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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023 4Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023 5

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

Agencia Brasil

Heróis de farda: policiais salvam criança desfalecida em Ponta Porã

Ponta Porã (MS) – Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito de Nova Itamarati, salvaram uma criança de pouco mais de um ano de idade, após a mãe pedir ajuda com a criança nos braços.

A ocorrência foi registrada por vota das 13 horas desta terça-feira (20/12) quando a mãe da criança chegou até a sede da Polícia Militar, com a criança desfalecida em seus braços, pedindo por ajuda dos Policiais que estava de serviço no local, dizendo que o filho estava sem sinais vitais e com o corpo rígido.

Ao perceberam que a criança não respirada e encontrava-se com o rosto pálido e os lábios roxo, os Policiais Militares iniciaram o processo de capotagem, visando liberar as vias aéreas, não havendo resultado imediato, iniciaram a manobra de Heimlich e pressão necessária na região torácica, fazendo com que grande quantidade de catarro saísse do nariz da criança, que em seguida voltou a respirar.

Os Policiais levaram o menino um ano e três meses para atendimento médico, sendo que ao chegarem à unidade de saúde, a criança já começou a retomar os movimentos do corpo. A mãe agradeceu a pronta ajuda dos policiais e disse que ao chegar ao local, pensou que seu filho já se encontrava sem vida.

Após os primeiros atendimentos da equipe médica do Distrito de Nova Itamarati, a criança foi encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã.

Assessoria

Aeroporto internacional de Ponta Porã comunica Atividades do Geiv (Grupo especializado de inspeção de voo)

Aeroporto internacional de Ponta Porã comunica Atividades do Geiv (Grupo especializado de inspeção de voo) 6

COMUNICADO:

No dia de hoje (20), sem horário estabelecido, deve ocorrer checagem de equipamentos de Navegação Aérea. Virá o Grupo especializado de inspeção de voo – Geiv para voar os auxílios de navegação aérea.
Não há previsão de informamos isso antecipadamente à imprensa, porém, informo a todos deste grupo (whatsapp) para que não ocorra relatos de aeronave com problemas, em risco, etc, como ocorreu em anos anteriores. As pessoas divulgam mensagens que causam tumulto e caos na cabeceira 04.
Então, senhores, amanhã, quando o fato ocorrer, todos já estarão informados de que será um serviço de rotina para aferição de equipamentos.

Boatos sobre problemas técnicos em aeronave atrai multidão ao aeroporto

Atividades do Geiv (Grupo Especial de Inspeção em Voo) realizadas no espaço aéreo de Ponta Porã chamou a atenção de populares nas imediações do Aeroporto Internacional da cidade durante a tarde desta quarta-feira (13).

Vídeo publicado na página ‘Brasiguaionews’ mostra curiosos trancando a passagem na avenida Internacional para observar o avião. 

Como a aeronave circulava por toda extensão da cidade, muitos moradores chegaram a pensar que se tratava de dificuldades por parte do piloto em efetuar o pouso na pista do aeroporto. Os rumores foram desmentidos pela própria imprensa de Ponta Porã. 

Os trabalhos fazem parte de checagem de navegação aérea realizada periodicamente pela Geiv, unidade subordinado ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) do Ministério da Defesa.

De acordo com informações do site oficial da DECEA, esta atividade tem objetivo de garantir a qualidade e a segurança dos serviços checando “regularmente todos os equipamentos de auxílio à navegação aérea, aproximação e pouso do Brasil”.

A inspeção “verifica a qualidade dos sinais dos equipamentos em voo, fazendo análises, medições e, quando necessário, correções para que os mesmos atendam aos parâmetros previstos”.  

Pecuarista morre após ser arremessado para fora do carro em capotamento

Alírio Barboza de Moraes, 44, morreu após acidente de trânsito na tarde de segunda-feira (19), na MS-436, em Alcinópolis. Ele seguia no Fiat Strada que capotou na rodovia. Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada para fora do veículo. 

De acordo como MS Todo Dia, ele trafegava no utilitário no sentido Figueirão, quando, por circunstâncias ainda investigadas, perdeu o controle de direção. 

Alírio ainda chegou a ser encaminhado com vida ao hospital, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu logo em seguida. 

O caso foi registrado como acidente de trânsito com vítima fatal, provocado pela própria vítima.

douradosnews*

Secretária de Segurança Pública apresenta resumo das operações

Terça-feira 20/12/2022, durante o ano de 2022 a Guarda Civil Municipal de Fronteira recuperou um (01) semi reboque em via pública, foram realizadas quarenta e sete (47) abordagens a pessoas suspeitas, dezoito (18) ocorrências de ameaças contra a vida, vinte e três (23) apoios à Polícia Civil na escolta de presos , três (03) apreensões de armas de fogo, confeccionou trezentos e quarenta e seis (346) boletins de atendimentos, uma (01) condução por desobediência.

Dois (02) condutores foram autuados por desobediência a ordem de parada e direção perigosa, quarenta e oito (48) ocorrências de tráfico de entorpecentes, nove (09) evadidos do sistema prisional foram recaoturados, foram atendidas vinte e quatro (24) ocorrências de furto, uma (01) fiscalização foi realizada, registrou duas (02) invasões de domicílio, três (03) motocicletas foram apreendidas, uma (01) mercadoria de descaminho, uma (01) ocorrência de falsificação de moedas, duas (02) motocicletas estrangeiras foram apreendidas.

Uma (01) ocorrência de apreensão de munições, um (01) módulo de som automotivo foi apreendido, vinte e duas (22) ocorrências de pacificação de conflitos, uma (01) operação especial, uma (01) atuação na Pandemia Covid-19, dezesseis (16) ocorrências de perturbação do sossego alheio, três (03) prisões e conduções, duas (02) ocorrências de receptação, uma (01) pessoa foi presa por resistência, duas (02) ocorrência de reintegração de posse, cinco (05) ocorrências de roubo.

Três (03) veículos abandonados em via pública foram recuperados, seis (06) veículos recuperados/localizados, vinte e quatro ocorrências de violência doméstica, somando um total geral de seiscentos e vinte (620) ocorrências de intervenções da Guarda Civil Municipal de Fronteira em prol da sociedade pontaporanense, disse o Secretário Marcelino Nunes de Oliveira. As operações acontecem em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê a exclusão de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7 7Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7 8

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, começou a ter, a partir de agosto, o valor de 100% do preço médio, o que equivalia a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional em julho.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

AG Brasil*

Oito integrantes do PCC fugiram da Penitenciária de Coronel Oviedo no Paraguai

Segundo informações 8 integrantes da quadrilha do Primeiro Comando da Capital fugiram nesta terça-feira (20) da Penitenciária Regional Coronel Oviedo, aproveitando-se de um buraco em uma obra da penitenciária . Uma nona pessoa privada de liberdade foi recapturada.

A polícia não foi notificada das obras. Esta manhã foi noticiada a fuga de oito pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Regional Coronel Oviedo. Todos os que escaparam sete cidadãos paraguaios e um brasileiro- pertencem ao grupo criminoso do Primeiro Comando da Capital.

A identidade dos que escaparam é: Odilio Domínguez Márquez (24), condenado por roubo
agravado; César Esteban Ojeda (26), preso por sequestro; Douglas Danilo Colmán (22), preso por homicídio doloso; Fredy González Delvalle (26), preso por roubo qualificado; Édgar Luis Núñez (29), preso por estupro; Leonardo Mareco (27), condenado por roubo qualificado; José Carlos De Almeida (40), preso por roubo qualificado e tentativa de motim em presídio e Gastón Nobil Mercado (19), preso por roubo qualificado.

Em comunicação o comissário Luis Goiburú, diretor da Polícia Nacional no departamento de Caaguazú, informou que uma nona pessoa privada de liberdade, identificada como Hugo Alberto Díaz, foi capturada quando tentava fugir. O delegado Goiburú disse que os integrantes do PCC fugiram aproveitando um espaço que ficou aberto em uma área de “melhorias na parte predial” que não foi finalizada dentro da penitenciária, cuja obra , afirmou, a Polícia desconhecia.

Uma vez fora do seu pavilhão, os reclusos cortaram a vedação perimetral da penitenciária ia e fugiu por uma área de mata, diz o relatório policial sobre o incidente. A Polícia Militar recebeu a notícia da fuga às 02h40.

O delegado comentou que estão sendo feitas buscas na área da penitenciária e os moradores estão sendo alertados sobre o ocorrido. Até agora, as buscas pelos fugitivos não tiveram sucesso.

Polícia encontra caminhonete incinerada que seria do gerente da casa de câmbio sequestrado e depois solto

Na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Nacional informou a descoberta de um caminhão totalmente incinerado em uma estrada vicinal no bairro Paraíso, no bairro General Genes em Pedro Juan Caballer, segundo os intervenientes,o mesmo reúne as características do que pertenceria ao gerente de uma casa de câmbio que foi sequestrado e solto minutos depois na noite de ontem.
Eles encontram a camionete incinerada que seria o gerente da casa de câmbio sequestrado e depois solto
Oscar Cuevas, chefe da Sexta Delegacia, afirmou que recebeu um telefonema no posto de plantão no qual foram informados da descoberta de um veículo totalmente incinerada, posteriormente se dirigiram ao local indicado e na chegada, eles verificaram a veracidade da denúncia.
Neste momento, aguarda-se a presença dos médicos no local da descoberta para os rigorosos procedimentos.
É uma foto aparentemente do modelo Amarok da marca Volkswagen. Seria a que pertenceria a Marcos Antonio Jara Florencio, gerente de uma central de câmbio, que foi sequestrado por volta das 21h desta segunda-feira, 20 de dezembro, em via pública.
Segundo dados colhidos pelos intervenientes, Jara teria resistido aos captores, que eram aproximadamente quatro sujeitos encapuzados e armados, para os quais o levaram a bordo de sua própria caminhonete.
A vítima foi liberada minutos depois. Segundo as declarações da vítima, os supostos autores pediram-lhe dinheiro que não trazia consigo, pelo que acabaram por libertá-lo novamente e sem a seu veículo.

Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu última sessão do ano de 2022

Os vereadores e vereadoras de Ponta Porã encerraram, na manhã de sexta-feira, os trabalhos legislativos em Plenário referentes ao ano de 2022. Eles promoveram uma sessão extraordinária que serviu para apreciar e votar os últimos projetos que precisavam de deliberação no ano legislativo.

Foi a última sessão presidida pelo Vereador Vanderlei Avelino. A partir do ano que vem o Poder Legislativo Municipal será conduzido por uma nova Mesa Diretora, tendo à frente o Vereador Candinho Gabinio.

Na pauta da sessão de 16 de dezembro foram discutidos e votados os seguintes projetos:

· Projeto de Lei nº 71/2022 – Altera a Lei 3.468, de 31 de março de 2006, “Que dispõe sobre o Plano de Cargos e carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Ponta Porã – MS”. Autoria Comissão Executiva.

· Projeto de Resolução nº 007/2022 – Altera a Resolução nº 001/2012, que estabelece o Regimento Interno da câmara Municipal de Ponta Porã – MS. Autoria Mesa Diretora.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

A Câmara Municipal de Ponta Porã entra em recesso dia 22, devendo voltar às atividades normais a partir do dia 2 de janeiro de 2023. Porém, tanto parlamentares quanto servidores ficam de prontidão para trabalhar na discussão de matérias que necessitam urgência em suas deliberações

Após denúncia da vítima, GCMFRON prende autor de furto

Segunda-feira 19/12/2022, por volta das 0840min uma guarnição da GCMFron foi acionada por L.T.L.S. (25) informando que teria a localização onde motocicleta da marca/leopard HB110 BUZZ, de cor cinza, de sua propriedade, pois o veículo estaria sendo monitorado por um rastreador. De posse das informações a guarnição se deslocou juntamente a vitima para o referido endereço apontado pela localização da motocicleta. Ao chegar numa residência situado na rua Cel. Ponce nº. 740, pelo princípio da fundada razão a guarnição adentrou o local com autorização da proprietária.

Uma busca minuciosa foi realizada no imóvel onde foram encontrados a motocicleta marca leopard e o autor Tony Ortiz Dourado (28) que se encontrava confinado em um quarto escuro e confirmou que a referida motocicleta estava sob a sua posse. Diante do exposto, o mesmo foi conduzido juntamente com a vitima L.T.L.S. (25) e a testemunha A.G.L.S. (23) com a motocicleta para a Segunda Delegacia de Policia Civil os procedimentos cabíveis. Uma segunda motocicleta da marca/modelo Kenton, também de cor cinza, sem placa e documentação, suspeita de furto, foi apreendida e está na Base da GCMFron para um possível reconhecimento do proprietário. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

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