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Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023). O texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP será analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo de validade máximo até o início de abril.

A MP institui adicional de R$ 200 no valor mensal pago às famílias que recebem o Auxílio Brasil, o que leva o total do benefício a R$ 600. Os recursos foram garantidos por emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado (EC 126). Um segundo adicional do Auxílio Brasil, no valor de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, também estava nas negociações da PEC que se tornou a EC 126, mas não entrou na MP.

O incremento para o Auxílio Gás levará o benefício ao valor de um botijão de 13 quilos por família a cada dois meses. Atualmente, o valor pago é 50% do botijão, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores. O acréscimo instituído pela MP também é de 50%.

As famílias atendidas pelos dois programas terão direito aos dois adicionais. Segundo a MP, o complemento tem “caráter temporário”, e deve valer até que um novo programa social seja criado para substituir o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás.

Os dois adicionais já estão autorizados e serão pagos na data regular dos auxílios. A Medida Provisória precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional para se tornar lei e se estender além do seu prazo de validade. Se ela sofrer modificações dos parlamentares, precisará de sanção presidencial. Caso contrário, será promulgada imediatamente.

Fonte: Agência Senado

Cruzeiro estreia com goleada na Copa São Paulo de Futebol Júnior

O destaque do primeiro dia de jogos da edição 2023 da Copa São Paulo de Futebol Júnior foi o Cruzeiro, que goleou o Comercial-MS por 5 a 0 no estádio Tenente Carriço, em Penápolis, nesta segunda-feira (2), data na qual comemorou o aniversário de 102 anos de sua fundação.

Agora, o Rubro-Negro, que busca o seu quinto título na história da Copinha, mede forças com a Aparecidense na próxima quinta, a partir das 21h45.

Empate do Tricolor

No Grupo 8 o Grêmio não saiu do 0 a 0 com o Cruzeiro-AL no estádio José Lancha Filho, em Franca. Este resultado permitiu que a liderança da chave ficasse com o Guarani, que bateu o Francana por 4 a 1.

Outros resultados:

Penapolense 0 x 4 Capivariano
Francana 1 x 4 Guarani
XV de Jaú 1 x 0 Aparecidense

AG Brasil*

Ladrões levam caminhonete na área central de Ponta Porã

Ladrão provavelmente baleado na fuga

Uma caminhonete Amarok, cinza, ano 2019, foi assaltada na área central de Ponta Porã, na noite desta segunda-feira, 02 de Janeiro. Segundo informações, a vítima foi o dentista Marcelo Lakoski Kayatt sobrinho do Conselheiro do tribunal de Contas do Estado Flávio Kayatt.

Os meliantes levaram o veículo em frente ao Mercado ABV localizado na Avenida Brasil, centro da cidade. Conforme relatos de testemunhas os marginais foram recebidos a tiros , mesmo assim conseguiram efetuar o roubo e posteriormente adentraram em território paraguaio.

DOF apreende mais de 130 quilos de droga que seriam revendidos em Campo Grande

Um homem de 57 anos de idade foi preso e uma adolescente de 16 anos apreendida por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), nesta segunda-feira (02/01), em um VW/Gol, na MS-379 em Laguna Carapã. Eles levavam para a capital do Estado mais de 130 quilos de drogas no porta-malas do carro.

A dupla seguia pela rodovia quando foi abordada em um bloqueio próximo à região conhecida como Ponta Caí. Durante a abordagem, o condutor do veículo já informou aos policiais que estava carregado com droga.

No interior do veículo foram localizados diversos tabletes de maconha, que após a pesagem totalizaram 131 quilos do entorpecente. Eles informaram que pegaram a droga em Ponta Porã e revenderiam em Campo Grande.

O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil, foi encaminhado à Defron (Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Fronteira), juntamente com o condutor do veículo e a menor de idade.

Lula zera PIS/Cofins de diesel, biodiesel e GLP por 1 ano; gasolina e etanol, até 28/02

© Fornecido por IstoÉ Dinheiro

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Medida Provisória publicada nesta segunda-feira reduziu a zero alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, até 31 de dezembro de 2023.

A MP publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023.

A decisão amplia desonerações federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que uma esperada demora para a mudança na gestão da Petrobras estaria por trás da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da petroleira para tomar uma decisão sobre combustíveis.

Haddad havia pedido ao governo anterior que deixasse vencer no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, mas uma das primeiras medidas do novo governo foi prorrogá-las, em meio a preocupações com impacto inflacionário.

A extensão da isenção sobre gasolina gerou imediatamente reações negativas do setor de etanol, uma vez que o combustível renovável tinha uma vantagem tributária em relação ao seu concorrente nas bombas. De outro lado, a desoneração de diesel e gasolina tende a beneficiar vendas da Petrobras.

A MP também reduziu a zero até 28 de fevereiro o PIS/Cofins sobre operações com querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).

Fonte: IstoÉ Dinheiro

Decreto de Lula revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição

Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis. Grupo de trabalho será montado para propor nova regulamentação na área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição.

O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente.

Em linhas gerais, o decreto:

  • suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares;
  • reduz os limites para compra de armas e munição de uso permitido;
  • suspende novos registros de clubes e escolas de tiro;
  • suspende a concessão de novos registros para CACs;
  • cria grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Fonte: G1

Criminosos roubam frangos do mercado municipal em PJC

A ocorrência aconteceu na tarde de ontem dia primeiro, como pode ser constatado no circuito fechado de segurança do estabelecimento que flagrou o momento em que um meliante chegou ao local e furtou aproximadamente 15 galinhas do Mercado Municipal de Pedro Juan Caballero.

O vídeo que circula nas redes sociais mostra um indivíduo levando os animais ainda vivos, provavelmente com a ajuda de um comparsa que estava esperando do lado de fora.

Dupla invade empresa e coloca fogo em seis veículos

Dupla invadiu uma empresa de transportes rodoviários de Três Lagoas no final da noite de sábado (31/12) e ateou fogo em seis veículos. Antes, os suspeitos ainda ameaçaram de morte o vigilante do local. 

O incêndio ocorreu em cinco ônibus e uma caminhonete, conforme as informações repassadas pelo portal da Rádio Caçula. 

O funcionário ameaçado estava nos fundos do local e acionou a polícia por telefone, mas a dupla fugiu e não foi localizada. 

O Corpo de Bombeiros contece as chamas em aproximadamente duas horas. Na ação eles usaram 2 mil litros de água. Os veículos ficaram completamente destruídos.

A perícia esteve no local para apurar o ato criminoso e o caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da cidade.

Douradosnews

Riedel toma posse e se torna governador de MS

Após receber faixa  do então governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), o chefe do Executivo empossado Eduardo Riedel (PSDB) discursou por cerca de 40 minutos no púlpito da Assembleia Legislativa. Sem quebrar o protocolo, ele cumprimentou deputados, vereadores e autoridades presentes, agradeceu à família e ao vice-governador eleito ao ao seu lado, José Carlos Barbosa (PP) e pincelou novamente seu plano de Governo, bastante propagado durante campanha eleitoral.

Trajetória – Em seguida se lembrou da trajetória profissional galgada até aqui, passando pela função de presidente de sindicato, além do comando da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) e as pastas que ocupou em quase oito anos no governo Azambuja: Segov (Secretaria de Estado de Governo) e Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura).

Caminho este que, para ele, calcificou valores ensinados pelos pais. “(Valores) dos quais jamais me afastei, sem um instante sequer e que foram perpetuados de geração em geração. Deles jamais me afastei. É inegociável viver com honra, colocar a cabeça no travesseiro e dormir com tranquilidade, por isso tenho o compromisso de governar com máxima transparência”, disse.

Impostos – Ressaltou que tem como objetivo devolver os impostos pagos pela sociedade em investimento para melhoria na qualidade de vida da própria população. “O Estado não pode ser fardo, nem instrumento de punição a quem produz. Não pode ser barreira os que querem crescer, então temos que avançar sem perder a empatia. Temos que formar um estado mais moderno, justo e solidário”, completou.

Fonte: Campo Grande News

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.ebcebc

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Agencia Brasil*

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