes estabelecimentos mesmo em períodos de calamidade pública, como é o caso da Pandemia do novo Coronavírus. Os vereadores entenderam que estes locais oferecem atendimentos essenciais para melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando saúde e bem estar. Com a aprovação na Câmara, cabe ao prefeito sancionar a Lei.
Cabe destacar que o funcionamento destes locais deve obedecer a todos os protocolos de biossegurança, como distanciamento, lotação máxima permitida, higienização, uso de máscaras e álcool gel, entre outras medidas de proteção das pessoas que frequentam.
Na sessão os vereadores também cobraram um tratamento diferenciado no tocante ao fornecimento de vacinas contra Covid-19, por parte dos governos estadual e federal. “Vivemos numa cidade que possui uma grande quantidade de paraguaios, todos devidamente documentados e que são assistidos pelo SUS, bem como uma população flutuante formada principalmente por estudantes de Medicina no Paraguai e de funcionários de empresas de fora, que vivem em Ponta Porã, aumentando consideravelmente a nossa população. Por isso, estamos pedindo mais vacinas para nossa cidade”, disse o vereador Farid Afif, líder do prefeito na Casa Legislativa, apoiado pelos demais parlamentares.
PROTESTO
Assim que terminou a sessão, os vereadores foram até a frente da Câmara Municipal para atender um grupo de manifestantes que protestavam contra as medidas de restrição impostas pelo decreto do governo estadual que instituiu o toque de recolher e impede o comércio considerado não essencial e prestadores de serviços de atenderem os consumidores de maneira convencional, ou seja, presencial.
Os vereadores se solidarizaram com o grupo afirmando que já solicitaram ao Governo do Estado mudanças no decreto, como forma de preservar diversos negócios
que geram renda e oferecem uma grande quantidade de empregos em Ponta Porã. Os vereadores entendem que as medidas de prevenção à doença são necessárias, mas que não é possível impedir as pessoas de trabalharem, pois se isso continuar, haverá desemprego e muitas outras dificuldades econômicas na cidade.
Em seguida, alguns vereadores acompanharam o grupo que caminhava em direção à Prefeitura para buscar apoio do chefe do Poder Executivo Municipal.
Assessoria*
