Uma Audiência Pública será realizada em uma sessão conjunta entre a Câmara e o Senado, nesta terça-feira (18), às 9h, para votar Projeto de Lei que define o custeio do piso salarial enfermagem.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) favorável ao piso salarial da enfermagem já está caminhando em regime de urgência, com o objetivo de agilizar o processo da efetivação do reajuste.
O Congresso Nacional receberá não apenas os parlamentares que devem votar no PLN do piso salarial da enfermagem, mas também representantes de entidades ligadas à categoria.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A reunião será realizada no Anexo II, Plenário 07, com a pauta definida como “efetivação do piso salarial nacional da enfermagem“, segundo a agenda do Congresso Nacional.
Os convidados adicionais para a audiência pública do piso salarial da enfermagem desta terça-feira são:
- Secretário-Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Bernardo Bandeira de Melo (confirmado)
- Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
- Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Elissandro Noronha (confirmado)
- Conselheiro Federal (Cofen), Daniel Menezes (confirmado)
- Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – (Coren-MG) Maria do Socorro Pacheco Pena (confirmada)
- Diretor-Geral Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Marcos Vinícius Barros Ottoni (confirmado)
- Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Marco Aurélio Ferreira (confirmado)
- Vice-Presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dario Saadi (confirmado)
- Consultor de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães (confirmado)
“[Trata-se] da abertura de crédito no orçamento da União, com verba para o pagamento do Piso da Enfermagem, assegurado pela EC 127, de minha autoria”, pontuou o deputado.
Por conta do atraso nas votações de MPs na Câmara e no Senado, o PLN se tornou o foco da resolução desse impasse para o piso salarial enfermagem, ao invés da antiga Medida Provisória.
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