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Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.ebcebc


Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

agenciabrasil

Policiais Militares e Corpo de Bombeiros salvam bebê que caiu em buraco no MS

O fato ocorreu na manhã desta sexta-feira (27) em Dourados, por volta das 10:00 horas, na rua Colômbia no Parque das Nações 1.

A Polícia Militar foi acionada, através do telefone 190, por um familiar da vítima que informou que uma criança de apenas um ano de idade havia caído em um buraco no quintal de sua residência.

A Guarnição policial, pertencente ao 3° Batalhão de Polícia Militar, composta pelo Sargento PM Daniel, Cabo PM Otávio e Cabo PM Sandra, que era responsável pelo policiamento na área do fato, foi acionada pelo CIOPS (190) e imediatamente deslocou até o endereço.

Ao chegar no local, os policiais militares encontraram a mãe da vítima em estado de choque, não conseguindo explicar os fatos. Outros familiares que estavam no local relataram que o bebê havia caído em um buraco e direcionaram os policiais até o referido local nos fundos da residência.

Neste momento foi visualizado o pequeno Josué dentro de um buraco estreito de aproximadamente trinta centímetros de diâmetro e de quase dois metros de profundidade. Segundo familiares o buraco havia sido feito com a finalidade de construção de uma residência.

O militares começaram então a verbalizar com Josué, na intenção de acalmar o pequeno que estava desesperado e chorava muito.

A equipe do corpo de bombeiros militar comandada pelo Sargento Valcenir chegou ao local, e com a ajuda dos policiais militares, deu início ao resgate.

Foram momentos de muita tensão e emoção, e por se tratar de um buraco estreito e profundo, se tornou mais dificultoso o processo de resgate. E o fato a vítima ter pouca idade, era difícil a verbalização, pois o mesmo não conseguia compreender os comandos dado pelos militares.

Com ajuda de uma corda, e depois de várias tentativas, os militares conseguiram retirar Josué de dentro do buraco e logo após foi entregue em segurança nos braços de sua mãe.

Como o bebê não apresentava nenhuma lesão física, não foi necessário encaminhá-lo para atendimento médico, ficando assim sobre os cuidados da mãe e dos familiares.

Graças ao trabalho em conjunto, dinamismo e rapidez das equipes policial militar e bombeiro militar foi possível preservar a vida do pequeno Josué.

Para o Sargento PM Daniel, comandante da guarnição policial responsável pelo atendimento, o resgate foi um momento de muita emoção.
” Assim que fomos acionados para atender essa ocorrência, o dever de servir e proteger falou mais alto e o único desejo é que o pequeno fosse resgatado com vida, e não medidos esforços para isso. Sem dúvida foi um momento de muita emoção e satisfação”. Relatou o policial militar.

Polícia Militar prende traficante que ameaçou ex-mulher grávida com arma de fogo

Equipe da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar prendeu um homem por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo no Bairro Cristo Rei.

Neste domingo (29/01), por volta das 04h30min, os militares foram acionados por uma mulher relatando que seu ex-marido teria ido até sua residência e a ameaçado com uma arma de fogo.

A vítima informou que está com uma gravidez de risco e havia separado do cônjuge há 3 dias e que no dia anterior o autor teria passado em frente à sua residência mostrando a única chave da casa, momento em que ela pediu para o homem devolver e, em seguida, o mesmo mostrou a arma. Por volta das 4h00min, o homem retornou e ameaçou novamente a vítima com a arma de fogo.

Ao chegar no local, sob posse das características do autor, os policiais realizaram a varredura no bairro e conseguiram encontrar o homem de 35 anos. Após perceber que seria abordado, o autor tentou fugir e jogou um objeto por cima da varanda de uma residência. Ao ser abordado o indivíduo informou que o objeto que jogou na residência tratava-se de uma arma de fogo. Foi encontrado no bolso do homem, além dos objetos pessoais, 04 munições calibre .32 intactas, 07 porções de pasta base e 01 porção de cocaína.

A arma foi localizada e o autor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

Raio caiu em campo de futebol no Paraguai e assustou jogadores

O fato aconteceu neste no domingo (30) no Paraguai uma descarga elétrica ocasionado por um raio no meio a uma partida de futebol no interior do Paraguai.

Evento este que ocorreu no campo de futebol amador do Sportivo Nueva Londres, na cidade de mesmo nome. Felizmente, a descarga elétrica não causou nenhum ferimento pessoal. Após o raio ter caído por entre as árvores a partida ainda continuou e não se sabe o resultado do jogo.

Dupla é presa no Paraguai transportando cocaína em aeronave

Dupla é presa

Policiais surpreendem e dupla é presa com cocaína

Um avião de origem boliviana foi apreendido rua do bairro Gleva 11 do distrito de Hernandarias, no Departamento do Alto Paraná, Paraguai, por volta das 13 horas deste domingo (29). 

A aeronave estava carregada com tabletes de cocaína, segundo informações da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), do Paraguai. 

Dois homens, um boliviano e outro peruano, foram presos.  

O polícia do país vizinho não divulgou o peso da droga apreendida. 

Douradosnews

UCP moderniza instalações para receber veteranos e calouros em Pedro Juan e CDE


Com o primeiro semestre de 2023 marcado para começar na próxima semana, a Universidade Central do Paraguai (UCP) vem fazendo melhorias em suas instalações em Pedro Juan Caballero e tanto a Unidade 1 como o Centro Tecnológico e também em Ciudad Del Este passaram por reformas e aplicações para melhorar ainda mais o conforto e a acessibilidade para os alunos que já estão cursando Medicina na UCP e também para os novatos ou calouros que devem iniciar seus estudos na primeira semana de fevereiro.

Em Pedro Juan Caballero o Departamento de Infraestrutura e Manutenção cuidou da modificação da fachada do Centro Tecnológico que ganhou uma moderna cobertura de vidro, acesso por elevador e rampas de acesso para os portadores de necessidades especiais. As demais unidades e as clínicas também passaram por adequação e melhorias. O mesmo aconteceu em Ciudad Del Este, onde um moderno hospital universitário também está sendo construído.

“Estamos fazendo estas reformas e melhorias para que toda a comunidade acadêmica, nossos colaboradores e a comunidade que é atendida em nossas clínicas, possam ter conforto e segurança durante a permanência deles em nossas instalações. O objetivo é sempre oferecer o que há de melhor para a Família UCP”, disse o CEO e criador do curso de Medicina em Pedro Juan Caballero, Carlos Bernardo.

E continuam abertas as matrículas para aqueles que pretendem cursar medicina na Universidade Central do Paraguai (UCP) com início das aulas em fevereiro.

As vagas são ofertadas em Pedro Juan Caballero na divisa com Ponta Porã no Mato Grosso do Sul e Ciudad Del Este na divisa com Foz do Iguaçu no Paraná.
As matrículas podem ser feitas no site www.medicinaucp.com com informações no 67 99677 0757 e no email [email protected]

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

O Concurso 2.559 da Mega-Sena, que será realizado hoje (28) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.558), na última quarta-feira (25), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas: 02 – 10 – 18 – 25 – 34 – 44.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Agencia Brasil*

Corpo de homem desaparecido em 2022 é encontrado no MS

Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo receberam solicitação do Corpo de Bombeiros ontem (27) à tarde, para realizar o recolhimento de um cadáver masculino, que estaria em uma ilha do rio Paraná no município de Eldorado (MS), nas proximidades do Distrito de Porto Morumbi. A informação chegou aos bombeiros por um ribeirinho que encontrou o corpo boiando à margem do rio.

Segundo as informações policiais, as equipes foram com uma lancha ao local e localizaram o corpo, em adiantado estado de putrefação. O local foi isolado e uma equipe da perícia técnica da Policia Civil de Naviraí foi acionada. Depois da perícia, o corpo foi recolhido e entregue à Delegacia de Polícia Civil de Eldorado, para providência da necropsia.

A causa da morte ainda não foi identificada pela equipe da perícia técnica, porém, o cadáver já fora identificado, por meio das roupas e de uma capa de cor azul pela esposa e familiares, os quais haviam registrado o desaparecimento no dia 7 de maio do ano de 2022. Na época o corpo foi procurado, pois a vítima, um paraguaio de 32 anos, residente em Salto Del Guayrá (PY), havia sofrido um acidente em uma colisão com outra embarcação, nas proximidades do local conhecido como Prainha da Amizade, no município de Itaquiraí, distante aproximadamente 35 km do local onde o cadáver foi encontrado.

Mesmo depois de buscas intensivas por vários dias à época o corpo permanecia desaparecido.

Douradosnews*

“Operação Delivery” fecha esquema de tráfico que usava restaurante de comida japonesa como fachada

A Polícia Civil deflagrou na manhã deste sábado (28) a “Operação Delivery” contra o tráfico de drogas sintéticas, onde foram cumpridos quatro mandados de busca no Residencial Itaju, bairro Jardim Universitário e Parque Alvorada, em Dourados.

A ação do Setor de Investigações Gerais (SIG) contou com o apoio da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) e 1º Distrito Policial de Dourados. Dos quatro mandados, um casal foi conduzido à Depaca e um homem está preso. Um quatro investigado está fora da cidade.

Entre os presos está o homem identificado como Hilário, 31 anos, preso no Residencial Itaju, onde na casa dele foram apreendidos diversos entorpecentes, entre eles, balas e cigarros eletrônicos (Pod e Vape) com óleo de maconha na composição. Esse tipo de produto é comercializado no Paraguai, onde os derivados da cannabis são liberados, entretanto, no Brasil a venda é proibida.

Além das balas e cigarros eletrônicos de maconha, também foram apreendidas diversas drogas como maconha, bucha, LSD, Skunk, entre diversos outros.

Em entrevista ao Dourados News, o delgado Erasmo Cubas do SIG do 1º DP de Dourados, afirmou que o público alvo do esquema do tráfico era o público universitário e de classe média alta, devido ao alto valor dos produtos.

Ainda segundo as informações, Hilário comercializava a droga no esquema de Delivery, fazendo a entrega de carro na casa das pessoas e em baladas. O grupo ainda abriu uma empresa de comida japonesa, para disfarçar a movimentação e enganar a receita.

O caso segue em investigação.

Douradosnews*

Trabalhadores do Horto encontraram mais de R$ 2.000,00

Os servidores públicos de Ponta Porã Robson Oliveira dos Santos, Alessandro Alves e
Wanderley Santos Camargo encontraram na tarde de quinta-feira (27) na área do Horto Florestal dois cheques do banco Santander e estão procurando o proprietário.

O interessado deve procurar a administração que fica localizado no conteiner. Os servidores contam que sempre que encontram algo, deixam no achados e perdidos.

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Os cheques foram encontrados pelos servidores e serão devolvidos ao dono (divulgação)
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