O delegado Patrick Linares da Costa e cinco policiais civis foram absolvidos das acusações de corrupção passiva e organização criminosa no âmbito da Operação Codicia, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em abril do ano passado.
Os servidores foram acusados de transformar a 2ª DP de Ponta Porã em “balcão de negócios”, cobrando propina para liberar veículos apreendidos. O escândalo explodiu dias antes de Patrick assumir cargo de juiz no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Por causa das denúncias, até agora ele não foi empossado.
A sentença foi assinada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Marcelo Guimarães Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, cidade a 313 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai. Esse é o último dos quatro processos instaurados no âmbito da operação. Os demais já foram sentenciados.
Além de Patrick Linares, foram absolvidos do crime de corrupção passiva quatro policiais e o também delegado Rodrigo Blonkowski.
Condenados – Dois foram condenados por corrupção passiva: Jonatas Pontes Gusmão e Valdenei Peromalle.
Apontado como o “cabeça” do esquema, Peromalle foi condenado a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 14 dias-multa. Ele já havia sido condenado a dois anos de reclusão em regime aberto em outra ação do caso.
“Considerando aquela pena e a presente ora imposta, não vislumbro impedimento para que possa aguardar os recursos em liberdade, afinal a pena total em todos os processos soma um pouco menos de seis anos e meio, além do crime não ter sido cometido com violência contra a pessoa e se tratar de réu primário”, sentenciou o magistrado.
Também já condenado anteriormente a dois anos em regime aberto no âmbito da mesma operação e considerado braço direito de Valdenei no esquema, Jonatas Pontes Gusmão pegou pena idêntica – 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 14 dias-multa.
O juiz também mandou expedir alvará de soltura de cinco policiais que permanecem presos – Márcio André Molina Azevedo, Mauro Ranzi, Rogério Insfran Ocampos, Valdenei Peromalle e Jonatas Gusmão.
Márcio, Mauro e Rogério devem sair imediatamente da prisão. Já em relação a Valdenei e Jonatas, o juiz estabeleceu “termos de compromisso” a serem cumpridos, mas não especificou quais. Advogado consultado pela reportagem informou que eles devem usar tornozeleira eletrônica.
Por corrupção ativa, o juiz condenou Paulo de Tarso Silva Kobal e Sérgio Eduardo Vieira. Os dois eram representantes de empresas que pagavam propina aos policiais para acelerar a liberação de veículos.
Residente em Santos (SP), Paulo foi condenado a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 14 dias-multa. Morador em Belo Horizonte (MG), Sérgio foi sentenciado a 2 anos e 8 meses de reclusão, além de pagamento de 11 dias-multa. O juiz fixou regime aberto para Sérgio e semiaberto para Paulo.
Outro delegado – Além da denúncia por corrupção passiva, o delegado Rodrigo Blonkowski também se tornou réu por peculato, acusado de usar carro cautelado da Polícia Civil para se deslocar de Ponta Porã a Corumbá, onde era lotado anteriormente.
Por este crime, o juiz condenou Rodrigo Blonkowski a 2 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, mas substituiu o cumprimento da pena por prestação de serviços comunitários.
Patrick Linares da Costa, Valdenei Peromalle, Mauro Ranzi e os também policiais Rafael Grandine Sales e Elvis Elir Camargo Lima foram absolvidos do crime de peculato.
Em relação à acusação de associação criminosa, o juiz absolveu Adriana Jarcem da Silva, Jonatas Pontes Gusmão, Márcio André Molina Azevedo, Mauro Ranzi, Patrick Linares da Costa, Rogério Insfran Ocampos, Valdenei Peromalle e Rodrigo Blonkowski.
Reassume cargo – Como consequência da absolvição de Patrick Linares, o juiz revogou as medidas cautelares alternativas à prisão impostas a ele no dia da operação e determinou seu retorno à função de delegado de polícia. Em relação a Rodrigo Blonkowski, o juiz deixou de decretar a perda do cargo, segundo ele, por não ser proporcional, já que foram aplicadas contra si medidas alternativas.
Quanto a Jonatas Pontes Gusmão, o juiz manteve o afastamento das funções, pois o somatório das duas penas resulta em mais de seis anos de reclusão. “Em que pese ele esteja readquirindo a liberdade nesse momento, deverá permanecer afastado cautelarmente de suas funções, sendo que a perda definitiva do cargo ocorrerá com o trânsito em julgado desta decisão”. Por fim, o magistrado mandou restituir bens e valores pertencentes aos absolvidos.
O advogado Diego Marcos Gonçalves, que faz a defesa dos dois delegados, informou ao Campo Grande News que vai recorrer da decisão em relação a Patrick Linares. “O Patrick foi absolvido por insuficiência de provas, mas entendemos que cabe a ele absolvição por não ter concorrido na prática do crime”.
