O Programa Mulher Segura, Promulse é um trabalho institucional da Polícia Militar no Estado de Mato Grosso do Sul, que foi criado por meio da Portaria PMMS nº 032/2018, com o foco na fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de urgência (MPU) na qual as mulheres, vítimas de violência doméstica, recebem do Poder Judiciário a liminar com a intenção de dar proteção e segurança a elas, fazendo com que os agressores não se aproximem de suas vítimas.
O trabalho preventivo é direcionado às mulheres e contribui para a redução da violência doméstica e, ainda, auxilia diretamente as pessoas envolvidas.
Diante da crescente onda de violência doméstica, o comando do 4º Batalhão de Polícia Militar em Ponta Porã tem intensificado o trabalho realizado junto às vítimas em toda área urbana e rural de Ponta Porã, bem como nos municípios de Aral Moreira, Antônio João e, também, os Distritos de Sanga Puitã e Nova Itamarati.
O trabalho consiste em realizar visitas às mulheres que possuem a Medida Protetiva de Urgência e fiscalizar se realmente está sendo cumprida a determinação judicial e, com esta, proporcionar segurança e permitir que ela possa se libertar da violência que está sendo imputada seja ela física, psicológica ou moral. Se durante a visita da equipe for flagrado o descumprimento, o autor será imediatamente preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Quem pode solicitar atendimento do Promulse?
Mulheres em situação de violência e órgãos da rede de enfrentamento à violência contra mulheres (estadual e municipal: CRAS, CREAS, CAM/CRAM, CEAM, Delegacias de Polícia Civil, DAM/DEAM, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entre outros.
Em Ponta Porã o telefone de contato com a equipe do Promulse é o (67) 99613-1879.
