O dólar disparou e a Bolsa de São Paulo abriu em queda na manhã desta sexta-feira, seguindo a trajetória iniciada no final da tarde anterior após o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizar que o Governo Bolsonaro deve abandonar o teto de gastos para financiar o programa Auxílio Brasil. O abandono da política de controle de gastos, um importante balizador de estabilidade econômica para o mercado, fez com que quatro membros do ministério pedissem demissão e assustou os investidores. O temor de risco fiscal fez com que o índice Ibovespa abrisse em queda de 1,35% para os 106.284 pontos, às 10h15. O dólar voltou a subir, sendo negociado a 5,71 reais.
Na quinta-feira, Guedes afirmou que há a possibilidade de se abrir uma licença para um gasto de 30 bilhões de reais fora do Orçamento para acomodar o pagamento do novo auxílio. Uma mudança que está sendo discutida na Câmara para permitir o pagamento dos precatórios abre ainda a possibilidade de um rombo maior nas contas públicas, que pode dobrar este valor inicial afirmado por Guedes. O mercado reagiu em seguida. O dólar chegou a 5,64 reais na quinta-feira e a Bolsa registrou o pior desempenho em 11 meses, fechando em queda de 2,94%.
Após o encerramento do mercado, o Ministério da Economia anunciou ainda a saída de Bruno Funchal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, de Jeferson Bittencourt, da Secretaria do Tesouro Nacional, de Gildenora Dantas, secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento e do secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo. Todos pediram exoneração dos cargos e alegaram “razões pessoais”, segundo nota divulgada pela pasta. A saída dos quatro nomes, em especial a de Bruno Funchal, é vista no mercado como uma sinalização de que, de fato, Guedes deve abrir mão do controle de gastos. A expectativa era de que o impacto da debandada do ministério seria sentido na Bolsa nesta sexta.
Comemorado pelo mercado antes mesmo da posse de Bolsonaro, Guedes agora é acusado de ter aberto mão dos preceitos liberais que o acompanharam e do discurso de austeridade para entregar ao Governo uma importante bandeira eleitoral. O novo auxílio emergencial, que substituirá o Bolsa Família, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa justamente aproximar o presidente nas próximas eleições do voto dos mais pobres, onde Lula tem preferência. Os dois são os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, com o petista abrindo cada vez mais vantagem diante das crises atuais na economia e da pandemia.
Nos bastidores, economistas e investidores já falam em um desembarque do resto de apoio que o mercado ainda dava ao Governo diante da possibilidade de se abrir uma licença para o gasto de fora do Orçamento. O gesto é visto como uma licença que pode ser apenas o início do furo no teto para acomodar as pretensões eleitorais de Bolsonaro. O ministro ainda cogitou antecipar a revisão do teto de gastos, que estava marcada para 2026. Também há um temor de que o dinheiro injetado na economia pelo auxílio, cujo valor seria maior do que o do Bolsa Família, aumente a demanda por bens de consumo e, por consequência, a inflação.
O teto de gastos foi adotado em 2017 pelo então presidente Michel Temer e limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada nos 12 meses anteriores. Por isso, um aumento orçamentário em qualquer pasta só seria justificado se ficasse dentro da variação da inflação. Ele só pode ser alterado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que passa pela Câmara e pelo Senado.
Essa não é a alternativa considerada pela equipe econômica do Governo. Guedes propôs a autorização de um crédito extraordinário de 30 bilhões para o Auxílio Brasil —o que preveniria um buraco ainda maior no teto, algo que já se anuncia na emenda feita à PEC dos Precatórios. O ministro reconheceu, contudo, que a decisão será política. E a instabilidade gerada pela notícia dá o tom da dificuldade que se criou neste momento.
Foto: Eraldo Peres (AP)
Fonte: El País
