Força-tarefa com 500 agentes intensifica combate à pesca predatória com barreiras e monitoramento aéreo na temporada de reprodução

A Operação Piracema 2024, deflagrada nesta terça-feira (5), intensifica a fiscalização de pesca predatória em Mato Grosso do Sul com o uso de drones e barreiras físicas. A operação abrange 249 pontos críticos em todo o estado e conta com 500 oficiais, além de cinco barreiras para identificar e punir pescadores ilegais. O objetivo é proteger a reprodução dos peixes, que ocorre no período de piracema, e garantir que as ovas sejam depositadas em águas tranquilas. A proibição da pesca segue até 28 de fevereiro de 2025.

Segundo o Coronel José Carlos Rodrigues, da Polícia Militar Ambiental (PMA), a tecnologia de monitoramento aéreo permite otimizar recursos e ampliar a fiscalização, especialmente em um estado com 184 mil quilômetros de rios a serem patrulhados. As barreiras de fiscalização envolvem a Polícia Militar, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a Polícia Rodoviária Federal e Estadual. A violação das normas pode resultar em penas de prisão, multas que podem chegar a R$ 100 mil, e apreensão de equipamentos e veículos.

O secretário Jaime Verruck, da Semadesc, destacou a importância do uso de tecnologia para garantir a proteção das espécies. Ele também lembrou que pescadores e comerciantes devem declarar seus estoques de pescado dentro de 48 horas após o início da piracema. A pesca é permitida em alguns locais, com restrições, como na Bacia do Rio Paraguai, onde é permitido o limite de 3 kg de pescado para consumo doméstico. No Rio Paraná, a pesca é restrita a áreas específicas e apenas para espécies exóticas.

Na manhã desta terça-feira, uma mulher foi presa suspeita de integrar uma rede de tráfico que enviava drogas de Ponta Porã para Rancharia (SP). Durante a Operação Hipócrates, as investigações levaram à apreensão de 280 kg de maconha. A suspeita é apontada como a responsável pelo envio das cargas ao interior paulista, abastecendo pontos de revenda na região.

Além da prisão, outros dois homens, também investigados, estão foragidos e foram identificados como estudantes de medicina que lideravam a distribuição da droga em cidades vizinhas, incluindo Nantes, Iepê, Quatá e João Ramalho. A polícia segue com as buscas e trabalha para desmantelar toda a operação de distribuição que abrange diversos municípios paulistas.

Desde às 0h desta terça-feira (5), está em vigor a Piracema em Mato Grosso  do Sul, o período de defeso em que é proibido a pesca nos rios para garantir a reprodução dos cardumes. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro do próximo ano. Diante desse cenário, a pesca ilegal é o principal alvo da Operação Piracema 2025/2025, que envolve esforços integrados entre as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mais especificamente com a PMA (Polícia Militar Ambiental).

Já o prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vai até a próxima quinta-feira (7). O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.

O fenômeno da piracema, que em tupi significa ‘saída de peixes’, é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.

“O período de defeso permite que os peixes subam os rios para reprodução. A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local”, destacou o diretor presidente do Imasul, André Borges.

O lançamento da Operação Piracema 2024/2025 contará com a presença de diversas autoridades, incluindo os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp). Na ocasião serão detalhadas as estratégias para garantir o cumprimento do período de defeso.

A Operação Piracema envolverá equipes do Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.

Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque até 48 horas após o início do defeso, usando um formulário específico. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.

A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.

Durante a Operação Piracema do ano pasado, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.

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