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Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto 4Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto 5

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

Orientações

Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.

Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

Pagantes

Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.

O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.

Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.

arte imposto de renda 2024

Imposto de Renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Vereador Marcelino Nunes é Eleito 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã por Unanimidade

Na sessão ordinária desta terça-feira na Câmara Municipal de Ponta Porã, o vereador Marcelino Nunes de Oliveira, sem partido, foi eleito por unanimidade para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. A nomeação de Rafael Modesto como adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cândido Gabinio como secretário adjunto de governo também foram anunciadas durante a sessão.

Além disso, os suplentes Natália Velásquez e Ricardo Torraca assumiram seus cargos. Após a posse, o vereador Marcelino Nunes tomou seu lugar na mesa diretora e agradeceu os votos recebidos. Em seu discurso, destacou que aceitou concorrer ao cargo com o objetivo de buscar a união do grupo em prol da construção de uma Ponta Porã cada vez melhor, demonstrando que não faz política com revanchismo, mas sim visando o bem-estar da comunidade.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão do Paraná e detém suspeito por furtos em Ponta Porã

No final do dia de ontem, dia 11 de março de 2024, uma operação policial resultou na prisão de um indivíduo suspeito de cometer uma série de furtos na região de Ponta Porã. A captura ocorreu após denúncias anônimas que levaram as autoridades a agir com rapidez.

O suspeito, cuja identidade não foi revelada pelas autoridades, foi detido com base em um mandado de prisão emitido sob o número 0004764-02.2012 pela Vara Criminal do Estado do Paraná. O mandado estava relacionado a condenações anteriores do indivíduo por diversos furtos e roubos, evidenciando seu histórico criminoso.

Durante a abordagem no local onde o suspeito foi encontrado, os policiais descobriram um boné que coincidia com o utilizado por um indivíduo nas gravações de câmeras de monitoramento durante um dos furtos recentes na área.

O indivíduo agora está sob custódia na delegacia local, aguardando os procedimentos legais que serão realizados pelas autoridades competentes. A prisão deste suspeito representa um importante passo na luta contra o crime na região, demonstrando o compromisso das autoridades em garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões

As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões 6Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões 7

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania, também acumulada, sorteia um prêmio de R$ 19,5 milhões nesta terça-feira (12). O concurso 2.065 será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal da Timemania e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 99 mil de rendimento no primeiro mês.

Para apostar na Timemania, basta a pessoa escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração entre os 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time. A aposta custa R$ 3,50.

Agencia Brasil*

Roubo à Mão Armada: Vítima Relata Assalto na Delegacia de Polícia de Ponta Porã

Na noite desta segunda-feira, um comunicante compareceu à delegacia para relatar um assalto a mão armada que ocorreu enquanto estacionava seu veículo ao lado de uma sorveteria. Segundo o relato, o comunicante saiu do veículo para comprar remédios para a esposa, que permaneceu dentro do carro. Foi nesse momento que um indivíduo entrou pelo lado do motorista, apontando uma pistola preta e exigindo que a vítima saísse do veículo, deixando todos os pertences para trás.

O veículo roubado é uma camionete S-10 preta, placa 00J6D75. O autor do crime estava vestindo uma máscara cirúrgica, boné escuro, calça jeans, camiseta escura e tênis branco. Apesar de falar português sem sotaque de outros estados aparente, o autor não foi identificado após o roubo, levando consigo a carteira da vítima contendo documentos pessoais como RG, CNH, título de eleitor, cartão bancário e do SUS, além de uma corrente de ouro, anel, dois celulares, óculos e bolsa.

Segundo o comunicante/vítima, a camionete possuía seguro. As autoridades policiais estão empenhadas em investigar o caso e identificar o autor do roubo.

Irmãos ‘Leandro e Leonardo’ são suspeitos de esfaquear ‘Michael Jackson’ em BH

Briga teria começado por causa de uma suposta traição da companheira de um dos suspeitos. Vítima foi socorrida com ferimentos no abdome.

Uma briga entre três homens terminou com um deles ferido no bairro São José, na Região Oeste de Belo Horizonte. Michael Jackson de Assis Almeida, de 31 anos, denunciou ter sido esfaqueado pelos irmãos Leandro Gil dos Santos e Leonardo Gil dos Santos.

O caso aconteceu na madrugada deste domingo (10). Michael Jackson foi socorrido com ferimentos no abdome, braços e perna.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi levada para o pronto-socorro do hospital João XXIII, no Centro da capital. Lá, ele relatou aos militares que Leonardo aplicou um golpe mata-leão enquanto Leandro o atingiu diversas vezes com uma faca.

A briga teria começado após Leandro descobrir que sua companheira estaria tendo um caso com Michael Jackson. Ele estava trabalhando na cidade do Rio de Janeiro quando foi avisado sobre a suposta traição.

Leandro relatou aos militares que estava na casa de um familiar, quando foi chamado por Michael para conversar. Ao atendê-lo, percebeu que ele estava com uma faca na cintura. A faca foi tomada e a vítima esfaqueada em seguida.

Os irmãos foram detidos pela PM e encaminhados à delegacia. A Polícia Civil informou que Leandro teve a prisão decretada por tentativa de homicídio, já Leonardo foi ouvido e liberado. O caso segue em investigação.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos envolvidos.

São Paulo vence Ituano nos acréscimos e vai às quartas do Paulistão

O São Paulo venceu o Ituano por 3 a 2, na tarde deste domingo (10), no estádio Novelli Júnior, e avançou às quartas de final do Campeonato Paulista, em primeiro lugar do Grupo D. Com o triunfo, O Tricolor chegou aos 22 pontos e fechou a primeira fase na liderança do Grupo D. Já o Ituano encerrou o torneio com a pior campanha  e foi rebaixado para a Série A ado Estadual em 2025. O time da cidade de Itu somou apenas seis pontos no Paulistão e terminou o torneio na lanterna do Grupo A.São Paulo vence Ituano nos acréscimos e vai às quartas do Paulistão 8São Paulo vence Ituano nos acréscimos e vai às quartas do Paulistão 9

 classificação do São Paulo foi dramática. O gol que garantiu a vitória e a vaga nas quartas saiu já aos 52 minutos da etapa final, marcado por Lucas Moura. Os outros gols do Tricolor foram de Ferreirinha, aos 18 minutos, e de Luciano, aos 35 da primeira etapa,. Na volta do intervalo, Zé Carlos fez os dois gols do Ituano de cabeça: o primeiro aos 26 minutos, contando com o desvio da zaga e o outro aos 43 da etapa final. 

O outro classificado do Grupo D foi o Novorizontino, que superou a Portuguesa por 2 a 0 jogando em casa. A equipe do interior paulista fechou a primeira fase na segunda colocação, com 22 pontos – mesmo total do São Paulo, mas com saldo de gols inferior. Os dois se enfrentarão nas quartas final. 

Já o São Bernardo venceu o Mirassol por 2 a 0 fora de casa, mas foi eliminado na terceira posição do Grupo D, com 21 pontos. O time, no entanto, encerrou a primeira fase entre os seis clubes com melhor campanha. O Mirassol também deu adeus ao Paulistão, na quarta e ficou em quarta e última posição do Grupo C,   

Água Santa dá adeus à classificação 

O Água Santa entrou em campo sonhando com a classificação diante do já eliminado Corinthians, mas não saiu do 0 a 0 em casa, em Diadema. A equipe do ABC Paulista encerrou a primeira fase em terceiro lugar do Grupo B, com 15 pontos, atrás do líder Palmeiras (28) e da Ponte Preta (17), segunda colocada. O Timão fechou a fase classificatória em terceiro no Grupo C com 14 pontos, atrás do Bragantino (21), primeiro da chave, e do Inter de Limeira (17), o vice-líder. 

Santo André só empata e está rebaixado

O Santo André chegou na tarde deste domingo (10) precisando de uma combinação de resultados para não ser rebaixado à Série A2 na próxima temporada. Além de vencer, e equipe dependia da derrota do Guarani diante do Red Bull Bragantino, já classificado às quartas na liderança do Grupo C.  O Santo André até fez a parte dele. Ganhou em casa da Ponte Preta por 1 a 0, no estádio Bruno José Daniel. Mas o Guarani também garantiu os três pontos na tabela ao ganhar do Bragantino por 1 a 0 em Campinas, e o Santo André acabou fora da zona de classificação em terceiro lugar do Grupo A  – o Santos (25) liderou a chave e a Portuguesa (10) ficou e segundo lugar. 

Penúltimo na classificação geral da primeira fase,com oito pontos, o Santo André  vai jogar a Série A2 do Paulistão em 2025. Já o Guarani escapou do rebaixamento, mesmo com a última colocação no Grupo B, ao somar 10 pontos. 

Agencia Brasil*

Polícia Civil prende traficante na região do lageado em Campo Grande

Nesta sexta-feira (08), a Polícia Civil por intemédio de equipes desta Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR) foram mobilizadas para dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão judicial. Por volta das 06:00h da manhã, as equipes policiais se deslocaram ao endereço alvo das buscas a serem realizadas, onde, além de K.S.S., estava L.O.C.

Durante os trabalhos, foram encontrados no local o total de 13 porções de pasta-base de cocaína, que somaram 16g, bem como 01 peneira com resquícios de drogas, 02 balanças de precisão e a quantia de R$42,00 em dinheiro, que foram posteriormente exibidos nesta unidade policial para as providências cabíveis. Entrevistado, embora inicialmente K.S.S. tenha negado que existissem drogas ou qualquer outro ilícito no local, após o achado do entorpecente e demais petrechos, findou confessando envolvimento no tráfico de drogas.

O suspeito ainda relatou que tinha ordem da facção criminosa conhecida como PCC para não entrar no imóvel vizinho. Nesse contexto, os policiais mantiveram contato com o indivíduo que estava neste imóvel vizinho, posteriormente identificado como L.O.A.C., a pretexto de relacioná-lo como testemunha do cumprimento do mandado, oportunidade em que perceberam que ali havia uma ligação clandestina de energia (“gato”), tudo constatado pela perícia acionada.

Entrevistado ainda no local, L.O.A.C. informou que K.S.S. e L.O.C. vendiam drogas na região, alegando que estes últimos teriam indicado aquele imóvel como sendo o local onde o primeiro poderia fazer uso de drogas. Informações obtidas junto a vizinhos que não quiseram se identificar por medo de represálias davam conta de que não só nos imóveis citados, mas também um terceiro (localizado defronte aos outros dois), havia movimentação suspeita, compatível com o tráfico de drogas, em razão de serem todos eles intensamente procurados por aparentes usuários, sendo certo que, inclusive, os responsáveis pelos referidos imóveis costumavam frequentar uns as casas dos outros.

Nesse contexto, verificou-se que também no terceiro imóvel mencionado, onde se encontrava C.N.S.M., havia ligação clandestina de energia constatada pelos peritos presentes no local, razão pela qual foi ele também conduzido. Neste endereço, os policiais encontraram, ainda, o telefone e documentos de L.O.A.C., reforçando a versão do último citado e dos vizinhos entrevistados, que, somadas, levavam a crer que os responsáveis por aqueles imóveis concorriam para o tráfico de drogas e que documentos e pertences de usuários ficavam retidos até o pagamento das respectivas dívidas.

Diante disso tudo, o suspeito foi conduzido a especializada, juntamente com os objetos arrecadados, para as providências de praxe.

Para denúncias, ligue (67) 99995-6105 (WhatsApp) ou (67) 3345-0000.

Kamila Alvarenga propõe mutirão de serviços públicos

Vereadora também apresentou indicação solicitando a implementação de câmeras de segurança no Parque dos Ervais e seus arredores

A Vereadora Kamila Alvarenga quer facilitar o acesso da população de Ponta Porã a serviços básicos, como emissão de documentos, vacinação e outros, concentrados no mesmo local e data. Para isso, a parlamentar apresentou indicação, na sessão ordinária de 5 de março, na Câmara Municipal, solicitando que a Prefeitura faça um mutirão de serviços públicos.

Ela justificou o pedido argumentando que “reconhecendo a importância da prestação de serviços essenciais e o impacto positivo que tal ação pode gerar, esta proposta visa não apenas abordar as demandas imediatas dos cidadãos, mas também demonstrar o empenho do poder público em fortalecer laços e eficiência na gestão, em prol de uma cidade mais equitativa e bem cuidada. Com isto, visamos que sejam abordados os seguintes serviços: vacinação, emissão de título de eleitor, exposição de vagas de emprego, CadÚnico, emissão de RG, entre outros”.

O pedido foi encaminhado ao Prefeito Eduardo Campos e a Fábio Caffarena, Secretário Municipal de Governo e Comunicação.

PARQUE DOS ERVAIS

Kamila Alvarenga também apresentou indicação solicitando a implementação de câmeras de segurança, no Parque dos Ervais e seus arredores.

“A presente indicação tem por objetivo o bem estar da população, reforçando a segurança da localidade. Ressalvo o fato que tivemos acontecimentos recentes de roubo no estacionamento do parque e com isso visamos garantir melhor comodidade dos que usufruem daquela localidade”, disse Kamila, justificando o pedido.

A indicação contendo esta solicitação especial da parlamentar, foi encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos e a Gabriel Arce, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Vereador Marcelino Nunes de Oliveira Anuncia Saída do PDT em Busca de Novos Rumos Políticos em Ponta Porã

O vereador Marcelino Nunes de Oliveira, ex-Secretário de Segurança Pública de Ponta Porã e atual lider do PDT, na Câmara Municipal de Ponta Porã, comunicou hoje sua decisão de deixar o partido. Em suas palavras, “Foram quase 4 anos filiado ao partido, onde na última eleição municipal fui eleito vereador e logo em seguida assumi a Secretaria de Segurança Pública do município.

Minha primeira eleição também foi pelo PDT, mas hoje encerra-se este ciclo partidário. Estou buscando novos rumos, com o objetivo principal de estar ao lado de amigos e também trabalhar para eleger o prefeito de nosso município de Ponta Porã, desde a gestão de Kayatt até Hélio Peluffo, precisa manter um modelo de crescimento e desenvolvimento para nossa cidade.”

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