O governador Eduardo Riedel avaliou como positiva e produtiva as inúmeras agendas feitas em Brasília. Foram tratados assuntos importantes para o desenvolvimento e futuro do Mato Grosso do Sul, entre eles a reforma tributária, a parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e projetos importantes para infraestrutura, como a delegação das rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado, para que entre no projeto de concessão junto com a MS-040.

“Foi um dia extremamente produtivo. Assim vamos construindo este Estado que tem um ritmo de crescimento acima da média nacional, mas que precisamos dar boas condições para que as empresas sejam mais competitivas e possam gerar oportunidades para nossa gente”, afirmou o governador.

Um dos temas centrais em Brasília foi a discussão da reforma tributária, onde o governador se reuniu com o senador Eduardo Braga, relator da reforma. O objetivo foi reduzir as perdas e impulsionar a arrecadação do Mato Grosso do Sul. Junto com a bancada federal conseguiu incluir no texto a prorrogação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS) por mais dez anos. Antes o fundo teria validade até 2033 e agora irá funcionar até 2043.

Em entrevista às mídias nacionais também reforçou que é a favor da reforma tributária, que segundo ele é importante para o futuro do Brasil. “Uma reforma que o País tem que enfrentar, não é a perfeita, mas uma reforma possível, dentro da complexidade e diversidade do País, que é heterogêneo”.

Ao longo do dia o governador fechou os últimos detalhes do contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que tem como foco o trabalho de modelagem e elaboração de estudos de PPPs (Parceria Público-Privada) voltados para a área da saúde pública, com a intenção atrair investimentos privados estimados em R$ 1 bilhão para o setor.

Também participou do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina. No encontro apresentou as estratégias adotadas pelo Estado para alcançar um desenvolvimento em negócios sustentáveis e atrair investimentos. 

Infraestrutura e transportes

O governador terminou os compromissos em Brasília na terça-feira (7) em uma grande reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. No encontro foram discutidos projetos importantes para infraestrutura e logística do Estado, como rodovias, ferrovias e obras previstas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Tratamos sobre grandes projetos estruturantes, como a delegação da BR-262 e BR-267 para que a gente possa concessionar junto com a MS-040. Outro assunto foi os investimentos das obras do PAC para Mato Grosso do Sul”, descreveu o governador.

Riedel ainda revelou que no encontro tratou da alça de acesso a ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, que será feita pelo Governo Federal. “Até o dia 14 (novembro) deve homologar a licitação e já estão planejando a assinatura da ordem de serviço para o início da obra. Este investimento é muito importante para rota bioceânica”.

Outro tema que entrou na discussão foram os investimentos em ferrovias que passam pelo Estado. “Elas são muitos importantes, com aumento do volume de cargas e investimentos da iniciativa privada no Estado. Precisamos revitalizar a Malha Oeste, para que volte a funcionar esta importante ferrovia para Mato Grosso do Sul”.

A reunião contou com a presença dos secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog), Eliane Detoni (EPE), assim como os deputados federais e senadores que formam a bancada federal do Estado.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Guilherme Pimentel

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o Brasil vive uma crise de arrecadação “engraçada”, pois apesar de a economia brasileira estar em expansão, a arrecadação federal está em queda.

“É uma crise engraçada, a economia está crescendo, mas a arrecadação está caindo”, disse Lula em discurso na cerimônia de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no Palácio do Planalto.

A preocupação do presidente tem sido demonstrada também por outros membros do governo em várias oportunidades nas últimas semanas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira que, enquanto o Produto Interno Bruto deve crescer 3% ao fim do ano, a arrecadação não deve aumentar “nem 1%”.

Para além de mobilizar a proposição de uma série de medidas a fim de aumentar a arrecadação, como a taxação de fundos exclusivos e de apostas esportivas, a situação gerado um impasse sobre o compromisso de cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público no próximo ano.

Lula havia dito no mês passado que “dificilmente” a meta seria alcançada em 2024, enquanto Haddad se recusou a reforçar o objetivo de zerar o déficit quando questionado diversas vezes por jornalistas ao longo da última semana.

Nesta quarta-feira, dados do Banco Central mostraram que o setor público consolidado registrou um déficit primário de 18,071 bilhões de reais em setembro. Economistas consultados em pesquisa da Reuters esperavam um superávit de 4,26 bilhões de reais.

Na cerimônia, Lula ainda disse que espera que o texto da reforma tributária possa ser aprovado no plenário do Senado nesta quarta ou na quinta-feira, após o relatório da matéria receber a aprovação dos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na véspera.

O presidente afirmou que deseja fazer a economia e a massa salarial do país voltarem a crescer, enquanto promove a queda dos preços dos alimentos. Ele destacou que o Brasil nunca antes foi visto como um polo tão atrativo para investimentos estrangeiros.

Lula argumentou que ninguém pode competir com o Brasil na produção de energia renovável e limpa, o que pode atrair o interesse de outros países que estão preocupados com o combate às mudanças climáticas.

“CRIME” DO GOVERNO BOLSONARO

Em seu discurso, Lula disse que o governo do antecessor Jair Bolsonaro cometeu um “crime” contra a economia do país, e que espera que um dia isso seja julgado.

Ele afirmou que quase todos os ministérios precisaram ser reconstruídos depois que ele tomou posse e que será necessário realizar concursos para que as pastas cheguem ao número de funcionários de suas duas gestões anteriores.

“O que foi feito com a economia brasileira foi um crime que quem sabe um dia o Ministério Público faça uma denúncia e essas coisas sejam julgadas, porque não é possível governar um país com tanta irresponsabilidade”, disse.

O presidente reiterou que em seu mandato nenhum prefeito ou governador será tratado com base na filiação partidária, defendendo que a liberação de recursos da União para Estados e municípios seja feita com base na análise da “clareza e importância” dos projetos apresentados.

Reuters*