Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações têm até as 22h deste sábado (3), no horário de Brasília, para realizar propaganda eleitoral nas ruas antes do primeiro turno das Eleições 2026. Em Mato Grosso do Sul, que está uma hora atrás de Brasília, o prazo corresponde às 21h.
A orientação foi reforçada neste sábado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o encerramento do prazo ainda são permitidas atividades como distribuição de santinhos e outros materiais gráficos, caminhadas, passeatas, carreatas, circulação de carros de som e uso de alto-falantes com jingles e mensagens de campanha.
Após o horário, atos de campanha nas ruas ficam proibidos
Encerrado o prazo, essas atividades não poderão mais ser realizadas. A regra está prevista na Lei das Eleições e na regulamentação do TSE sobre propaganda eleitoral.
Segundo a Justiça Eleitoral, a limitação busca garantir tranquilidade ao eleitorado na véspera da votação.
O que o eleitor pode fazer no domingo
No domingo (4), dia do primeiro turno, a propaganda eleitoral nas ruas é proibida. No entanto, eleitoras e eleitores poderão manifestar sua preferência política de maneira individual e silenciosa.
São permitidos, por exemplo, o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras, desde que a manifestação seja espontânea e individual.
Boca de urna é crime eleitoral
Por outro lado, não é permitido promover aglomerações com caráter de campanha, abordar eleitores, distribuir material eleitoral ou utilizar veículos para divulgar candidaturas no dia da votação.
A prática de boca de urna é considerada crime eleitoral.
Propaganda começou em agosto
A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto e entrou nesta semana em sua fase final. Ao longo do período, candidaturas puderam divulgar propostas nas ruas, na internet, no rádio e na televisão dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro.
O TSE orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, levarem documento oficial com foto e respeitarem as regras de manifestação previstas para o dia da eleição.
