Decisão de Flávio Dino restabelece diretor-geral e chefe de Inteligência da Polícia Federal apenas um dia após afastamento cautelar determinado pelo ministro André Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão também restabelece Leandro Almada no comando da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
Os dois haviam sido afastados preventivamente na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça, em mais um capítulo da crise envolvendo integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal.
Dino contesta interferência nos trabalhos da PF
Ao analisar recurso apresentado por Andrei Rodrigues, Dino afirmou que divergências funcionais ou pessoais não poderiam servir de fundamento para uma decisão que interferisse nas investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Em sua decisão, Dino escreveu que direitos individuais não podem ser convertidos em fundamento para uma decisão “em causa própria”, com potencial de paralisar investigações e trabalhos policiais.
A determinação de Dino está relacionada a uma investigação sob sua relatoria que apura o uso de recursos provenientes de emendas parlamentares no financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Andrei argumentou ao STF que seu afastamento prejudicaria a organização da equipe responsável pelas investigações, retardaria o acesso a materiais e comprometeria a atuação da Polícia Federal.
Dino determinou que Andrei e Almada permaneçam nas funções enquanto for necessário ao cumprimento integral das determinações judiciais relacionadas aos procedimentos sob sua relatoria, sem interrupção decorrente de interferências externas.
Mendonça havia afastado cúpula da PF
A decisão ocorre apenas um dia depois de André Mendonça afastar preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Mendonça justificou a medida apontando indícios de produção de relatórios internos da Polícia Federal sobre sua atuação. O ministro classificou o episódio como uma espécie de “arapongagem institucional” e afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal.
Os documentos estavam relacionados às tensões surgidas durante as investigações dos casos Banco Master e fraudes no INSS.
A decisão de afastamento havia sido tomada após pedido do partido Novo. A legenda chegou a solicitar a prisão preventiva de Andrei, medida que não foi acolhida por Mendonça.
Segunda Turma havia formado maioria pelo afastamento
Antes da nova decisão de Dino, a Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para referendar o afastamento.
André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques haviam se posicionado pela manutenção da medida. Entretanto, Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo o julgamento antes de sua conclusão.
Agora, Dino determinou que sua própria decisão seja submetida exclusivamente ao plenário do STF, atualmente composto por dez ministros em razão de uma vaga aberta.
Isso cria uma situação institucional incomum: uma determinação de um ministro do Supremo restabelece os dirigentes afastados no dia anterior por decisão de outro integrante da Corte.
Cúpula da PF reagiu ao afastamento
A decisão de Mendonça também provocou forte reação interna na Polícia Federal.
Onze diretores da PF colocaram seus cargos à disposição depois do afastamento de Andrei e Almada. Em manifestação conjunta, eles defenderam os dois delegados e repudiaram acusações de atuação não republicana da corporação.
A Advocacia-Geral da União também havia anunciado recurso contra o afastamento, argumentando, entre outros pontos, que a medida interferia em atribuições constitucionalmente relacionadas à Presidência da República e poderia comprometer o funcionamento da Polícia Federal.
Crise no STF ganha novo capítulo
O episódio acontece em meio a uma das mais intensas disputas internas recentes do Supremo, envolvendo André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, a Polícia Federal e investigações de grande repercussão.
A decisão desta quarta-feira significa que, neste momento, Andrei Rodrigues está autorizado a retornar ao comando da Polícia Federal, enquanto o impasse jurídico deverá continuar sendo analisado pelo Supremo.
Redação Brasiguaio News
