A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças, provocou revolta entre internautas e movimentos de defesa dos animais.
O vídeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação realizou-se na cidade de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo.
Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança dos deputados, a ministra do Meio Ambiente encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso.
No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, segundo nota, o Ibama também está investigando o caso.
Onças mortas
Não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Nédio Nunes Rondon, fazendeiro de Poconé (MT), posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça. Solto após pagamento de fiança, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta em Arame (MA) chegou às redes sociais, assim como fotos de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres é proibida pela lei brasileira.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente solicita que informações sobre os criminosos pelo canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União. De acordo com o órgão, ficará sob anonimato os denunciantes.
Justiça para as onças
Deputado Felipe Becari. – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Felipe Becari (União Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, pedindo providências para identificação e punição dos criminosos.
No documento, Becari menciona o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna.
“O pedido de informação é para cobrar a atuação das autoridades e dos órgãos públicos, para trazê-los para junto de nós nessa luta, que é conseguir é uma legislação à altura, que cesse esse tipo de prática”. As penas brandas, convertíveis em multa, é um fator que incentiva o crime.
“ Criminosos como esses, que torturaram e mataram 3 onças-pintadas, recebem pena de 6 meses a 1 ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!”, afirma a ONG Ampara Silvestre em post no Instagram. Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pela mudança das leis.
Existem mais de 30 projetos no Congresso com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não chegam a ser discutidos e votados.
Um desses projetos é o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal. A ideia é prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime.
“O número de casos como esse gera indignação e sensação de impunidade, por isso que defendo a criação de uma repartição especializada, para que os responsáveis sejam averiguados e punidos pela lei”, afirma o político.
Por fim
Outro projeto de lei defendido é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos. Para Felipe Becari, a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. “O que faltava era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais”, diz.
