O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vanderlei Avelino se reuniu novamente nesta quarta-feira, 25 de maio, com o Corpo Jurídico e Assessoria de Comissões do Legislativo Municipal para analisar questões relacionadas à apresentação de emendas parlamentares bem como a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo Municipal.
Durante a reunião formada pela Diretora de Operações Jurídicas, Dra. Joana Merlo, pela Coordenadora do Departamento de Comissões, Calisbel Soraia da Rocha, pela Analista de Operações Jurídicas, Alessandra Vanessa Amarilha, e pelo advogado do Poder Legislativo Municipal, Dr. Fabiano Castilho, foi apresentado o cronograma de tramitação da LDO.
O cronograma apresenta cerca de 10 procedimentos com datas que serão realizados desde a remessa do Projeto de Lei em avulso eletrônico aos vereadores, realização de audiências públicas, apresentação de Emendas ao Projeto de Lei, discussões e votações até o encaminhamento ao Prefeito Municipal para sanção e publicação, que deve ocorrer entre os dias 13 e 15 de julho.
O Presidente da Casa Legislativa, Vanderlei Avelino ressaltou que em breve o Projeto de Lei será debatido na Câmara Municipal durante Audiência Pública e destacou a importância da participação de toda a comunidade para que apontem quais são as prioridades na destinação dos recursos que serão aplicados em benefício da população, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura.
Assessoria*
