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MST invade sede do Incra em Mato Grosso do Sul e pressiona governo

Desde segunda (15), em meio a Abril Vermelho, invasões do movimento ocorrem em diferentes estados.

Cerca de 200 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram, nesta quarta-feira (17), a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A invasão faz parte de um conjunto de ações que têm o objetivo de pressionar o governo federal a avançar em projetos da reforma agrária.

O chamado Abril Vermelho do MST acontece em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em abril de 1996. Na ocasião, 21 integrantes do MST foram assassinados pela Polícia Militar.

Desde segunda (15), quando o MST começou a Jornada Nacional de Lutas pelo Brasil, invasões e outros tipos de ações do movimento ocorreram em diferentes estados.

Segundo levantamento do próprio movimento, atualizado até o final da tarde desta quarta-feira, foram realizadas durante a semana 47 ações, o que inclui, segundo critério do MST, por exemplo, mobilizações no Incra, doação de alimentos e assembleias.

O movimento considera 28 dessas ações como ocupações e novos acampamentos e que ocorreram em um total de 11 estados, além do Distrito Federal.

A invasão no Incra na capital de Mato Grosso do Sul, nesta quarta, aconteceu por volta das 7h.

O MST no estado quer pressionar por terras em áreas que já estão em negociação, que possuam ocupações ou cujos proprietários tenham irregularidades com a União. São reivindicados assentamentos nos municípios de Sidrolândia, Ponta Porã, Nova Andradina, Corguinho, Itaquiraí, Japorã, Batayporã e Dourados. E também em fazendas com denúncias de trabalho análogo à escravidão em Anastácio, Antônio João, Nioaque, Iguatemi, Naviraí e Jardim.

Na terça (16), no Pará, o MST invadiu os latifúndios da família Miranda, no sudeste do estado. Eles também pedem vistorias de órgãos públicos em outras 15 áreas requisitadas.

No Ceará, cerca de 500 integrantes do MST ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado, em Fortaleza. “Os manifestantes tem como objetivo reafirmar a educação do campo enquanto direito, denunciar o descaso com as escolas dos assentamentos de Reforma Agrária e exigir melhorias na infraestrutura das escolas, bem como a construção de novas escolas”, diz trecho da nota do movimento.

O MST também ocupou uma área de 800 hectares no perímetro do lago de fronteiras em Crateús, no interior cearense, e reivindica a desapropriação de 5 mil hectares de terra para a reforma agrária.

Procurado pela reportagem, a Superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul disse que o MST realiza mobilização na sede do Incra no estado e que “o objetivo é debater e posteriormente entregar a pauta de reivindicações e sugestões”.

No domingo (14), o MST já tinha invadido dois terrenos usados pela estatal Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Petrolina, no interior de Pernambuco.

No dia seguinte, na segunda-feira (15), o presidente Lula (PT) lançou um programa para reforma agrária no país, como resposta a um aumento da pressão de movimentos de esquerda.

Chamado de Terra da Gente, o programa reúne 17 alternativas legais para obter e disponibilizar terras, chamadas de prateleiras. Dentre essas, há duas novidades: a compra de propriedades de bancos e empresas públicas; e a negociação com estados endividados com a União, em troca de terra

No caso do movimento em Petrolina, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse no evento na segunda que o governo atenderá ao MST em três pontos. No primeiro, fará uma transferência de recursos para a Embrapa de Petrolina produzir sementes para agricultores familiares da região. No segundo, fará um assentamento no perímetro irrigado. E também anunciou a abertura de um escritório do Incra em Petrolina (Folha, 18/4/24)

Fonte: BrasilAgro

Vereador Marcelino Nunes solicita melhorias para o trânsito

O Vereador Marcelino Nunes quer que a Prefeitura de Ponta Porã, por meio da secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, faça uma faixa elevada ou outro redutor de velocidade adequado para o local, onde está localizada a praça de esporte, na rua Guia Lopes entre as ruas Xavier Oliveira da Silva e rua Amambai.

O parlamentar formalizou, por meio de uma indicação apresentada na sessão ordinária de 16 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, o pedido para a realização deste serviço.

Segundo ele, a presente indicação se faz necessária para a segurança dos pedestres e moradores que fazem uso da praça de esportes e praticantes de caminhada que fazem uso daquela via, pois um grande fluxo de veículos e a falta de um redutor de velocidade nos horários de pico, oferecem risco de acidentes no local.

VAGAS

O Vereador Marcelino Nunes também apresentou indicação, solicitando ao Prefeito Eduardo Campos e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso, os serviços de sinalização para veículos no estacionamento da ESF Anderson Luiz Godoy, no bairro da Vila Aurea.

De acordo com Nunes, “o pedido vida a segurança e melhor organização do estacionamento, indicando onde devem ser estacionados os automóveis e motos dos usuários desta unidade de saúde”.

Ricardo Torraca apresenta pedido de melhoria para o rodoanel

O Vereador Ricardo Torraca apresentou na sessão ordinária de 16 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, duas indicações em que solicita melhorias para os moradores dos bairros Guy Vilela e Independência.

O parlamentar reiterou a indicação nº 58/2023, onde foi solicitado a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas, na rua dos Cientistas com a rua Galileu Galilei (Rodoanel), no bairro Jardim Ivone.

“Os moradores tem solicitado essa melhoria dado o fluxo de veículos pesados que transitam pela via, o que torna a via demasiada perigosa, com as obras recentes do Rodoanel a via está muito convidativa aos que querem transitar em alta velocidade, o que ameaça a segurança de motoristas e pedestres”, argumentou o parlamentar.

Independência

O Vereador Ricardo Torraca também apresentou indicação solicitando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na rua Formosa, no bairro Jardim Independência.

Torraca justificou o pedido afirmando que “a presente indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam aquela rua”, argumentou.

Assessoria*

Edinho Quintana quer mais Agentes de Saúde em Sanga Puitã

Vereador também cobrou combate à dengue nos assentamentos

O Vereador Edinho Quintana aproveitou a sessão ordinária de 16 de abril, na Câmara Municipal de Ponta Porã, para solicitar à Prefeitura a contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde para atender no Distrito de Sanga Puitã.

A solicitação foi feita por meio de indicação. O parlamentar justificou o pedido informando que “considero de extrema importância que sejam contratados mais Agentes Comunitários de Saúde no Distrito de Sanga Puitã. Considerando a importância dos serviços prestados pelos agentes de Saúde, tendo em vista a carência da população em estar recebendo visitas de profissionais da saúde capacitados em suas residências para auxiliar no combate a doenças com prevenções, e no acompanhamento de mulheres grávidas, idosos e crianças. Assim, espero o atendimento desta indicação o mais breve possível”, declarou Edinho Quintana no documento encaminhado ao Prefeito Eduardo Campos e à secretária Municipal de Saúde, Marcela Peluffo.

DENGUE

O Vereador Edinho Quintana também apresentou indicação encaminhada ao Prefeito e à secretária de Saúde, solicitando que tomem providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê e façam uma ação de conscientização para combater o mosquito Aedes Aegypti na Comunidade CUT II, do Assentamento Itamarati e no Dorcelina Folador.

“Venho por meio deste, solicitar a Secretaria de Saúde Municipal providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê e façam uma ação de conscientização para combater o mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue na Comunidade CUT II, do Assentamento Itamarati e também no Dorcelina Folador. Tal solicitação se faz necessária e urgente, pois visa manter o combate ao transmissor da doença da dengue e proteger a saúde dos moradores, evitando assim o surgimento de larvas dos mosquitos Aedes Aegypti. Por esse ser um período quente e com frequentes pancadas de chuva, a velocidade de reprodução do mosquito é ampliada”, argumentou o parlamentar, justificando o pedido.

Professor da rede pública é acusado pela mulher de estuprar a própria filha em MS

Professor da rede municipal de ensino está sendo investigado pela Polícia Civil acusado de estuprar a própria filha, de 7 anos de idade, em Maracaju, a 159 km de Campo Grande. A denúncia foi feita pela própria mulher dele, mãe da criança.

Segundo o Campo Grande News o homem de 46 anos ainda não foi interrogado sobre as acusações. Por imposição da lei, o nome dele não será publicado, pois a divulgação poderia expor a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, no sábado (13), a mulher procurou a delegacia e registrou boletim de ocorrência relatando suspeitas de possíveis abusos por parte de seu marido contra a filha mais nova. O casal tem outro filho, adolescente.

A mulher pediu medida protetiva para ela e para a criança. A reportagem apurou que após denunciar o suposto estupro, ela saiu de casa com a filha, temendo a reação do marido.

No boletim de ocorrência, a mulher alegou que suas suspeitas se baseavam na alteração de comportamento da filha e no fato de o marido ter “atitudes diferentes” quando se tratava da menina em relação ao outro filho do casal.

“A partir de então, estamos apurando o que de fato ocorreu. Testemunhas estão sendo ouvidas e a possível vítima está passando por exames sexológicos e acompanhamento de psicóloga. Ainda não há provas concretas”, afirmou ao Campo Grande News o delegado Pedro Paiva.

Segundo ele, as testemunhas estão sendo ouvidas e o acusado será interrogado depois, como último ato da investigação. O delegado não quis revelar se a versão contada pelas testemunhas confirma ou descarta o suposto estupro.

A secretária de Educação de Maracaju, Carolina de Lima Ferreira e Souza, disse ter ouvido falar do caso, mas que a pasta ainda não foi informada oficialmente sobre as denúncias contra o servidor.

Nesta quarta-feira (17), a Gestão Escolar do estabelecimento de ensino onde o professor trabalha enviou comunicado a pais e responsáveis informando que já pediu à Secretaria de Educação o afastamento dele até que os fatos sejam apurados.

“Vale ressaltar que jamais aconteceu algo na escola que desabonasse a conduta do professor, sendo esse um suposto acontecimento na vida pessoal do mesmo e não na escola”, afirma a direção.

Nas penalidades Real Madrid vence Manchester City por 4×3 e segue na Liga dos Campeões da UEFA

RESUMO DO PRIMEIRO TEMPO

O primeiro tempo do confronto desta quarta-feira entre Real Madrid e Manchester City foi muito diferente da semana passada. Em casa, o time inglês começou tímido e deixou a bola para o rival. Quando tentou avançar as linhas, abriu espaço e o Real foi mortal. Bellingham fez um domínio incrível em bola no alto, tocou para Carvajal, que achou Vini Jr. livre nas costas da defesa. O craque cruzou nos pés de Rodrygo, que precisou finalizar duas vezes para vencer o compatriota Ederson e abrir o placar no Etihad Stadium. A partir daí, o City acordou e pressionou como de costume. Apesar das grandes chances, o gol de empate não saiu até o intervalo.

ACABOU! REAL MADRID NAS SEMIS

City é derrotado em casa nos pênaltis

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueaduraSTF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura 1

Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos. A data do julgamento do processo ainda não foi definida.

A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, as restrições atingem principalmente as mulheres.

O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tivessem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias.

No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para “desencorajar a esterilização precoce”. Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge.

Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionado ao número mínimo de dois filhos.

Durante as sustentações, a advogada Ana Letícia Rodrigues, representante do PSB, afirmou que as limitações são contra os direitos reprodutivos e representam interferência indevida do Estado no planejamento familiar dos brasileiros.

“Trata-se de uma intolerável intervenção estatal, que condiciona a prática de um direito a um uso específico do corpo e sexualidade, qual seja, a concepção de filhos, reforçando uma cultura de maternidade compulsória, dificultado acesso a método contraceptivo eficaz”, afirmou.

A advogada Ligia Ziggiotti, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que a autonomia das mulheres deve ser respeitada e a esterilidade voluntária deve ser garantida para mulheres com mais de 18 anos. Para Ligia, não cabe ao Estado exigir mais maturidade ou mais filhos para condicionar a laqueadura.

“Um Estado que seja democrático de direito não pode limitar um exercício de liberdade, partindo da premissa de que a escolha de uma mulher civilmente capaz que não deseje engravidar é uma escolha duvidosa”, afirmou.

Para a defensora pública Tatiana Mello Aragão, representante da Defensoria Pública da União (DPU), somente a idade mínima de 18 anos pode ser imposta para impedir a esterilização voluntária.

“Embora a disposição legislativa seja dirigida a ambos sexos, a mulher experimenta de forma muito mais intensa essa situação. Historicamente, a ela compete o dever de evitar a concepção, tanto que a laqueadura é amplamente mais utilizada no Brasil que a vasectomia”, completou.

O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Diversificação de culturas cresce em MS

Com o aumento na produção de amendoim, mandioca, arroz e feijão nesta safra

A diversificação de culturas nos campos sul-mato-grossenses apresenta resultados significativos. Produtos como amendoim, mandioca, arroz, feijão e algodão ganham espaço nas lavouras e ampliam a cesta alimentar produzida dentro do Estado. O amendoim registrou aumento de mais de 73% em área, que saltou de 7.013 hectares para 12.157 ha, além da produção, que avançou 115,6% e saiu de 20.421 toneladas em 2023 para 44.041 toneladas neste ano agrícola.

Os dados são da última Carta de Conjuntura da Agropecuária de março, elaborada pela Coordenação de Estatísticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). O levantamento mostra que houve acréscimo nas estimativas da produção do amendoim 1ª safra, mandioca, algodão herbáceo, feijão 2ª safra e arroz.

Por outro lado, conforme a carta, os últimos dados disponibilizados pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE) em março de 2023, apontam que Mato Grosso do Sul tem uma produção agrícola total estimada de 103,02 milhões de toneladas, distribuída por 7,09 milhões de hectares. Comparado aos dados de 2023, isso representa uma variação de -6,3% em relação a produção, e -1,9% em relação a área colhida estimada.

Na distribuição por Unidades da Federação, Mato Grosso do Sul é o 7º maior produtor nacional de grãos, com participação de 7,55%, São Paulo lidera o ranking com (30,49%), seguido pelo Mato Grosso (13,98%), Goiás (10,45%), Minas Gerais (8,88%) e Paraná (8,86%) que, somados, representaram 80,21% do total.

Para o secretário de Estado, Jaime Verruck, os números refletem a mudança no cenário da agricultura nesta safra. “Na carta foi observado o crescimento da área plantada de algodão e da mandioca. São produtos alternativos e que comprovam o avanço da nossa cesta de produtos”.

Com relação a soja, a produção deve ficar próxima de 12,795 milhões de toneladas neste ano, ocupando uma área superior a 4 milhões de hectares, representando uma variação de -9,85% e 3,59%, respectivamente. No que diz respeito ao milho, 2ª safra, é estimada a colheita de 11,340 milhões de toneladas (-14,67%) e, para a cana-de açúcar, um volume de 51,790 milhões de toneladas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Semadesc, Rogério Beretta, o atraso no plantio foi um dos motivos para a queda. “Já as culturas tradicionais como a soja e o milho tiveram quedas expressivas, principalmente pelo atraso no plantio ou perda da janela de semeadura do milho. Teremos uma grande perda de faturamento do setor de grãos, pois além do decréscimo de produção tivemos também um recuo expressivo de preços, gerando uma diminuição de entrada de recursos no setor muito grande”.

Estes índices podem ser conferidos na análise do Valor Bruto da Produção (VBP) da Agricultura. Em 2024, o VBP da Agricultura é estimado em R$ 41.8 bilhões, com uma variação de (-19,33%) frente ao ano de 2023. 
Considerando o setor agropecuário estadual como um todo, a agricultura responde por 68,46% e, em relação ao ranking nacional, o MS se encontra na 7ª posição.

Pecuária

A carta também traz os dados da Pecuária e apontam que os bovinos aparecem com 18,033 milhões de cabeças, aumento de 2,43%, suínos com 1,815 milhões (+2,64%), aves com 104,49 milhões (-43,40%) e peixes com 924 mi (-39,99%). Em termos de evolução, a maior variação positiva foi observada para o grupo de ‘Bicho da Seda’, com +3.860,63% em relação ao mesmo período do ano passado (2023).

No VBP, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estima para a pecuária um valor de R$ 19,282 bilhões em 2024, o que representa uma variação de (+1,99%) comparado com o ano de 2023. Em relação ao setor agropecuário como um todo, a pecuária deve responder por 31,54% do VBP do setor estadual. No ranking nacional, por sua vez, o MS ocupa a posição de 7º entre as 27 unidades da federação.

Informações: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Fonte: Canal do Boi

PMA de Corumbá MS prende indivíduo por captura de Dourado

Corumbá (MS) – Policiais Ambientais de Corumbá na tarde de domingo (14/04), durante fiscalização terrestre nas margens do rio Paraguai, abordaram um homem que estava pescando, nas proximidades do Porto Geral da cidade.

 Durante a abordagem, constatou-se que o indivíduo utilizava apenas uma linhada de mão para pescar. No entanto, foi descoberto que ele havia capturado cinco exemplares de dourado, uma espécie cuja pesca é expressamente proibida pela Lei Estadual nº 6.190 de 2024.

Após essa constatação, os policiais apreenderam o pescado, totalizando 04kg, e lavraram um auto de infração administrativo, aplicando uma multa no valor de R$ 4.842,00. O autuado e o pescado foram encaminhados à Polícia Federal para os procedimentos legais necessários.

A Polícia Militar Ambiental reafirma seu compromisso em garantir o cumprimento das leis ambientais, buscando proteger os recursos naturais e promover a conscientização sobre a importância da observância das leis vigentes para a preservação do ecossistema Pantaneiro.

Texto e imagens: Assessoria de comunicação social do 1º BPMA

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez. Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes 2Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes 3

Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina. 

Surtos

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.

“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países. 

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Fonte: Agencia Brasil

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