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Crime choca comunidade de Yby Yaú: um homem tentou matar sua parceira e depois tirou a própria vida

Um caso terrível de tentativa de feminicídio e posterior suicídio aconteceu na Colonia Nueva Esperanza (Fato ocorrido a 112 km da fronteira de Ponta Porã-MS), distrito de Yby Yaú no Paraguai.


De acordo com as informações extraoficiais, um homem teria encontrado sua esposa com outro homem em sua casa, isso motivou sua fúria e ele a esfaqueou a mulher na região da cabeça, logo depois o mesmo derramou combustível, entrou em seu automóvel, ateou fogo, em seguida, se matou com um tiro na cabeça.

O autor foi identificado como Gilmar López, 61 anos de nacionalidade brasileira, a esposa foi socorrida ao posto de saúde da cidade paraguaia de Yby Yaú.

Decreto Estabelece Nome de Ex-Deputado Assassinado na Fronteira à Rodovia Federal

A estrada federal BR-463, que liga Dourados à região de fronteira com o Paraguai, recebe o nome de Oscar Goldoni, um ex-deputado e ex-prefeito de Ponta Porã, que foi assassinado em 2015 na mesma cidade que ele governou na década de 1990.

Um decreto de lei assinado ontem, de número 14.589 e publicado na edição desta sexta-feira (19/5) do Diário Oficial da União, designa a extensão da estrada como ‘Rodovia Deputado Oscar Goldoni’. A proposta, que foi apresentada pelo deputado federal Beto Pereira em 2020, foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na quinta-feira pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que estava exercendo a função de presidente.

O trecho entre Dourados e Ponta Porã tem cerca de 110 km e conecta essas duas cidades. A BR-463 começa no Trevo da Bandeira, no cruzamento com a BR-163, na maior cidade do interior do Estado, e segue até a fronteira.

Oscar Goldoni foi um empresário que ocupou os cargos de deputado estadual e federal, além de ser prefeito de Ponta Porã. Ele foi morto em 15 de setembro de 2015 por tiros de fuzil. Goldoni era empresário do ramo de bebidas e ingressou na Assembleia Legislativa em 1991, sendo eleito prefeito da cidade de fronteira em 1992. Dois anos depois, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados.

Decreto Estabelece Nome de Ex-Deputado Assassinado na Fronteira à Rodovia Federal
Oscar Goldoni imagem arquivo (Câmara)

3 Coisas Mais Prováveis​​ do que Morrer em um Acidente de Avião

Bem-vindo ao nosso artigo especial sobre as probabilidades de morrer em um acidente de avião. Neste texto abrangente, vamos explorar três coisas surpreendentes que são mais prováveis ​​​​de ocorrer do que um acidente aéreo fatal. Nossa intenção é fornecer informações valiosas e tranquilizadoras para aqueles que podem ter medo de voar ou que estão interessados ​​em entender melhor as estatísticas por trás da segurança da aviação.

1. Ganhar na Loteria

É difícil de acreditar, mas suas chances de ganhar na loteria são maiores do que morrer em um acidente de avião. As loterias oferecem aos jogadores a oportunidade de transformar seus sonhos em realidade com uma pequena aposta. Embora as chances de ganhar sejam pequenas, elas ainda são maiores do que as de se envolver em um acidente aéreo fatal.

2. Ser Atingido por um Raio

Você sabia que é mais provável ser atingido por um raio do que morrer em um acidente de avião? Os raios são fenômenos naturais impressionantes e, embora sejam raros, eles podem ocorrer em qualquer lugar do mundo. No entanto, graças aos avanços tecnológicos e às rigorosas medidas de segurança adotadas pelas companhias aéreas, voar continua sendo uma das formas mais seguras de viajar.

3. Ser Canonizado como Santo

Acredite ou não, a probabilidade de ser canonizado como santo é maior do que morrer em um acidente de avião. O processo de canonização envolve uma série de critérios rigorosos mantidos pela Igreja Católica, e apenas algumas pessoas são selecionadas para receber essa honra. Embora seja uma conquista notável, é mais provável alcançar a santidade do que se envolve em um acidente trágico em um avião.

As Surpreendentes Probabilidades

Ao explorar essas três coisas mais prováveis ​​​​do que morrer em um acidente de avião, esperamos ter ajudado a dissipar preocupações que você possa ter em relação à segurança dos voos. Embora seja natural ter algum recebimento, é importante lembrar que a aviação é uma indústria altamente regulamentada, com protocolos de segurança rígidos e inovações constantes para garantir viagens aéreas cada vez mais seguras.

Entendemos que o medo de voar pode afetar muitas pessoas, mas é importante reconhecer que as estatísticas e os fatos mostram que voar continua sendo uma das formas mais seguras de viajar. É essencial confiar nas medidas de segurança adotadas pelas companhias aéreas e nas equipes altamente treinadas que trabalham incansavelmente para garantir a segurança de todos a bordo.

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Supremo já formou maioria no sentido de que seria necessária manifestação do Congresso para que qualquer tratado internacional tenha sua aplicação suspensa, mas ainda há divergência se tal entendimento se aplica à Convenção 158 da OIT.

Para uma corrente, formada pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o efeito do julgamento deve valer somente daqui em diante, sem afetar a suspensão da norma da OIT. Outra corrente – formada por Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski – votou para que a Convenção da OIT tenha aplicação imediata no país, ao menos até que o Congresso vote a validade da denúncia apresentada por FHC.

Em um terceiro entendimento, os ministros Maurício Corrêa e Ayres Britto votaram para que os efeitos da convenção se mantenham suspensos até a deliberação legislativa. O ministro Nelson Jobim foi o único, até o momento, a ter votado pela eficácia plena da denúncia e, portanto, pela definitiva não aplicação da convenção da OIT no Brasil.

Diante da complexidade e das discussões acaloradas que o tema suscita sempre que volta à pauta do plenário, o julgamento do caso se arrasta há quase 25 anos no Supremo, onde uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contas) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1997.

Até o momento, já foram sete pedidos de vista por parte de ministros do Supremo, o que fez a controvérsia se prolongar por diversas formações do plenário. Nesta sexta-feira, o julgamento foi retomado no plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período pré-definido para inserir os votos no sistema, sem deliberação presencial. A sessão está marcada para durar até as 23h59 de 23 de maio. 

Ainda restam dois votos para a conclusão do julgamento. É possível, entretanto, que haja novo pedido de vista ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico), o que postergaria o desfecho. 

Justa causa

A Convenção 158 da OIT, a qual o Brasil aderiu após aprovação do tratado internacional pelo Congresso, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, e estabelece que a dispensa de funcionário somente poderá ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

A norma internacional, criada em 1982, foi ratificada e está vigente em 35 países, dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão, por exemplo, Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros.

Ainda pelo texto da convenção, não podem ser dadas como causa justa para demissão: raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opiniões políticas, ascendência nacional ou origem nacional.

A justa causa também não pode se aplicar nos casos de: ausência temporal do trabalho por motivos de doença ou lesão; se o empregado for candidato ou representante dos trabalhadores; a filiação a sindicato ou a participação em atividades sindicais; abertura de processo administrativo contra o empregador por violação de normas trabalhistas.  

A convenção abre espaço para que os países membros excluam algumas atividades econômica e incluam outras exceções à norma. Contudo, advogados que representam o interesse dos empregadores alegam que a demissão sem justa causa é válida há muitas décadas no Brasil, e que uma mudança de regras pode ocasionar imensa insegurança jurídica.

“Mudar a regra do jogo do dia para a noite, traz uma baita insegurança jurídica para a sociedade inteira, e cria uma situação, até pelo momento da economia que o país passa, social muito complexa”, disse à Agência Brasil o advogado e professor Ricardo Guimarães, especializado em direito do trabalho.

Em síntese, o que Contag e CUT alegam no Supremo é que a Convenção 158 não poderia ter tido sua aplicação suspensa no território nacional em função de ato unilateral do presidente da República. Para isso, seria necessário que a denúncia tivesse sido aprovada também pelo Congresso, uma vez que foi o Legislativo que aprovou a ratificação da norma internacional e sua introdução no ordenamento jurídico nacional, com poder de lei ordinária.

Voto-vista

Esse entendimento, sobre a necessidade de manifestação do Congresso para que se possa denunciar uma norma internacional previamente ratificada pelo Legislativo, tem prevalecido no julgamento. Permanece, contudo, a dúvida sobre se tal entendimento leva à aplicação ou não da Convenção 158 da OIT no Brasil.

No voto-vista que apresentou nesta sexta-feira (19), Gilmar Mendes prestou homenagem ao falecido ministro Teori Zavascki, aderindo ao voto dele e afirmando não ser possível dar efeito retroativo à exigência de manifestação do Congresso, embora tal entendimento deva ser aplicado daqui em diante.

“Entendo que seu voto conciliador [de Teori] congrega não apenas a melhor interpretação dada à questão constitucional ora debatida, mas também a solução mais adequada ao tratamento que deve ser dado aos Tratados até então denunciados nos exatos termos em que este [Convenção 158 da OIT] também o foi, com fundamento no princípio da segurança jurídica”, escreveu Mendes.

Por essa corrente, as denúncias apresentadas até aqui seguiram um “senso comum institucional” centenário, motivo pelo qual não seria razoável tirar a eficácia das denúncias já feitas antes do julgamento. Nessa linha, a aplicação da Convenção 158 ficaria suspensa em definitivo no Brasil, o que manteria, na prática, a demissão sem justa causa nos moldes atuais.

Fonte: Agência Brasil

Atacante Walter é anunciado como novo reforço do Esporte Clube Pelotas

Walter é o novo jogador do Esporte Clube Pelotas (Divulgação SA Betesporte/V2mm)

Nesta quinta-feira (18), o Esporte Clube Pelotas, do Rio Grande do Sul, anunciou a contratação do atacante Walter. O atacante de 33 anos será apresentado na próxima terça-feira (23).

Com passagens por clubes como Internacional, Porto, de Portugal, Cruzeiro, Fluminense, Athletico e Goiás, o goleador soma 111 gols na carreira, além das conquistas da Libertadores e Liga Europa, além do bicampetonato português.

tntsports*

Neli Abdulahad pede melhorias para bairros

A Vereadora Neli Abdulahad, apresentou na sessão ordinária de 16 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que solicita à Secretaria Municipal de Obras, dois importantes pedidos.

Na primeira indicação Neli pede que seja feita, com a máxima urgência, a manutenção da Praça Pedro Manvailler.

A parlamentar justificou o pedido explicando que praça citada encontra-se deteriorada, os equipamentos de esporte e lazer estão todos estragados e por isso se faz necessária a manutenção, e também que sejam colocadas mais lixeiras, pois além dos equipamentos estarem todos quebrados, os que ali utilizam para ter seu momento de lazer, ficam em meio ao lixo, o que gera muito desconforto para os moradores que usam o local.

Estoril

A Vereadora Neli também apresentou indicação, em que pede o patrolamento e cascalhamento com colocação de moledo na rua Santiago, bairro Estoril.

Ela argumentou que “a rua citada está cada dia mais deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os moradores com isso tornando impossível a passagem de pedestres e motoristas. Desta forma solicitamos as devidas manutenções para solucionarmos os problemas ainda existentes.”

A Vereadora anexou, ao documento, imagens das referidas vias para mostrar a urgência do pedido.

As indicações contendo os pedidos foram encaminhadas ao Prefeito Eduardo Campos e ao Secretário Municipal de Obras, André Manosso.

Assessoria*

Vereador Kleber Ortiz pede iluminação para Jardim Planalto

O Vereador Kleber Ortiz acionou a Prefeitura de Ponta Porã para solicitar que a Secretaria Municipal de obras e Urbanismo faça serviços de reparos em importante via de bairro localizado na região norte da cidade. O pedido foi feito por meio de indicação apresentada na sessão ordinária de 16 de maio, na Câmara Municipal de Ponta Porã.

Numa indicação encaminhada ao Prefeito Eduardo Campos com cópia ao Secretário Municipal de obras, André Manosso, Ortiz solicita a realização dos serviços de reparos na iluminação pública e instalação de postes da rua Do Norte, bairro Jardim Planalto 2° sessão nas mediações do n° 334.

Ele justificou o pedido afirmando que “o atendimento da presente indicação se faz necessário porque há pouca iluminação com falta de poste de luz, prejudicando os moradores daquela região”.

Candinho Gabínio recebe apoio para reivindicar mudança dos presídios de Ponta Porã

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, solicitou ao Governador Eduardo Riedel a mudança da sede dos estabelecimentos penais, Estabelecimento Penal Feminino e Unidade Penal “Ricardo Brandão” da área central da cidade para local mais afastado.

O pedido foi formalizado por meio de uma indicação lida em Plenário na sessão ordinária de 16 de maio, na Câmara Municipal. A indicação foi encaminhada ao Governador e também ao Prefeito Eduardo Campos.

O parlamentar justificou o pedido fundamentando sua argumentação em dados importantíssimos. Segundo ele, “considerando que, de acordo com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: ‘complexos ou estabelecimentos penais não devem, de modo geral, ser situados em zona central da cidade ou em bairro eminentemente residencial”; Considerando a Lei n. 7.210/84, Lei de Execução Penal, em seu artigo 90, o qual dispõe que: “A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, a distância que não restrinja a visitação”.

De acordo com a justificativa de Candinho, considerando a Lei n. 7.210/84, Lei de Execução Penal, em seu artigo 85, o qual dispõe: “Art. 85. O estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade. Parágrafo único. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determinará o limite máximo de capacidade do estabelecimento, atendendo a sua natureza e peculiaridades”; Considerando que a superlotação nos presídios acarreta o cerceamento dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, conforme aponta María Noel Rodrígues: “A superlotação é, portanto, uma violação aos direitos humanos, já que pode chegar a constituir uma forma de trato cruel, desumano e degradante, vulnera o direito à integridade pessoal e outros direitos humanos reconhecidos internacionalmente.”

O parlamentar ainda argumenta que “conforme cópia em anexo neste documento, que o Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã opera com lotação máxima, onde a capacidade do estabelecimento seria de 50 internas e, atualmente, o efetivo carcerário é de 75 internas. Considerando que a Unidade Penal “Ricardo Brandão” opera com lotação máxima, onde a capacidade da unidade seria para 330 internos e, atualmente, o efetivo carcerário é de 546 internos. E considerando que a localização, tanto do Estabelecimento

Penal Feminino de Ponta Porã, quanto da Unidade Penal “Ricardo Brandão”, situa-se em área residencial, bem como, próximos a áreas de lazer, como o Horto Florestal de Ponta Porã e o Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez.

Candinho continua, afirmando que “além disso, a sede dos referidos estabelecimentos penais, fica no perímetro da Escola Estadual Dr. Miguel Marcondes Armando, encontrando-se, ainda, em frente ao Fórum e próximos ao Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Cartório Eleitoral e Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, gerando, portanto, riscos a incolumidade física dos cidadãos e dos servidores, solicitamos, em razão dos motivos elencados, a mudança das sedes do Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã e da Unidade Penal “Ricardo Brandão” para um local adequado, ou seja, mais afastadas do centro urbano, tutelando, desta forma, os direitos e garantias fundamentais dos envolvidos, especificamente dos servidores que trabalham nos órgãos públicos mencionados, em decorrência das suas funções exercidas por estes, bem como, das pessoas que frequentam diariamente o Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez e o parque de entretenimento para adultos e crianças, Horto Florestal e, principalmente, as crianças e adolescentes que estudam na Escola Estadual Dr. Miguel Marcondes Armando, tendo em vista a problemática nacional, e mundial, enfrentada atualmente de invasões criminosas nas escolas. Sugerimos, ainda, que a mudança da sede dos estabelecimentos penais seja em uma distância de, no mínimo, 1.000 (mil) metros do final do Rodoanel, setor norte de Ponta Porã”.

A indicação recebeu o apoio de 14 parlamentares que assinaram o documento encaminhado às autoridades.

ESGOTO NO SÃO VICENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Candinho Gabínio, acionou o Presidente da assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Estadual Gerson Claro Dino, solicitando sua intervenção junto à Sanesul, visando a implantação da rede de esgoto na Vila São Vicente de Paula. O pedido foi feito por meio de indicação apresentada na sessão de 16 demaio, na Cãmara Municipal.

Cendinho Gabinio explicou que “em recente reunião com moradores do bairro, em especial com o líder comunitário Osvaldo João Loubet, nos foi solicitado esse benefício e como temos conhecimento de que uma das principais preocupações do nosso Governo são as Políticas de Saúde Pública, com a implantação da rede de esgoto e água tratada como pilar dessa preocupação o que diminuiu muito os problemas de saúde relacionados à falta de saneamento básico, onde nosso município foi agraciado com uma rede esgoto

de mais 95% das residências, um índice bastante elevado de cobertura, mas por algum motivo aquela vila ficou sem o benefício de esgoto o que está acarretando muitas dificuldades para aqueles moradores, pois não encontram mais espaço em seus terrenos para a construção de fossas para depositarem os seus detritos”.

Ele argumentou ainda que “o que temos que grifar é que a falta daquele esgoto bem como a de espaço para a construção de depósito de detritos está obrigando os moradores a construírem poços muito próximo uns aos outros, o que causa desmoronamento, assim expondo aquelas substâncias ao contato com a natureza acarretando riscos de enfermidades relacionadas a aquele problema. Como sabemos da preocupação de Vossa Excelência na área da saúde de nossos munícipes, ficamos certos do atendimento dessa indicação”, afirmou Candinho.

Polícia Militar apreende contrabando de cigarros no interior de veículo abandonado em propriedade rural

Ponta Porã (MS) – O fato ocorreu por volta do meio dia desta quinta-feira (18/05), quando Policiais Militares do Distrito de Nova Itamarati receberam uma ligação na qual o comunicante relatou que um veículo teria sido abandonado dentro de um barraco em uma propriedade rural e que, provavelmente, havia em seu interior algum tipo de produto ilícito.

De posse das informações, os policiais foram até o local e, em contato com uma testemunha, o mesmo relatou que um cidadão desconhecido deixou o veículo nesse local e tomou rumo ignorado, deixando a chave na ignição com o carro funcionando.

Os policiais, então, realizaram uma vistoria no veículo e constataram que o mesmo estava carregado com contrabando de cigarros, oriundos do Paraguai. Durante a contagem do cigarro, foram contabilizadas 08 caixas de cigarros da marca Blitz, 01 caixa e mais 55 pacotes de cigarros avulsos da marca San Marino, uma caixa e meia de cigarros da marca Rodeo, 01 caixa de cigarros da marca Fox e 01 caixa de cigarros da marca Eight.

Ao todo, foram apreendidos 720 pacotes de cigarros os quais foram encaminhados à Receita Federal, onde foram entregues juntamente com o veículo Fiat Palio, de cor verde, com placas do município de nova Andradina – MS.

Assessoria

Em Hiroshima, Lula se reúne com primeiro-ministro australiano

Hiroshima, Japão, 19.05.2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese. É a primeira reunião bilateral que faz ao participar, como convidado, da Cúpula do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (19), em Hiroshima, com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que o convidou para assistir a Copa do Mundo de futebol feminino na Austrália, em julho.  

Lula e Albanese também conversaram sobre meio ambiente e relações trabalhistas – especificamente sobre a situação de trabalhadores de aplicativo. Outro tema discutido foi a necessidade de ampliar as relações comerciais entre os dois países. 

Mais cedo, Lula postou nas redes sociais sobre a reunião com o primeiro-ministro australiano e lembrou que os dois países não se encontravam desde 2018. “Vamos trabalhar para cada vez mais aproximar nossos países”, disse. 

Agenda 

A participação do Brasil na Cúpula do G7 começa oficialmente neste sábado (20) com duas sessões de debate. Uma delas vai tratar da cooperação entre os países para evitar crises, com foco em segurança alimentar.  

O presidente brasileiro terá, também ao longo do sábado, reuniões reservadas com pelo menos seis autoridades.  

No domingo (21), Lula participa da última sessão da Cúpula do G7 e fará reuniões reservadas com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com os primeiros-ministros da Índia e do Vietnã.

No final da tarde de domingo, ele se encontra com empresários japoneses e, na segunda-feira (22), o presidente conversa com jornalistas e antes de retornar ao Brasil. 

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