Jovem, de 23 anos, foi presa três dias após sequestrar e tentar fugir com o próprio filho, de 1 ano, em Ponta Porã (MS), neste domingo (7). A mulher fugiu com o bebê na quarta-feira (3) e era procurada pelas Polícias Militar e Civil desde então.
Segundo as informações do boletim da ocorrência, a mãe sequestrou o bebê, na quarta, que morava com a tia, quem tem a guarda legal da criança. A mãe da criança aproveitou que a tia do bebê foi comprar fralda e sequestrou a criança. Ao retornar para casa, a tia do bebê acionou a Polícia Civil de Maracaju MS, que iniciou as investigações em busca da criança.
Com as informações de que a mulher estaria com o bebê em Ponta Porã, a polícia fez diligência e encontrou a mãe e a criança. O bebê foi devolvido para a tia, que tem a guarda da criança.
A mãe biológica foi presa por Subtração de Incapaz e Descumprimento de Decisão Judicial que Defere Medidas Protetivas de Urgência. Segundo a Polícia, a mulher perdeu a guarda da criança há cerca um mês e meio.
+Criança sequestrada em Maracaju pode ter sido trazida para a cidade de Ponta Porã (SAIBA MAIS)
De acordo com as investigações, a mãe biológica da criança de 01 ano subtraiu o filho depois de comparecer à casa da tia, que detinha a guarda, dizendo que queria apenas ver o filho e, caso não conseguisse, iria se matar. Comovida com a situação, a detentora da guarda permitiu que a mãe biológica visse o filho, e os deixou sozinhos para comprar fraldas para o menor. Ao retornar, a detentora da guarda relatou que a mãe biológica havia subtraído a criança e tomado rumo ignorado. É importante salientar que o menor possuía uma medida protetiva de urgência em desfavor da mãe biológica, o que a impediria de se aproximar da criança.
Cientes dos fatos, a Polícia Civil de Maracaju iniciou uma investigação em busca do possível paradeiro do menor subtraído. Descobriram que a autora possivelmente se evadiu para a cidade de Ponta Porã. Em posse dessas informações, a Unidade Policial de Maracaju entrou em contato com a DAM de Ponta Porã e repassou todas as informações levantadas, inclusive o possível paradeiro do menor.
Em diligências ininterruptas, os policiais da DAM de Ponta Porã conseguiram localizar o menor acompanhado de sua mãe biológica em 07/05/2023. Após verificar a identidade dos envolvidos, ambos foram encaminhados para a Unidade Policial de Ponta Porã para que fossem tomadas as providências necessárias. A Autoridade Policial entendeu pela lavratura do Auto de Prisão em Flagrante de H.S.S.A (22), mãe biológica do menor, pelos crimes de Subtração de Incapaz (artigo 249 do Código Penal) e Descumprimento de Decisão Judicial que Defere Medidas Protetivas de Urgência (artigo 25 da Lei Federal 14.344/2022). Logo após a localização, os policiais entraram em contato com a detentora da guarda para realizar a devolução do menor.
Mãe biológica descumpre medida protetiva e ‘sequestra’ bebê de 1 ano em Maracaju
O caso de descumprimento de medida protetiva e sequestro de um bebê identificado como Miguel Ignácio de apenas 1 ano e 6 meses ocorrido em Maracaju, no Mato Grosso do Sul, chamou a atenção da população e das autoridades policiais. Segundo informações, a mãe biológica da criança perdeu a guarda da mesma há cerca de 1 mês e meio por maus-tratos contra o bebê. Desde então, a tia ficou com a guarda da criança e, de acordo com o termo de medida protetiva, a mãe não pode ficar a 200 metros da criança.
No entanto, na tarde de quarta-feira (3), a mãe biológica do bebê foi até a casa da tia e pediu para ver a criança, caso contrário, ameaçou se matar. Com pena, a tia autorizou e deixou a jovem com a criança enquanto foi comprar fraldas. Ao retornar, a mulher e o bebê haviam sumido.
O Conselho Tutelar foi acionado e passou o restante da tarde procurando pelos dois, mas sem sucesso. Há boatos de que a mãe biológica tenha fugido para Bela Vista ou Ponta Porã onde a mãe Ellen Sabrina tem contato com um ex-namorado chamado Edson, cidades próximas a Maracaju.
Diante disso, é importante ressaltar a gravidade do descumprimento de medida protetiva e sequestro de crianças. É preciso que as pessoas se conscientizem de que a guarda de uma criança é uma responsabilidade muito séria e deve ser tratada com todo o cuidado e carinho que ela merece.
Além disso, é fundamental destacar que a guarda de uma criança não é um direito absoluto dos pais ou responsáveis legais. O bem-estar e a integridade física e psicológica da criança devem ser sempre colocados em primeiro lugar. Casos de maus-tratos ou abusos devem ser denunciados imediatamente às autoridades competentes para que medidas protetivas sejam tomadas.
É importante também salientar que o descumprimento de uma medida protetiva é uma violação grave de uma ordem judicial e pode acarretar em sanções penais e civis para o responsável. Portanto, é fundamental que as pessoas respeitem as medidas protetivas, tanto para a sua própria proteção quanto para a proteção da criança.
Por fim, é importante que a população esteja sempre atenta e denuncie qualquer suspeita de violação de medida protetiva ou sequestro de crianças. A proteção dos nossos pequenos é responsabilidade de todos.
