Fiscalização ambiental durante a Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) reforçou a fiscalização nos rios durante a Piracema 2026/2027, período de reprodução dos peixes. Na calha do rio Paraná, a pesca está proibida desde 1º de novembro. No rio Paraguai e nos demais rios estaduais, o defeso começa em 5 de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027.

A Operação Piracema contará com 40 servidores do Imasul, divididos em três equipes em sistema de revezamento. A fiscalização será realizada nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, com vistorias em embarcações, cachoeiras, corredeiras, locais de armazenamento e estabelecimentos que comercializam pescado. A previsão é fiscalizar de 30 a 50 comércios.

Pesca e declaração de estoque

Durante o defeso, a pesca amadora e profissional fica proibida, ressalvadas as exceções previstas em lei. A pesca de subsistência é permitida somente para alimentação, sem finalidade comercial, e deve respeitar as condições legais, incluindo limite de até 3 quilos ou um exemplar, além dos tamanhos autorizados.

Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoque de pescado nativo nas situações previstas devem apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul. O prazo informado para 2026 termina em 7 de novembro. A declaração pode ser enviada por e-mail ao Instituto ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental.

A pesca do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul, exceto captura autorizada para pesquisa científica. O Imasul também orienta pescadores amadores a portar a Guia de Controle de Pescado, conforme as regras aplicáveis.

Fonte: Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul.

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