Lembra da grande polêmica envolvendo a compra de milhares de comprimidos de viagra, o remédio comumente usado para tratar disfunção erétil, as Forças Armadas? Pois a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, hoje, parecer indicando a ocorrência de superfaturamento em um ordem de compra feita em 2021.
O relatório dos técnicos orienta que o Tribunal determine prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.
O parecer justifica as recomendações com base na compra de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81.
Outro detalhe que aumenta o indício de superfaturamento é que o Hospital Central do Exército registrou o preço de R$ 1,50 na aquisição do mesmo item. A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a data da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021.
Os técnicos do TCU reforçam as informações passadas na representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) sobre superfaturamento na compra do medicamento.
“A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. Nos hospitais públicos, falta até dipirona. E para as Forças Armadas o governo Bolsonaro libera compra superfaturada de Viagra”, ressalta o deputado Elias Vaz. O relatório precisa da aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira.
Aliás…
O deputado também denunciou ao TCU outra compra milionária de Viagra com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar identificou contrato firmado entre o comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022.
Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14. O prejuízo pode passar de R$ 28 milhões. O relator também é o ministro Weder de Oliveira e o processo aguarda parecer da equipe técnica.
À época da divulgação da volumosa compra do medicamento, as Forças Armadas reforçaram que seu uso também tem finalidade de combater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), algo previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Globo.com
