Ministério Público vai fiscalizar beneficiários das casas populares em Ponta Porã
Na tarde desta sexta-feira (04), representantes da população de Ponta Porã se reuniram com o promotor do Ministério Público Estadual para tratar das dúvidas e insatisfações relacionadas à pré-seleção dos beneficiários das 186 casas populares do Residencial Professora Edith Elfrida Winckler Antunes.
A reunião, marcada para as 14h, teve como foco a transparência e a legalidade do processo de seleção. Durante o encontro, a promotora garantiu que será iniciado um processo de fiscalização rigorosa, com visitas às residências das pessoas pré-selecionadas, para verificar se elas realmente se enquadram nos critérios exigidos pelo programa habitacional.
Segundo a representante do MP, essa etapa de fiscalização será realizada ao longo dos próximos dois meses. Caso seja comprovado que algum dos contemplados não atende aos requisitos legais, o nome será excluído da lista e a vaga será automaticamente destinada a pessoas que compõem a lista de espera.
A medida visa garantir que as casas sejam entregues exclusivamente a famílias que realmente necessitam, respeitando os princípios de justiça social, igualdade e transparência.
A Prefeitura e o Ministério Público reforçam a importância da participação da população, inclusive no envio de denúncias ou informações que possam colaborar com a apuração de irregularidades.
