Divisão do Estado é a única data de feriado estadual decretada sem ser facultativa
O único feriado estadual em 2024 decretado será o Divisão do Estado e a novidade publicada no calendário de feriados no Mato Grosso do Sul neste ano será a inclusão do dia 20 de novembro, que comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O 20 de novembro é feriado nacional e estará no calendário oficial do Mato Grosso do Sul pela primeira vez. A publicação divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), considera feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.
Segundo o capitalnews nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.
Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual. Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h. E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.
