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Agnaldo Miudinho quer Habite-se Declaratório em Ponta Porã

Medida facilita regularização de imóveis mediante apresentação de documentos

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Agnaldo Miudinho, informou na manhã desta quarta-feira, que já enviou ofício ao prefeito Eduardo Campos para que sejam feitos estudos pela equipe técnica da Prefeitura Municipal para implantação da modalidade “Habite-se Declaratório” para edificações no município.

A medida, segundo Agnaldo, já foi experimentada com sucesso em alguns municípios e mais recentemente foi disponibilizada em Campo Grande através de um Decreto Municipal da prefeita Adriane Lopes. O objetivo é oferecer aos profissionais de engenharia e arquitetura a opção de estabelecer junto aos proprietários de imóveis a emissão da Carta de Habite-se na modalidade “Habite-se Declaratório” para edificações, mesmo que seja mais de uma construção no mesmo lote.

Agnaldo Miudinho disse que o prefeito Eduardo Campos poderá implantar a medida através de um Decreto Municipal, facilitando dessa forma a certificação de empreendimentos que possuem Alvará de Construção emitido e tiveram a obra concluída quanto para a regularização de empreendimentos já finalizados, mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto, como já está em vigor em Campo Grande.

Todos os processos que resultarem na emissão da Carta de Habite-se Declaratório passarão por auditoria no imóvel, para verificar as informações prestadas e as conformidades urbanísticas declaradas pelos profissionais. Em caso de irregularidades, a Carta de Habite-se poderá ser suspensa ou cancelada, e os Conselhos de Classe serão informados para aplicar as sanções pertinentes.

“Se trata de uma medida importante para o setor da construção civil, agiliza a regularização dos imóveis, reduz tempo e custo financeiro. Onde foi implantado está dando excelentes resultados e temos certeza que o prefeito Eduardo Campos sensível aos anseios da população estará atendendo a nossa solicitação”, ressaltou Agnaldo Miudinho.

Polícia recupera moto furtada e detém dois jovens em flagrante em Pedro Juan Caballero

Agentes da segunda delegacia de Pedro Juan Caballero recuperaram uma motocicleta furtada e prenderam dois jovens, Álvaro Moisés Cabrera García, de 20 anos, e Victor Mateo Rivas Florentín, de 22. A ação ocorreu nesta quarta-feira, após uma denúncia do furto de uma moto Kenton, modelo Blitz 110, azul. A vítima, Alan Mijhael Saenger, de 18 anos, teve seu veículo restituído após uma recuperação. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia para as medidas legais.

Polícia Civil prende autor de homicíd1o ocorrido no domingo em MS

A Delegacia de Polícia Civil Ladário, nesta tarde (13), após representação pela prisão preventiva de M.M.O. (22 anos), cumpriu mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Corumbá, em desfavor de indivíduo investigado pelo crime de homicídio praticado no último domingo (10).

Naquele dia, por volta das 04h00min, o investigado desferiu dois golpes de faca na região abdominal da vítima, um homem de 35 anos de idade. Conforme apurado, autor e vítima estavam ingerindo bebida alcoólica em frente à residência do autor, nas esquinas da ruas Pedro Felicidade com rua Felopa Aurora, bairro CEAC, momento em que tiveram um desentendimento, e que M.M.O. foi ao interior de sua casa, buscou uma faca e desferiu os golpes na vítima.

No dia dos fatos, a vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao Pronto Socorro do Hospital Santa Casa em Corumbá, tendo ficado internada no Centro de Tratamento Intensivo até o fim do dia de ontem, quando veio a óbito em virtude dos ferimentos.

Após o deferimento do pedido de prisão preventiva por parte do Poder Judiciário, o Setor de Investigações Gerais de Ladário empreendeu busca e logrou êxito em localizar o autor do delito para efetuar a prisão, tendo este sido encaminhado até a Unidade Policial para as providências legais, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população poderá denunciar qualquer prática delituosa pelo número 67 3226-1090. O sigilo da identidade e número telefônico serão mantidos.

Assessoria*

Saiba quem é o homem que causou explosão e m*rreu próximo ao STF

O homem m*rreu após arremessar um explosivo na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal

O homem que m*rreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13/11) era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina, conforme apurou o Correio. Com apelido Tiu França, foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC).

De acordo com testemunhas ouvidas pelo Correio, Francisco morreu após arremessar um explosivo na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teria jogado duas bombas, mas foi atingido por uma delas.

A vice-governadora do DF, Celina Leão, esteve no local da explosão e haverá entrevista coletiva no Palácio do Buriti para mais informações sobre o caso.

correiobraziliense

Gerson Claro é reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2025-2026, mantendo os mesmos nomes da gestão anterior. Gerson Claro (PP) foi reeleito presidente, com Renato Câmara (MDB) como 1º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) como 2º vice-presidente e Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente. Paulo Corrêa (PSDB) continuará como 1º secretário, seguido por Pedro Kemp (PT) na 2ª secretaria e Lucas de Lima (sem partido) na 3ª secretaria.

A votação foi aberta, iniciando com a bancada do PSDB, que expressou apoio à reeleição de Claro, destacando que a continuidade da chapa “Democracia Viva” representava harmonia na Casa. Seguiram-se os votos dos emedebistas, que também confirmaram os nomes atuais. Deputados como Zeca do PT ressaltaram a pluralidade da chapa e sua natureza democrática, fruto de um debate entre os colegas da Assembleia. Outros, como o decano Londres Machado (PP), destacaram a habilidade de Claro em articular com outros poderes e as obras em andamento, como o novo estacionamento e o restaurante.

Após a eleição, Gerson Claro fez um discurso de agradecimento, afirmando que a Assembleia permanecerá aberta ao debate e ao “diálogo franco”, com respeito às diferenças ideológicas. Ele ressaltou o compromisso com a defesa de políticas públicas que tragam benefícios à sociedade, com ênfase em investimentos na educação, e garantiu que a Casa continuará a ser um espaço de representação e fortalecimento para todos os cidadãos.

capitalnews

Dupla é condenada a mais de 60 anos por tortur4r bebês em creche clandestina em MS

Caroline Florenciano dos Reis Rech, de 31 anos, e Mariana de Araújo Correia, de 27 anos, foram condenadas pelos crimes de tortur4, maus-tr4tos e perigo à vida e à saúde.

Caroline Florenciano dos Reis Rech, de 31 anos, e Mariana de Araújo Correia, de 27 anos, foram condenadas pelos crimes de t*rtura, maus-tratos e perigo à vida e à saúde. Se somadas as penas, o tempo de prisão da dupla ultrapassa 60 anos. A condenação ocorreu após torturarem e doparem bebês e crianças de zero a sete anos em uma creche irregular da cidade de Naviraí (MS).

Caroline era a proprietária da creche “Cantinho da Tia Carol” e Mariana era funcionária do estabelecimento. A dupla foi presa em flagrante em julho de 2023 após uma ampla investigação policial. Ao menos, 20 crianças e bebês foram vít1mas das mulheres.

G1

Segunda maior empresa de suco de laranja do mundo investirá 500 milhões em Mato Grosso do Su

A Cutrale é a segunda maior empresa de suco de laranja do mundo, com uma capacidade de processamento de 1,8 milhão de toneladas de frutas por ano. A empresa foi fundada em 1967 por José Luis Cutrale, um imigrante italiano que começou a produzir suco de laranja em uma pequena fábrica em Araraquara, no interior de São Paulo. A Cutrale possui cinco fábricas no Brasil, além de duas unidades na Flórida, nos Estados Unidos. A empresa também possui 22 fazendas próprias, que somam 35 mil hectares de laranjais, e cerca de 3 mil fornecedores de frutas. A Cutrale conta ainda com dois terminais portuários e uma frota de oito navios-tanque, que transportam o suco de laranja para mais de 70 países.

Com foco na geração de empregos e no desenvolvimento regional,  a citricultura está em expansão no Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (11) o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, apresentou ao governador Eduardo Riedel a primeira fase da sua produção em Sidrolândia, que já está em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).

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O encontro ocorreu na Fazenda Aracoara, situada entre Sidrolândia e  Campo Grande (BR-060). Além de conhecer o projeto, o governador também visitou a área experimental de 120 hectares que já está em plena produção de laranja. Ao todo serão investidos R$ 500 milhões pelo grupo empresarial.

“Estamos aqui na fazenda da Cutrale onde estão sendo plantadas os pomares de laranja, que vão chegar a quase 5 mil hectares. Um projeto audacioso, que alavanca uma nova atividade aqui no Mato Grosso do Sul. Na sequência disto certamente vamos avançar para industrialização no setor”, afirmou o governador.

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Riedel destacou que esta cadeia produtiva vai gerar empregos e renda às pessoas. “Podemos acompanhar hoje aqui o plantio e ver tantas pessoas capacitadas e treinadas para trabalhar neste plantio. Estamos com uma nova divisa de prosperidade em Mato Grosso do Sul. Ficamos felizes com a confiança dos produtores em investir aqui. Hoje já vamos para quase 30 mil hectares de laranja plantados no Estado”.

O Grupo (Cutrale) estava produzindo de forma experimental há cinco anos em uma área de 120 hectares. Neste momento já foi executado 25% do projeto, gerando atualmente 200 empregos. Quando iniciar a nova fase vai chegar a 570 (empregos).

A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.

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Nova cadeia produtiva 

Além do Grupo Cutrale, outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.

Na semana passada foi a vez do Grupo Moreira Sales anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.

Mato Grosso do Sul se tornou o novo “cinturão citrícola” do Brasil devido ao bom ambiente de negócios, condições fitossanitárias adequadas e uma legislação rígida de controle de doenças, principalmente contra a ameaça da “greening”, que afetou pomares de todo mundo, assim como do maior produtor nacional, o Estado de São Paulo.

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Plantação do Grupo Cutrale em Sidrolândia

O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.

“O Estado tem buscado a diversificação da sua base de produção. A Citricultura apareceu como uma grande alternativa. Para isto definimos uma legislação sanitária extremamente rígida, para que tenhamos uma produção saudável e conseguimos em curto espaço de tempo trazer 30 mil hectares já captados, em diferentes municípios”, afirmou o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

Na sua avaliação a citricultura já começa a se consolidar em Mato Grosso do Sul. “Uma grande alternativa de produção, de grandes investimentos e geração de empregos. Quando chegarmos a 50 mil hectares (plantados) será um processo natural a vinda de industrias neste setor. Neste momento estamos conhecendo esta cultura, definindo uma capacitação técnica para que outros produtores também entrem nesta grande alternativa de produção”.

Flávio Kayatt entra na disputa pela presidência do Tribunal de Contas

Com a aproximação do fim do ano, começa a movimentação nos gabinetes e corredores do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) para a escolha de quem assumirá o comando da Corte em 2025. Com quatro conselheiros afastados dos cargos por suspeitas de participarem de esquemas de corrupção, sobram poucas opções.

Na verdade, só duas, afirma Flávio Kayatt, que ocupa vaga no TCE desde 2017, quando foi nomeado pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele, o conselheiro Márcio Monteiro, são os únicos aptos a se candidatarem à presidência, já que Jerson Domingos, o atual mandatário, está impedido por não poder se reeleger pela segunda vez consecutiva.

Os conselheiros afastados, suspeitos de envolvimento com corrupção, Osmar Domingues Jeronymo, Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid, foram nomeados por André Puccinelli (MDB), que governou o Estado entre 2007 e 2015. Jerson Domingos também foi indicação do ex-governador.

O conselheiro Kayatt lembra que, na semana passada, anunciou ao presidente a candidatura. “A última vez que estive com o Jerson, ele disse que o que eu e o Márcio decidíssemos, ele acompanharia”.

O ideal, defende Kayatt, seria a formação de uma chapa de consenso, já que os conselheiros substitutos – Célio Oliveira, Leandro Pimentel e Patrícia Sarmento – não têm direito a voto e nem podem ser votados, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.

Em outubro deste ano, o STF julgou improcedente ação da Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas) que apontou ser inconstitucional vedar a participação de conselheiros substitutos nas votações para escolha da chefia dos tribunais de contas.

Corre nos bastidores, porém, que Jerson Domingos articula uma maneira de permanecer no cargo, já que obrigatoriamente terá de se aposentar em 2025, quando completa 75 anos.

O presidente era vice quando assumiu o TCE em 8 de dezembro de 2021, por ocasião do afastamento do conselheiro Iran Coelho das Neves, e foi reeleito para o biênio 2023/2024. Ele tem até o início de dezembro para convocar eleições – o prazo é de 15 dias antes do recesso de fim de ano –, mas estaria apostando na indefinição de maneira que a diretoria atual seja reconduzida para mais um mandato.

“Ele está criando um ambiente para que seja reconduzido, mas o entendimento dele é diferente do nosso. Ele já foi para a reeleição e não pode ir de novo”, argumenta Kayatt, acrescentando que o STF também pacificou a questão, em abril deste ano, quando vedou mais de uma reeleição para cargos de direção no Tribunal de Contas do Amapá.

“A gente tem de ser legalista”, conclui o conselheiro que pretende se candidatar à presidência.

A reportagem tentou contato com o conselheiro Jerson Domingos, que informou estar em reunião, garantindo retornar assim que possível, o que não aconteceu até o fechamento da matéria. O espaço para sua manifestação está aberto.

Força Tática do 4º BPM apreende mais de meia tonelada de maconha em Ponta Porã

Ponta Porã (MS) – Em uma ação rápida e precisa, a Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar apreendeu 557 quilos de maconha em uma residência localizada no Bairro Jardim Ivone, região Norte de Ponta Porã.

A ocorrência foi registrada na noite de segunda-feira (11/11), após uma denúncia anônima alertar sobre o uso do imóvel para armazenamento de drogas. Diante da informação, os policiais militares se dirigiram ao local indicado e, ao chegarem, constataram a veracidade da denúncia. A residência, sem muros e com uma janela entreaberta, expunha à vista dos policiais uma grande quantidade de maconha.

Nenhum indivíduo foi encontrado no local durante a operação. A droga apreendida foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais e investigações complementares.

Assessoria

Marco Angulo, joia da seleção do Equador, morre em acidente de trânsito aos 22 anos

Uma das joias do Campeonato Equatoriano, Marco Angulo morreu num acidente de trânsito aos 22 anos. A batida ocorreu no mês passado, e o jogador não resistiu aos ferimentos. A LDU confirmou o falecimento do jovem atleta nesta terça-feira. Outras duas pessoas perderam a vida na tragédia.

“Estarás sempre nos nossos corações, amigo”, escreveu a equipe, em post no X.

Angulo era considerado um dos mais promissores talentos do Equador nos últimos anos. Veículos da imprensa internacional ressaltaram como ele foi importante para a conquista da Libertadores Sub-20 do Independiente del Valle.

Com o desempenho na competição, o jogador foi escalado para a equipe principal do time e depois assinou contrato com o Cincinatti, da MLS, a liga americana de futebol. Em março deste ano, Angulo chegou à LDU com ares de craque, chamado de “Rei de Copas”.

Fonte: oglobo

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