O novo chefe do Parquet, nomeado pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, foi eleito pela classe com alto índice de aprovação (98,63%), 216 votos de um total de 219 eleitores.
Campo Grande/MS – Na noite desta sexta-feira (3/5), autoridades civis e públicas, membros do Ministério Público brasileiro, familiares e amigos prestigiaram e lotaram o Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para o biênio (2024/2026), em substituição a Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Compuseram a mesa de autoridades Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça; Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça; Eduardo Correa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Paulo Corrêa, Deputado representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro; Sérgio Fernandes Martins, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; Ivana Lúcia Franco Cei, Conselheira e Ouvidora Nacional do Ministério Público; César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Tarcísio José Sousa Bonfim, Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Soraya Tronicke, Senadora; Bitto Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Jerson Domingos, Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Pedro Paulo Gasparini, Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; Fabrício Secafen Mingati, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Na solenidade, integrantes do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça receberam o novo Procurador-Geral de Justiça, saudado pela Conselheiro e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, “o empossado chegou a este momento sublime assumindo uma instituição que deu prova de maturidade ao eleger pela terceira vez um candidato único”, e ressaltou: “Alexandre Magno escreveu a história”.
A Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, realizou a leitura do Termo de Posse, documento que recebeu a assinatura de Alexandre Magno Benites de Lacerda e Romão Avila Milhan Junior.
O rito de entrega das vestes talares se deu pelas mãos da senhora Nair de Bitencourt Avila Milhan e do senhor Romão Avila Milhan, pais do empossado, acompanhados da esposa, Cândice Gabriela Arosio, juntamente com os filhos, sensibilizando os presentes.
Ao fazer uso da palavra, Alexandre Magno Benites de Lacerda despediu-se do cargo com palavras emocionadas e com saudosismo, ao lembrar que exatamente no dia 3 de maio, há 20 anos, ele ingressava no Ministério Público cheio de sonhos e, naquele mesmo lugar, 20 anos depois, deixa a chefia da instituição com o sentimento de dever cumprido. Magno parafraseou o Rei da Macedônia Alexandre, o Grande: “para aqueles que almejam a grandeza, é preciso tomar o caminho mais difícil, pela estrada menos trilhada, precisa passar pela tempestade, no olho do furacão, mas é assim que Deus nos testa, porque é só no meio de uma tempestade que vamos descobrir nosso valor, é isso que nos desafia a descobrir o que é mais importante, pelo que vale a pena mover céus e terras, afinal, a sorte favorece os audazes”.
Ao Procurador-Geral de Justiça empossado Alexandre Magno afirmou: “você agora será nosso líder maior, te passo a missão de despertar no coração dos 219 membros do MPMS o desejo ardente da empatia, da coletividade, enfim, como o nosso Senhor nos ensinou, as pedras de vidas para a nossa evolução, que é amar ao próximo como a ti mesmo. O propósito da nossa existência é o amor, tudo se deriva da caridade, construir nossa humanidade… pense fora da caixa, trabalhe duro como você já o faz, seja humilde como você já o é, seja tolerante como você o é, seja resiliente, mais ainda do que você já é, te desejo sorte, meu irmão”.
Deram sequência aos discursos na solenidade, o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Fabrício Secafen Mingati; Bitto Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Tarcísio José Sousa Bonfim, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul pontuou sobre a maturidade institucional, “por tudo que experimentamos na prática nesses anos, é simples constatar o quanto as nossas instituições amadureceram e alcançaram um patamar raro na conservação da governança entre os poderes, com um elevado espírito de colaboração e reiteradas demonstrações de desprendimento e responsabilidade compartilhada. Aprendemos a separar e manter intocados os princípios e fundamentos legais que referenciam nossas responsabilidades e nosso trabalho.”
A solenidade foi encerrada com o discurso do Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, que fez questão de agradecer nominalmente a mesa e autoridades presentes, dirigindo-se especialmente emocionado e grato à família.
Romão Milhan falou sobre unidade institucional, sobretudo no trabalho em conjunto com os demais poderes e instituições para a proteção e promoção dos direitos fundamentais previstos pelo constituinte originário. “Em resumo, para alcançarmos o objetivo de termos uma sociedade menos desigual e promover os direitos humanos, junto com os demais poderes e instituições, o caminho é difícil, árduo, cheio de obstáculos, mas guiado por bons princípios, para conquistar este fim, valerá a pena. Contem com o MPMS. Contem com cada membro, servidor desta instituição, para colaborar com a evolução do nosso Estado”.
Membros do MP brasileiro e Conselheiros do CNMP
Prestigiaram a cerimônia de posse os membros do Conselho Nacional do Ministério Público Cíntia Menezes Brunetta, Fernando da Silva Comin, Jaime de Cássio Miranda, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, representando a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente eleito para o biênio 2024/2025 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado, representando o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco; bem como os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS
Fotos: Ana Paula Leite e Taís Wölfert – Jornalistas/ASSECOM MPMS
