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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo

Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo 4Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo 5

Este é o quinto dia de depósitos escalonadosconforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.

>> Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária para abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro para entrar no Pé-de-Meia.

Para ser incluído, basta:

  • estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
  • possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
  • ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

Quem atender aos requisitos é incluído automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Para quem cumpre os critérios, a entrada no Pé-de-Meia ocorre de forma automática, ou seja, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

>> Confira o calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular:

agenciabrasil*

Fronteira Criativa começa nesta sexta-feira com várias atrações culturais

Edição deste mês apresenta uma seleção de talentos que representam a diversidade, a tradição e a criatividade da fronteira

A Fronteira Criativa idealizada pela secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, e que é realizada uma vez por mês pela Prefeitura de Ponta Porã na Praça Pedro Manvailler, chega neste mês de abril a sua 20ª edição com uma programação que incentiva o empreendedorismo e valoriza os artistas locais e regionais com espaço para apresentações.
A Fronteira Criativa é uma ação da Prefeitura de Ponta Porã que valoriza a produção artística local e fortalece a economia criativa na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. Com edições mensais e apresentações culturais abertas ao público, o projeto incentiva a geração de emprego e renda por meio da arte, da gastronomia, do artesanato, da moda autoral e de outras expressões criativas, promovendo o encontro entre artistas, comunidades e empreendedores.
A programação cultural desta edição de abril promete emocionar o público com uma seleção de talentos locais que representam a diversidade, a tradição e a criatividade da nossa região de fronteira. Serão dois dias de shows gratuitos, reunindo música, dança e cultura popular, nos dias 4 e 5 de abril, na Praça Pedro Manvailler, ao lado da Prefeitura Municipal. Nesta edição ainda ocorre de forma concomitante o Encontro Regional de Economia Criativa nesta sexta-feira, dia 4, no Anfiteatro da Prefeitura, das 14 às 18 horas.
A programação cultural começa na sexta-feira, às 19h, com apresentação da bailarina Luana Gutierrez, de apenas 17 anos, que já atua como professora na Academia Petite e é voluntária no projeto Som Sem Fronteiras. Com um trabalho que une técnica, sensibilidade e compromisso social, Luana leva ao palco um espetáculo de dança que reflete a força da juventude e da arte transformadora. Na sequência, a cantora Ruth Mirelly Roa apresenta um show intimista com duas canções que ressaltam sua potência vocal e a delicadeza de sua interpretação. Ruth é uma das revelações da nova geração artística fronteiriça e integra o projeto Associação Fortalecendo Famílias (AFFA), que tem incentivado talentos locais em diversas expressões culturais.
Logo após, a multiartista Luna Yannel Ruiz traz ao palco a força da tradição gaúcha. Primeira Prenda Juvenil do CTG Querência da Saudade, Luna também é campeã sul-mato-grossense de acordeão na categoria juvenil pelo FEGAMS 2024. Com apenas 15 anos, sua performance une música e história, com um repertório que representa a identidade cultural do sul do Brasil. Luna já está classificada para o FENART – Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha, que acontecerá em Cristalina (GO).
JERRY ESPÍNDOLA & BANDA
Nesta sexta-feira, dia 4, com grande estilo, o show principal traz o consagrado cantor e compositor Jerry Espíndola, acompanhado por Sandro Moreno (bateria), Rodrigo Teixeira (baixo) e Renan Nonato (sanfona). No espetáculo “Regional”, Jerry apresenta um repertório que celebra os pilares da música sul-mato-grossense, com clássicos de Geraldo Espíndola, Paulo Simões, Almir Sater, Renato Teixeira e Geraldo Roca, como Vida Cigana, Tocando em Frente e Trem do Pantanal. O show também inclui canções autorais (Meu Vício, Colisão), releituras de grandes nomes da música brasileira como Refazenda (Gilberto Gil) e Escrito nas Estrelas, da irmã Tetê Espíndola, além de momentos instrumentais marcados pela sanfona em ritmo de polca. Com 10 discos lançados e mais de 140 músicas gravadas, Jerry Espíndola comemora em 2025 seus 60 anos de vida e 40 de carreira, sendo uma das maiores referências da música sul-mato-grossense e precursor do estilo “polca-rock”. Já teve projetos selecionados pelo Itaú Cultural, Petrobras Cultural e venceu o prêmio Composição Popular da Funarte. Suas composições, inclusive parcerias com Alzira E e com Arruda, foram gravadas por grandes artistas como Ney Matogrosso e Zélia Duncan. Uma apresentação histórica, que celebra a riqueza da nossa música com alma, talento e identidade!
SÁBADO COM MÁRIO MOREL
Neste sábado, 5 de abril, o palco da Fronteira Criativa recebe o músico Mário Morel, em um show que mistura rock alternativo, pop rock nacional e MPB, criando uma atmosfera de pura nostalgia e conexão emocional com o público. Mário iniciou sua trajetória musical em 2011, em Ponta Porã, e desde então vem construindo uma carreira sólida no cenário alternativo, com composições que resgatam os sentimentos dos anos dourados da música brasileira. Com presença de palco marcante, autenticidade e uma sonoridade que dialoga com diferentes gerações, Mário Morel promete uma apresentação memorável, celebrando a diversidade sonora da fronteira.

Fronteira Criativa começa nesta sexta-feira com várias atrações culturais 6
No sábado, dia 5, a grande atração será o músico Mário Morel, que fará um show que mistura rock alternativo, pop rock nacional e MPB
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A programação cultural começa nesta sexta-feira, às 19h, com apresentação da bailarina Luana Gutierrez
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Outra atração desta sexta-feira, dia 4, no Fronteira Criativa será a multiartista e 1ª Prenda Juvenil do CTG Querência da Saudade, Luna Yannel Ruiz que levará ao palco a força da tradição gaúcha
Fronteira Criativa começa nesta sexta-feira com várias atrações culturais 9
Outra atração desta sexta-feira será a cantora Ruth Mirelly Roa, uma das revelações da nova geração artística fronteiriça

Passageiro de Ônibus é Flagrado pelo DOF com Skunk e Haxixe Durante Operação em Ponta Porã

Jovem de 18 anos, foi preso pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira), em Ponta Porã, nessa terça-feira (1°), transportando skunk e haxixe em ônibus com destino à Capital do Estado.

Os policiais faziam bloqueio na MS-164, no Trevo do Copo Sujo, quando abordaram o coletivo. Durante entrevista aos passageiros, o suspeito apresentou muito nervosismo e soube explicar o motivo da viagem.

Em vistoria a uma mochila que ele carregava, foram encontrados um quilo de haxixe marroquino e 640 gramas de skunk. Questionado, ele afirmou aos policiais que pegou os entorpecentes em Ponta Porã e entregaria em Campo Grande, onde receberia R$ 2 mil pelo transporte.

O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 60 mil, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã.

São Paulo estreia bem e vence Talleres na Argentina pela Libertadores

O palco da derrota para o Independiente del Valle, do Equador, na final da Copa Sul-Americana de 2022, passou a ter novo significado para o torcedor do São Paulo. Desta vez, o Tricolor saiu vitorioso do Estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, na Argentina. Na noite dessa quarta-feira (2), a equipe paulista derrotou o Talleres por 1 a 0, na estreia pelo Grupo D da Libertadores.São Paulo estreia bem e vence Talleres na Argentina pela Libertadores 10São Paulo estreia bem e vence Talleres na Argentina pela Libertadores 11

O anfitrião era um adversário indigesto para o clube brasileiro. Em 2019, o São Paulo foi eliminado na fase preliminar da Libertadores pelo Talleres, perdendo em Córdoba por 2 a 0, no jogo de ida. No ano passado, as equipes se reencontraram, também pela rodada de abertura da principal competição do continente. Outra vez, os argentinos levaram a melhor, ganhando por 2 a 1.

O Tricolor chegou a balançar as redes aos 35 minutos do primeiro tempo, com Jonathan Calleri. O centroavante, que marcou apenas três gols nos outros 11 jogos da temporada, completou, na pequena área, um cruzamento pela esquerda de Oscar. O lance, porém, foi anulado por impedimento do meia brasileiro.

No segundo tempo, quando o Talleres dominava as ações ofensivas, o São Paulo abriu o placar. Aos 30 minutos, o lateral Cédric cruzou pela direita e o volante Juan Portilla tirou, mas a bola sobrou com Alisson. De fora da área, o volante arriscou de primeira, no canto direito do goleiro Guido Herrera, que não segurou a finalização. Os argentinos foram para cima atrás do empate e até chegaram perto em cabeça do zagueiro Alan Franco, que acertou a trave, quase fazendo contra.

O próximo compromisso do time comandado por Luís Zubeldia na Libertadores será na quinta-feira que vem (10), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbis, em São Paulo, diante do Alianza Lima, do Peru, derrotado em casa na estreia, por 1 a 0, pelo Libertad, do Paraguai. Antes, o Tricolor encara o Atlético-MG no domingo (6), às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

Campeão tropeça

A vitória são-paulina foi a primeira de um time brasileiro na fase de grupos da Libertadores – na terça-feira (1º), o Fortaleza levou 3 a 0 do Racing, da Argentina, na Arena Castelão. Na quarta, o Botafogo teve chance de também triunfar na rodada, mas foi superado pela Universidad de Chile. Atual campeão, o Glorioso perdeu por 1 a 0, no Estádio Nacional de Santiago, pelo Grupo A, em partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

O gol da vitória saiu aos 14 minutos da segunda etapa. Após receber a bola na entrada da área, Nícolas Guerra girou e rolou para o também atacante Lucas Di Yorio, que, sozinho, na frente de John, finalizou na saída do goleiro. Três minutos depois, o próprio Guerra marcou, mas o lance foi invalidado por falta em cima do zagueiro Jair.

O Alvinegro terá oportunidade de se reabilitar na próxima terça-feira (8), contra o Carabobo, da Venezuela, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, às 19h. A equipe, agora, muda a chave para o Brasileirão. No sábado (5), o Botafogo encara o Juventude, também em casa, às 21h, pela segunda rodada da competição nacional.

agenciabrasil

Ponta Porã realiza Encontro Regional de Economia Criativa em edição especial da Feira Fronteira Criativa

Cidade se consolida como Território Cultural e Criativo do Mato Grosso do Sul, unindo arte, desenvolvimento e integração binacional

Nos dias 4 e 5 de abril, o município de Ponta Porã será palco de uma grande mobilização em torno da Economia Criativa, com uma programação que une formação, cultura, empreendedorismo e identidade fronteiriça. Estão confirmados o Workshop “Futuro Criativo”, a edição de abril da Feira Fronteira Criativa e o lançamento oficial do Mapeamento Cultural Binacional, que ocorre simultaneamente em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
As ações fazem parte do projeto Territórios Criativos, iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com execução da Superintendência de Economia Criativa (SETESC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ponta Porã. O objetivo é fortalecer a cultura como estratégia de desenvolvimento humano, social e econômico, por meio do estímulo a setores como gastronomia, moda autoral, artesanato, música e arte urbana.
A programação começa na tarde de sexta-feira (04), com o Workshop “Futuro Criativo: desafios e oportunidades para uma economia criativa inovadora, sustentável e empreendedora”, no auditório da Prefeitura. O encontro reúne gestores públicos, artistas, empreendedores e representantes de nove municípios da região sul-fronteira para discutir os pilares dos territórios criativos: capacitação, parcerias institucionais, fortalecimento cultural e desenvolvimento econômico.
Logo após, o público será convidado a participar da Feira Fronteira Criativa, na Praça Pedro Manvailler, a partir das 18h, com expositores da economia criativa e apresentações culturais. O ponto alto será o show do cantor Jerry Espíndola & Banda – Regional, referência da música sul-mato-grossense, celebrando 40 anos de carreira com um repertório que mistura tradição, modernidade e a identidade sonora da fronteira.
No sábado (05), o destaque vai para o show do músico Mário Morel, que traz ao palco seu estilo pop rock alternativo com influências da MPB, marcando o encerramento da programação cultural da edição.
Cultura como ferramenta de transformação
As ações culturais fazem parte do projeto permanente Fronteira Criativa, uma iniciativa da Prefeitura de Ponta Porã que promove eventos mensais com apresentações culturais abertas ao público, gerando emprego, renda e oportunidades por meio da arte. Jovens talentos como Luana Gutierrez, Ruth Mirelly Roa e Luna Yannel Ruiz também integram a programação desta edição, representando a nova geração da arte fronteiriça.
Um dos marcos estratégicos desta agenda é o Mapeamento Cultural de Ponta Porã, que tem como objetivo reconhecer, registrar e valorizar os fazedores de cultura do município. De forma inédita, o mapeamento também está sendo realizado em Pedro Juan Caballero, com a aplicação de um formulário em espanhol, respeitando e fortalecendo a vivência binacional. A ação reforça a visão de que na fronteira somos um só povo, uma só nação, e é a cultura que mais nos representa.
O prefeito Eduardo Campos destaca que o fortalecimento da cultura, sob o viés da economia criativa, é uma das prioridades da gestão: “A cultura é onde nossa identidade vive. Quando investimos na economia criativa, não estamos apenas gerando renda, estamos fortalecendo vínculos, valorizando talentos e construindo caminhos de inclusão e desenvolvimento para nossa cidade e nossa fronteira”, afirma.
Com essas iniciativas, Ponta Porã se consolida como referência estadual na articulação de políticas públicas voltadas à cultura e à criatividade, projetando o município para o futuro sem abrir mão de suas raízes e da força do seu povo.

Texto elaborado por: João Caetano (Superintendente de Desenvolvimento Integrado)

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.848 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões 12Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões 13

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 51 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

>>Apostas para a Dupla de Páscoa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

agenciabrasil*

Morador de Ponta Porã É Flagrado com Recorde de Cocaína Escondida em Carreta de Soja

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta terça-feira (1º), a maior apreensão de cocaína do ano na divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul, mais especificamente no município de Alto Paraíso, distante cerca de 95 quilômetros de Naviraí, que faz divisa com o estado sulista.

Segundo informações policiais, os agentes abordaram uma carreta carregada com soja e conduzida por um motorista de 52 anos, que disse ser morador de Ponta Porã. 

Ao investigarem a carga do caminhão, acharam um fundo falso onde estavam 673,5 quilos de cocaína, que o condutor afirmou ter trazido de Amambai e tinha como destino o município de Paranaguá, que a PRF cita como o “maior porto graneleiro da América Latina”, muito utilizado para o tráfico internacional do ilícito.

Com o flagrante, o motorista foi preso.

Fonte: Correio do estado

Ponta Porã, MS: Prefeito Eduardo Campos Celebra Sucesso na Alimentação Escolar

Em uma visita surpresa às escolas municipais de Ponta Porã, o Prefeito Eduardo Campos destacou o sucesso do programa de alimentação escolar, que oferece merendas de alta qualidade para os alunos. A iniciativa tem sido elogiada pela comunidade, que destaca o cuidado e carinho com que os lanches são preparados.

“É extremamente gratificante compartilhar momentos com nossas crianças e ver o impacto positivo que essas merendas têm em suas vidas. Cada sorriso reforça que estamos no caminho certo”, afirmou o Prefeito Eduardo Campos. “Fui conferir de perto e saí com ainda mais orgulho da nossa equipe, que trabalha incansavelmente para garantir que nossos alunos recebam o melhor”, completou.

A equipe responsável pela alimentação escolar em Ponta Porã tem sido elogiada por sua dedicação e atenção ao detalhe, garantindo que os lanches sejam feitos com qualidade e carinho. Essa iniciativa faz parte dos esforços contínuos da Prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos estudantes e apoiar o desenvolvimento educacional no município.

*Brasiguaionews

Secretaria de Saúde de MS lança ‘Drive de Vacinação’ para intensificar imunização contra Influenza

Ação traz atendimento das 18h às 22h de segunda a sexta-feira para facilitar o acesso da população e equipes disponíveis também aos finais de semana 

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) inicia nesta quarta-feira (2) um Drive de Vacinação contra a Influenza, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reduzir a sobrecarga dos serviços de saúde. A ação acontecerá até o dia 17 de abril, garantindo a proteção dos grupos prioritários previstos no Informe Técnico do Ministério da Saúde.

O drive funcionará no Quartel do Corpo de Bombeiros da Rua 14 de Julho, em Campo Grande. O horário de atendimento de segunda a sexta-feira será das 18h às 22h; e aos sábados e domingos em dois períodos: das 7h às 11h e das 13h às 17h. A iniciativa conta com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, que apoia a logística da campanha.

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Ação da SES visa facilitar acesso à vacinação (Foto: Bruno Rezende)

“A vacinação contra a Influenza é a principal medida preventiva contra complicações, internações e óbitos decorrentes da doença. A estratégia da SES busca imunizar idosos, crianças, gestantes, trabalhadores da saúde e demais públicos prioritários, garantindo acesso facilitado à imunização”, ressalta o gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes.

Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde um total de 524 mil doses da vacina contra a Influenza em 2025, sendo 84 mil entregues na última semana e mais 440 mil no último sábado (29). Além das vacinas, a SES distribuiu mais de 1,1 milhão de seringas e agulhas para viabilizar a imunização em todo Mato Grosso do Sul.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza terá início oficial em 7 de abril, com o Dia D programado para 10 de maio. Mais informações podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Imunização da SES-MS.

Serviço – Drive de Vacinação da SES
Lançamento: 02/04/2025
Local: Quartel do Corpo de Bombeiros, Rua 14 de Julho n. º 1.502.
Horário: 18h
Período: 02/04 a 17/04
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta (18:00 as 22:00) e Sábado e Domingo: (07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00)
Público-alvo: Além dos grupos prioritários já previstos no Calendário Nacional de Vacinação, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, a estratégia de vacinação também inclui os seguintes públicos:

Trabalhadores da Saúde; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores dos Correios; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Dignidade Menstrual: MS é pioneiro em programa nacional de confecção de absorventes em presídios

Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado a efetivar a implantação do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender tanto a mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em situação de vulnerabilidade social, reforçando o compromisso do Estado com a saúde, segurança e dignidade feminina.

A iniciativa é desenvolvida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e integra projeto da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).

Além de garantir acesso a itens essenciais de higiene menstrual, o programa valoriza a força de trabalho das pessoas em privação de liberdade, promovendo capacitação profissional e remição de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal. As entregas oficiais de absorventes tiveram início este mês, após a capacitação de detentas.

As primeiras unidades beneficiadas pelo projeto são o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, envolvendo diretamente 17 internas na produção. A ação integra o Plano de Gestão da Agepen, com equipes de policiais penais envolvidos nesse processo desde o ano passado.

Os insumos utilizados na produção foram adquiridos pela agência penitenciária para a fase de treinamento e implantação das oficinas.

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Produção de absorventes no presídio feminino de Campo Grande.

Mato Grosso do Sul já recebeu quatro kits de maquinário para otimizar a produção, compostos por esterilizadora, datadora, mesa de corte e uma máquina especializada para o manuseio da manta acrílica. A previsão é de ampliação das oficinas para os presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, com os outros dois kits já entregues, além de mais unidades femininas e inclusão de unidades masculinas, em uma próxima etapa, quando mais maquinários forem entregues pela Secretaria Nacional.

Parcerias para atender comunidades vulneráveis

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Distribuição a internas na unidade de Rio Brilhante.

O alcance do programa vai além das unidades prisionais. A Agepen busca firmar parcerias com os municípios para distribuir os absorventes a comunidades carentes.

Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação fornece insumos para a produção dos absorventes, que são encaminhados para escolas, hospitais, postos de saúde e instituições assistenciais.

Nesse município, onde já havia produção de absorventes, a implantação do Dignidade Menstrual aprimorou a qualidade dos produtos, incluindo a esterilização e padronização das embalagens, garantindo mais segurança e higiene para as usuárias. A distribuição já contempla também unidades prisionais que ainda não iniciaram a produção, como Ponta Porã e Jateí, que receberam lotes de absorventes fabricados no presídio de Rio Brilhante.

Referência Nacional

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Senappen destaca o pioneirismo de MS que está servindo de referência para outros estados.

Embora o Programa Dignidade Menstrual seja uma iniciativa prevista para ser implementada em todo o território nacional, Mato Grosso do Sul saiu na frente, sendo o primeiro estado a efetivar a produção e distribuição dos absorventes, segundo a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cíntia Rangel Assumpção.

A realização do projeto envolve múltiplos setores da agência penitenciária, com a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária e o suporte da Diretoria de Administração e Finanças.

O trabalho desenvolvido pela Agepen no processo de compra da matéria-prima para a produção está servindo de modelo para o sistema prisional do Rio de Janeiro também implantar o Dignidade Menstrual.

“Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo. A expectativa é que o modelo adotado pelo estado siga servindo de referência para o restante do país, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas”, finaliza o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.