O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia uma mudança na relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos no INSS, atualmente conduzidas pelo ministro André Mendonça.
A possibilidade é discutida nos bastidores da Corte como uma tentativa de reduzir a escalada da crise institucional que envolve Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal e outros integrantes do sistema de Justiça.
Segundo informações publicadas nesta terça-feira (8), uma das alternativas estudadas seria Fachin assumir pessoalmente a condução dos casos. Outra possibilidade em discussão envolve mudanças mais restritas, atingindo atos diretamente relacionados a Moraes, sem necessariamente retirar de Mendonça a integralidade dos processos.
A medida, entretanto, não está decidida. A CNN Brasil já havia informado que Fachin buscava construir um consenso entre os ministros para uma eventual alteração das relatorias, mas Mendonça resistia à possibilidade de deixar os casos. A emissora também apontou que uma mudança desse porte dependeria de respaldo do plenário.
Crise ganhou novo capítulo nesta terça-feira
A discussão ficou ainda mais delicada depois que André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Mendonça afirmou que relatórios produzidos dentro da PF indicariam um monitoramento ilegal de sua atuação e questionou a validade dos documentos. Um dos relatórios citados não tinha assinatura e se apresentava como documento de trabalho, de circulação restrita e sem valor probatório.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende recorrer do afastamento de Andrei Rodrigues. Um dos argumentos estudados é que a medida teria avançado sobre uma competência da Presidência da República.
O episódio chegou à Segunda Turma do Supremo. Nesta terça, formou-se maioria para referendar a decisão de Mendonça, com os votos de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Banco Master está no centro do embate
Parte da crise começou a ganhar força depois da divulgação de informações obtidas nas investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Mendonça retirou o sigilo de material que continha mensagens atribuídas a Vorcaro dirigidas a Alexandre de Moraes. A partir daí, a disputa entre os ministros escalou, com questionamentos sobre a condução das investigações e sobre a atuação da Polícia Federal.
Moraes, por sua vez, utilizou informações de um relatório da PF para apontar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. O documento, porém, continha ressalvas sobre parte de suas próprias análises, classificando determinadas conclusões com grau baixo ou moderado de confiança.
É importante destacar que as acusações e questionamentos envolvendo os ministros estão em disputa institucional e não representam, por si só, comprovação de prática criminosa.
Retirada de Mendonça não é consenso
Apesar da possibilidade estudada por Fachin, a retirada de Mendonça das investigações está longe de ser uma decisão pacificada.
Informações divulgadas pelo UOL nesta terça apontam que a mudança não encontra consenso dentro do STF nem entre integrantes das investigações. Também existem questionamentos jurídicos sobre a forma pela qual uma eventual alteração poderia ocorrer.
Fachin vem buscando uma saída institucional para o impasse. Segundo a Folha, o presidente do STF reuniu auxiliares no domingo (6) para discutir a crise e os possíveis caminhos para a Corte.
Ex-ministros cobram resposta do Supremo
A dimensão da crise ficou ainda mais evidente nesta terça-feira. Treze ex-ministros e ex-presidentes do STF enviaram uma carta a Fachin pedindo uma resposta institucional e a convocação urgente de uma sessão pública do plenário.
O documento pede apuração rigorosa dos acontecimentos, com respeito ao devido processo legal, diante de fatos que, segundo os signatários, afetam a autoridade e o prestígio da Corte.
O cenário permanece em evolução e qualquer mudança nas relatorias dependerá dos próximos movimentos de Fachin e dos demais ministros.
Redação Brasiguaio News
