A Câmara Municipal de Ponta Porã em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu na sexta-feira, 31 de março, uma Audiência Pública para debater as ações desenvolvidas com o objetivo de evitar e combater a violência contra a mulher.

O evento, uma proposição da Vereadora Anny Espínola, foi realizado no Centro Internacional de Convenções e contou com a presença de autoridades do Brasil e Paraguai.

O Presidente da Câmara Municipal, Candinho Gabínio, ao lado da Vereadora Anny, coordenou os trabalhos. A Audiência contou com palestras da secretária Municipal de Assistência Social, Vera Lucia de Oliveira que expôs detalhes da rede criada em Ponta Porã para atender as mulheres vítimas de violência.

Ele deu as boas vindas aos presentes e afirmou que o problema é uma das maiores preocupações dos 17 vereadores. “Este é um tema que sempre estamos dando atenção nosso trabalho parlamentar. A realização desta Audiência Pública especificamente para tratar da violência contra a mulher, demonstra que o nosso Parlamento Municipal está atento e procura trazer para a sociedade a necessidade de se discutir o assunto.

A Vereadora Anny relembrou a trajetória em defesa das mulheres vítimas de violência envolvendo autoridades dos dois países e de diversos municípios da região de fronteira. Segundo ela, muito já foi conquistado, mas é preciso avançar ainda mais.

A advogada Ana Arminda, fez um relato sobre as ações desenvolvidas para garantir mais segurança às mulheres em Mato Grosso do Sul. Ela, por conta de sua atuação, tem se destacado no estado nos debates e nas ações desenvolvidas em favor das mulheres, especialmente as vítimas de violência, tanto física, quanto psicológica.

O Deputado Estadual Coronel Davi, apresentou as ações desenvolvidas na Assembléia Legislativa e também na Polícia Militar para que fosse criado o Promuse, Programa que garante atendimento humanizado e segurança às mulheres vítimas de violência em todo o estado.

A Vice-ministra da Mulher, do Paraguai, Melissa Lacasa, também convidada especial par a Audiência, falou sobre o avanço da legislação que ampara as mulheres no país vizinho. Segundo ela, hoje, o Paraguai, possui leis que punem os agressores severamente e também está avançando a implantação de uma rede que envolve profissionais de diversas áreas no acolhimento de quem sofre violência.

O Prefeito Eduardo Campos falou que são assustadores os números envolvendo agressões às mulheres em Mato Grosso do Sul e no Brasil. Uma situação que precisa ser enfrentada diariamente. Segundo ele, quando representantes dos diversos setores da sociedade se reúnem para debater o tema representa uma medida importante.

Sua esposa, a Primeira Dama do Município, Paula Consalter Campos, fez um apanhado dos momentos da História do Brasil em que a mulher protagonizou importantes

conquistas. “Muita coisa boa já aconteceu. E quando olhamos para trás, temos a certeza de que os avanços precisam ser comemorados. No entanto, mesmo com uma legislação mais abrangente, mais humanizada, que assegura a igualdade, ainda estamos na luta por melhorias. Muita gente ainda não consegue entender que a mulher merece ser tratada com respeito”, declarou.

Durante a audiência, a líder comunitária, Margarida Oliveira, do Assentamento Itamarati, fez uma solicitação para que a polícia instale estrutura adequada para atender casos envolvendo violência doméstica naquela localidade.

O Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Guardiano, disse que a PM tem feito um trabalho intenso para proteger as vítimas, porém, em muitos casos, os agressores fogem e se escondem no Paraguai. Segundo ele, é preciso haver ações conjuntas das autoridades dos dois países para resolver o problema.

Assessoria*