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Levantamento de dados: Mato Grosso do Sul tem o menor imposto do Brasil

Com uma gestão inclusiva, que pensa no bem-estar da população, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Para chegar a este cenário positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidadão, o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que além de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse índice.

Neste ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)

“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Levantamento de dados: Mato Grosso do Sul tem o menor imposto do Brasil

A decisão do governador anunciada em 4 de dezembro do ano passado se tornou referência e serviu de exemplo para outros estados, sendo que alguns dos que anunciaram aumento do imposto voltarem atrás, para não prejudicar diretamente a população. Naquele momento estava em pauta a reforma tributária, que teria entre seus critérios de divisão de recursos a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.

A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.

Levantamento de dados: Mato Grosso do Sul tem o menor imposto do Brasil 1
Governador durante anúncio da alíquota de 17% em dezembro (Foto: Saul Schramm)

Informações da assessoria*

Reunião técnica organiza próximas etapas e funcionamento do Hospital Regional de Dourados (MS)

O Hospital Regional de Dourados, que está com a etapa de construção quase finalizada e tem previsão de começar a funcionar no segundo semestre deste ano, terá disponibilidade de atender casos de média e alta complexidade de pacientes de 34 municípios – com aproximadamente 1 milhão de habitantes.

A obra será referência e vai beneficiar a população localizada da região Conesul e sul fronteira. E para definir o início do funcionamento do local e a finalização das etapas da obra já em fase de conclusão, o governador em exercício, José Carlos Barbosa – o Barbosinha –, conduziu uma reunião técnica nesta segunda-feira (8).

“O hospital é extremamente importante. Então quanto mais rápido a gente puder colocar esta estrutura em funcionamento melhor nós vamos estar atendendo a região. Essa é a essência do municipalismo, é o Governo auxiliando, estendendo a mão e ajudando em todas as áreas, como saúde, educação, infraestrutura e tudo mais”, disse o governador em exercício.

Dourados tem atualmente 561 leitos hospitalares, entre clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos, 26 leitos de UTI adulto e dez de UTI pediátrica, 15 unidades intermediária neonatal, 18 uti neonatal, quatro isolamentos intensivo adulto e dois isolamentos intensivo pediátrico.

A obra em andamento, do Hospital Regional de Dourados – construção com mais de 10,9 mil m² – terá ao todo 210 leitos distribuídos em diversas especialidades médicas – enfermaria masculina e feminina, isolamentos, UTI adulto, neonatal e pediátrica, além de leitos de observação adulto, centro cirúrgico e obstétrico, e ainda farmácia, unidade de nutrição, anexo de serviços, pronto atendimento e observação de isolamento, recuperação e pós-anestésica.

Entre recursos estaduais e federais, empenhados por meio de emendas parlamentares, as obras do hospital demandam investimento de R$ 34,4 milhões. Conforme projeto, o prédio de 7.547 metros quadrados está dividido em três blocos e dois pavimentos. São 80 leitos, incluindo 21 leitos de apoio e 20 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo dez adultos e dez pediátricos, além de quatro salas cirúrgicas e toda a estrutura administrativa.

“Esta semana vamos fazer o lançamento da terceira etapa do hospital. Nós estamos concluindo a primeira etapa que é a obra física. O Estado agora está providenciando a licitação da compra de equipamentos e também da contratação da organização social que vai administrar o hospital. Hoje foi uma reunião técnica com a Saúde e Infraestrutura para tratar inclusive da administração da obra, das licitações e dar encaminhamento para que o mais rápido possível, em julho ou agosto, a gente possa ter o início do funcionamento do hospital. Se não na sua integralidade, mas ao menos na parte ambulatorial a gente já tenha o início do atendimento”, disse o governador em exercício.

Além do novo complexo de saúde, ao lado do hospital está em construção o prédio do Centro de Diagnósticos e Especialidades Médicas. As obras devem proporcionar atendimento de qualidade à população, além de fortalecer a estrutura de saúde da região.

Os empreendimentos, ficam às margens da BR-463, em uma região estratégica para facilitar o acesso dos pacientes.

A reunião técnica realizada pelo governador em exercício contou com a participação dos secretários Maurício Simões (SES) e Hélio Peluffo (Seilog), além do secretário-adjunto Frederico Felini (Segov).

Reunião técnica organiza próximas etapas e funcionamento do Hospital Regional de Dourados (MS) 2

Centro de Diagnósticos e Especialidades Médicas

Ao lado do Hospital Regional de Dourados, a obra de construção do Centro de Diagnóstico e de Especialidades Médicas segue cronograma para atender toda a população da região. O prédio terá 3.090 metros quadrados.

Com investimentos de R$ 17,5 milhões – recursos estaduais e federais, empenhados por meio de emendas parlamentares -, a unidade deverá fazer retaguarda diagnóstica ao futuro Hospital Regional de Dourados.

No setor de diagnósticos, o centro de saúde será composto por aparelhos e equipamentos de última geração. Em um único local, a população terá acesso a exames de tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia, Raios-X digital, dopplervelocimetria, laboratório de análises clínicas, teste ergométrico, holter 24 horas, eletroencefalograma, eletrocardiograma, densitometria óssea, entre outros.

Já o departamento de especialidades médicas terá perfil ambulatorial, de caráter regionalizado, inserido na rede de Serviços do SUS – Sistema Único de Saúde. A unidade deverá ter espaços para consultas especializadas e procedimentos ambulatoriais.

*Comunicação Governo de MS

Aposta da Capital leva quase R$ 90 mil no Sorteio da Mega-Sena; Prêmio Milionário sai para o Rio de Janeiro

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Campo Grande, MS – Uma aposta realizada na cidade de Campo Grande foi a grande vencedora no sorteio da Mega-Sena deste sábado (06), levando para casa um prêmio significativo de quase R$ 90 mil. O bilhete da capital sul-mato-grossense acertou cinco das seis dezenas sorteadas, conforme informado pelo site da Caixa Econômica, responsável pela organização da loteria.

O sortudo apostador da capital sul-mato-grossense receberá a quantia de R$ 88.421,09, equivalente a uma média de 62 salários mínimos (R$ 1.412). O resultado do sorteio surpreendeu e animou os moradores da cidade, com a esperança de mais ganhadores nas próximas rodadas.

Entretanto, o prêmio milionário desta vez foi destinado a uma aposta do Rio de Janeiro-RJ, que acertou todas as seis dezenas sorteadas e faturou mais de R$ 6 milhões. A expectativa agora se volta para os próximos concursos, com a torcida de milhares de brasileiros por suas apostas premiadas.

No Estado de Mato Grosso do Sul, diversas cidades, incluindo Amambai, Camapuã, Coxim e Três Lagoas, tiveram ganhadores que acertaram quatro das cinco dezenas sorteadas, garantindo prêmios superiores a R$ 1 mil. Os números sorteados foram 10-13-20-40-43-56.

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Próspero e Digital: mais de 10 mil empresas foram abertas em MS nos últimos 12 meses

Mais de 10 mil empresas foram abertas em Mato Grosso do Sul no ano de 2023, um recorde em toda a série histórica da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram abertas 10.117 novas empresas em território sul-mato-grossense, número 5,36% superior ao registrado no exercício de 2022, quando foram constituídas 9.602 empresas.

Esse é o quarto recorde, consecutivo, de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul. “Após a modernização da Junta e implantação dos serviços 100% digitais em 2019, a Jucems vem obtendo os melhores desempenhos anuais na abertura de empresas. Isso já ocorreu nos anos de 2022, 2021 e em 2020, mesmo com a pandemia”, comentou o secretário Jaime Verruck.

O secretário reforça que o ritmo do crescimento de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul está ligado a uma série de fatores de mercado e também às políticas públicas aprimoradas pelo governador Eduardo Riedel para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e social, para tornar o Estado cada vez mais próspero, digital, verde e inclusivo.

“O PIB do Estado tem registrado crescimento acima da média nacional e isso também reflete nesse crescimento na abertura de novas empresas. Esse foi um fator importante, pois é o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul gerando a abertura de novos empreendimentos. Além disso, o Governo do Estado criou uma estrutura digital, visando dar agilidade a esse processo, tanto que hoje, após um forte investimento em tecnologia, nós já tivemos uma redução substancial do tempo de abertura”, comentou Verruck.

Assessoria*

Agems fortalece e inova na regulação de transportes e infraestrutura do Estado

O novo transporte rodoviário intermunicipal de passageiros chega neste ano, com a modernidade das informações digitais, chamamento público para empresas prestadoras e regulamentação que traz rigorosos índices de qualidade no atendimento ao usuário.

A consolidação das mudanças nesse serviço que atende diariamente milhares de pessoas em todo o Mato Grosso do Sul é uma das grandes metas de 2024 na Diretoria de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos da Agência Estadual de Regulação (Agems).

“Agora que, finalmente, temos o Marco Legal do Sistema TRIP, nós avançamos no fechamento do Plano Diretor de Transportes, que define as linhas, o quantitativo de empresas e horários que poderão atender cada localidade, e, principalmente, o modelo de transporte que nós queremos”, conta a diretora Caroline Tomanquevez.

“Os prestadores terão que atingir os índices estabelecidos para se manterem atuando, porque o objetivo é elevar a qualidade do serviço oferecido, como o cidadão espera há muitos anos”, completa.

Desenvolvimento multimodal

Modernizar os serviços tradicionais, construir a regulação para novos serviços. A perspectiva da Agência em importantes áreas de infraestrutura engloba também acompanhar o início do funcionamento do Sistema Ferroviário Estadual, regulamentado pelo Governo com o Decreto nº 16.332. Com isso, a expectativa é que neste ano já saia autorização para a primeira empresa operar ferrovia no Estado.

*Assessoria

Polícia Civil e motoristas de aplicativos se unem para prender cúmplice em roubo a motorista de aplicativo em Ponta Porã; veículo é recuperado no Paraguai

Em uma ocorrência preocupante em Ponta Porã, uma mulher solicitou um Uber por meio do aplicativo na Rua Cajá-Manga, Residencial Ponta Porã I

Graças à rápida ação da Polícia Civil e ao apoio de vários motoristas de aplicativos, foi possível identificar e prender uma cúmplice envolvida no roubo ao motorista. O veículo foi localizado no lado paraguaio, próximo à Vila Santa Clara em Pedro Juan Caballero. Embora o motorista tenha conseguido travar o carro, seus pertences, incluindo carteira, celular e sistema de som do veículo foram levados pelos criminosos.

Esse incidente destaca a vulnerabilidade dos profissionais de transporte por aplicativo e a necessidade urgente de medidas adicionais para garantir sua segurança. Os motoristas estão expostos a riscos diariamente ao atenderem chamadas desconhecidas e transportarem pessoas que podem ter más intenções.

Morte cerebral do sargento baleado na cabeça é confirmada

Médicos do Hospital João XXIII, onde estava o sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, confirmaram a morte cerebral do policial. A informação foi divulgada pela Polícia Militar de Minas Gerais na noite deste domingo (7).

O policial deixa a esposa e uma filha de cinco meses.

A major Layla Brunella, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em entrevista neste sábado (6), já havia informado que o quadro era irreversível.

O CASO
Um criminoso de 25 anos baleou o sargento Roger Dias na cabeça durante uma perseguição no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte de Belo Horizonte, na noite da última sexta-feira (5).

O bandido estava solto graças à saída temporária de final de ano e deveria ter voltado à unidade prisional no dia 4 de janeiro, mas desobedeceu a determinação da Justiça.

De acordo com informações da PMMG, o militar empreendeu uma perseguição a um veículo roubado, o carro dos criminosos bateu e os bandidos fugiram a pé. O sargento perseguiu um deles e ordenou que ele deitasse no chão. O bandido sacou a arma e atirou contra o policial, atingindo sua cabeça com dois disparos e outro que acertou em sua perna, na veia femoral.

O outro militar que participava da ação efetuou disparos contra o bandido em questão e o acertou na perna. O meliante foi socorrido e levado para o hospital Risoleta Tolentino Neves, onde se encontra preso.

O criminoso que atingiu o policial tem várias passagens: cinco por assalto, duas por furto, uma por tráfico de drogas e outra por receptação. Mesmo com o histórico, ele gozava de saída temporária de final de ano, e acabou descumprindo a determinação judicial para retornar à unidade prisional.

Fonte: https://pleno.news/

Mulher chama Uber por aplicativo em Ponta Porã e o assalta na metade do caminho, carro também foi levado

Em uma ocorrência surpreendente em Ponta Porã, uma mulher solicitou um Uber por meio do aplicativo na Rua Cajá-Manga, Residencial Ponta Porã I, mas o que deveria ser uma corrida comum se transformou em um assalto planejado. No meio do trajeto, a suposta cliente revelou suas verdadeiras intenções, assaltando o motorista e fugindo com o veículo. O crime, que ocorreu em uma emboscada cuidadosamente armada, revela os perigos enfrentados pelos motoristas de aplicativos de transporte na região de fronteira.

Segundo informações preliminares a mulher armada assumiu o controle do veículo. Posteriormente, o carro foi abandonado no Paraguai, e apesar do motorista conseguir travá-lo, levaram seus pertences, incluindo carteira, celular e o sistema de som do veículo. O incidente destaca a vulnerabilidade dos profissionais de transporte por aplicativo e a necessidade de medidas adicionais para garantir a segurança desses trabalhadores. As autoridades estão investigando o caso para identificar e capturar os responsáveis pelo assalto. Motoristas de aplicativos realizaram um protesto no local dos fatos, aguardando a chegada da polícia.

Bandidos que aterrorizaram e furtaram igreja são soltos e estão de volta às ruas para surpresa da população

No dia 05/01/2024, por volta das 13h00, uma equipe da Polícia Militar foi acionada pelo comunicante/vítima, Sr. C.N.S de 23 anos, que relatou o roubo audacioso ocorrido durante a madrugada na Igreja Santificação. Os ladrões não tiveram limites e levaram uma verdadeira coleção de itens valiosos, incluindo um notebook Samsung, uma mesa de som Behringer, um microfone portátil com caixa de alimentação, um receptor de microfones SKP UHF255, uma guitarra, um baixo, um violão e uma caixa de som. O comunicante informou ainda que possuía imagens do sistema de videomonitoramento do local.

Após analisarem as imagens coletadas no local, os policiais militares conseguiram identificar os responsáveis por esse ato desprezível. Em diligências realizadas na Vila Ferroviária, os suspeitos foram localizados e identificados como B.N.N de 35 anos e M.J.G de 31 anos. Esses indivíduos já tinham um vasto currículo criminal, incluindo furtos de motocicletas, estabelecimentos comerciais, associação criminosa e desacato. Durante a abordagem, os suspeitos confessaram o furto e revelaram ter escondido alguns dos objetos em um terreno abandonado próximo ao local. Os policiais conseguiram recuperar com sucesso o notebook, a mesa de som, o receptor e o microfone portátil que estavam escondidos no terreno abandonado.

No entanto, para a surpresa de todos, a guitarra e o baixo foram levados para o território paraguaio, na cidade de Pedro Juan Caballero. E agora vem a parte mais irônica dessa história: os bandidos foram soltos! Sim, você leu corretamente. Apesar de terem sido pegos em flagrante,foram vistos caminhando tranquilamente na vila Estação Ferroviária livremente.

Bandidos que aterrorizaram e furtaram igreja são soltos e estão de volta às ruas para surpresa da população 3

Roubo de S10 Próximo ao Bazar Silvia em Pedro Juan Caballero (Vídeo)

Na tarde de ontem (6), uma caminhonete S10 de cor cinza foi alvo de um roubo nas proximidades do Bazar Silvia, situado em Pedro Juan Caballero. O incidente, que ocorreu em plena luz do dia.

Segundo relatos, o proprietário estacionou a camionete S10 em frente ao bazar e, ao retornar, constatou a ausência do veículo. As câmeras de segurança na região registraram o momento em que a caminhonete S10 foi levada pelos marginais. As imagens capturadas pelos dispositivos revelam a ação dos criminosos.

O proprietário desceu e dirigiu-se ao Bazar Silvia, confiantes de que o veículo permaneceria segurao na área. Contudo, ao retornarem, a surpresa e apreensão tomaram conta do momento. A caminhonete não estava mais no local em que a haviam deixado, gerando uma mistura de indignação e preocupação. O registro das câmeras de segurança, ao capturar o exato momento em que o veículo foi retirado, torna-se um elemento fundamental para entender os eventos que levaram ao roubo, proporcionando esperança na resolução desse incidente.

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