Sessão da Câmara Municipal foi realizada na manhã de terça-feira, 23 de novembro, no Plenário Isaac Borges Capillé.
Os 17 vereadores de Ponta Porã acompanharam atentamente o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo, que tem como objetivo, divulgar massivamente na sociedade a necessidade de discutir e também agir para impedir a ocorrência de casos de violência contra a mulher. A campanha 16 Dias de Ativismo, desenvolvida anualmente no mundo todo, será desenvolvida a partir do dia 25 de novembro, quinta-feira, em Ponta Porã.
A assessora jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Dra. Janaina Milani, usou a Tribuna Livre na sessão ordinária de 23 de novembro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, para informar que o início da campanha será feito por meio de uma blitz educativa, na área central da cidade, procurando divulgar ao máximo as ações que precisam ser feitas para enfrentamento do problema.
Ela agradeceu pela oportunidade de trazer o assunto durante a sessão e disse que há vários ciclos de violência envolvendo a mulher. “Quando a mulher sofre agressão física significa que ela já passou pelos outros estágios, que são outros tipos de violência como violência moral, patrimonial, assédio, entre outros. Precisamos unir a sociedade para erradicar esta grave violação dos direitos humanos”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Rafael Modesto, em nome de todos os vereadores, disse que o Poder Legislativo Municipal estará engajado nesta campanha, apoiando todas as iniciativas que visam enfrentar e solucionar o problema.
Durante a sessão os parlamentares votaram diversos projetos de lei e também projetos de decretos legislativos concedendo honrarias para pessoas que atuam decisivamente par ao desenvolvimento de Ponta Porã.
Ainda na Ordem do Dia, os parlamentares trataram as seguintes matérias em segunda discussão e votação, o PL Nº 28/2021/CM – “Altera a denominação das ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do loteamento denominado Parque Residencial Bela Vista no Município de Ponta Porã-MS, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo;
Também o PL Nº 33/2021/CM – “Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Ponta Porã no consórcio Multifacetário denominado Sul Fronteira e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo;
Outra matéria votada e aprovada foi o PL Nº 42/2021/CM que dispõe sobre a denominação das unidades básicas de saúde que especifica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Assessoria*
