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TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).ebcebc

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.

O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.

Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD.

Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.

Julgamento

A controvérsia começou a ser julgada na semana passada, com o voto do então presidente do TSE ministro Edson Fachin. Ele se manifestou por restringir a divulgação de qualquer “dado pormenorizado” sobre os bens dos candidatos. Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira, o caso foi retomado na primeira sessão plenária após Moraes ter assumido a presidência do TSE. Ele divergiu de Fachin, votando pelo “acesso pleno dos documentos de pedido de registro dos candidatos”, incluindo informações como endereço, nome de empresas, placas de carro, entre outros.

Essas informações já foram, obrigatoriamente, prestadas pelos candidatos em seus pedidos de registro. Com a decisão do plenário, cabe agora ao TSE apenas voltar a torná-las públicas. Ainda não foi estipulado prazo para que a medida seja efetivada, mas uma reunião para discutir a implementação da medida foi marcada já para a tarde de hoje, informou o tribunal.

Pela decisão da maioria do TSE, a plataforma de divulgação de candidaturas deve passar a ocultar apenas o número de lote ou apartamento de imóveis e o número de celular e o email pessoal do candidato. A restrição se dá “em virtude da necessidade de garantia da segurança pessoal e familiar”, diz trecho do voto de Moraes.

O plenário também decidiu, por maioria, não haver prazo para o TSE “manter públicos os dados relativos ao candidato, inclusive dados pessoais, certidões e declarações de bens”.

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Hilux roubada em Ponta Porã é recuperada no Paraguai

A Polícia Militar juntamente com a Polícia Nacional trabalharam em conjunto para que fosse possível encontrar o veículo

Policiais de investigação criminal do Paraguai realizaram diligência na manhã desta quinta-feira (18) em um bairro da cidade de Pedro Juan Caballero e recuperaram uma caminhonete Hilux branca, pertencente à uma empresa terceirizada de Campo Grande MS, o veículo foi roubado durante um assalto do lado brasileiro da fronteira.

Assalto no centro de Ponta Porã

O assalto aconteceu nas proximidades da cancela da Prefeitura Municipal, situada na rua Antonio João.

Segundo informações de testemunhas, os dois assaltantes já se encontravam nas imediações do Paço Municipal desde às 11h00min da manhã. Forças policiais do Estado e do município fazem buscas na região, mas até o momento, o veículo ainda não foi encontrado. Quem tiver qualquer informação que leve aos assaltantes e ao paradeiro do referido veículo, ligue no telefone de emergência 190 da Polícia Militar ou 153 da GCMFron.

Ocorrência :

Quinta-feira 18/08/2022, por volta das 10h59min, uma guarnição do SIG (Polícia Civil) e uma da GCMFron se deslocaram até a Comissaria General, Pedro Juan Caballero-PY, juntamente com o proprietário do caminhonete da marca/modelo Toyota Hilux , ano 2021, de cor branca, placas de Campo Grande-MS, que foi roubada na data de ontem 17/08/2022 em Ponta Porã-MS, para averiguar informações a respeito da possível recuperação do referido veículo pela Polícia Nacional.

Segundo informações da Polícia Nacional o veículo estava sendo preparado para levar drogas.

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Governo leiloa nesta quinta-feira Congonhas e mais 14 aeroportos

Anac prevê investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões durante os 30 anos da concessão. Se os 3 blocos forem arrematados, governo garantirá uma arrecadação inicial de ao menos R$ 938 milhões.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira, a partir das 14h, o leilão de concessão de 15 aeroportos – incluindo o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país e um dos últimos grandes terminais ainda não administrados por operadores privados.

A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,3 bilhões somente em Congonhas – a “joia da coroa” do leilão.

Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da Anac estão divididos em 3 blocos. Quem arrematar Congonhas, por exemplo, também terá de administrar outros 10 aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará. O lote deve ser o mais disputado, e terá lance mínimo de R$ 740 milhões.

Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em 6 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.

Regras do leilão

Vencerá cada bloco a concessionária que oferecer o maior valor de contribuição inicial mínima. Um mesmo proponente poderá arrematar mais de um bloco.

O requisito mínimo de habilitação técnica será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos 5 anos, de um 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o número exigido será de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil pousos e decolagens.

Além da contribuição inicial a ser paga ao governo na assinatura dos contratos, as novas concessionárias terão que pagar uma outorga variável sobre a receita bruta – estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada de R$ 15,2 bilhões para os 15 aeroportos, sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

As regras do edital estabelecem investimentos mínimos a serem realizados nos 5 primeiros anos de concessão.

Composição dos 3 blocos
Bloco SP-MS-PA-MG

Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões
Investimentos previstos: R$ 5,8 bilhões

Congonhas/São Paulo (SP)
Campo Grande (MS)
Corumbá (MS)
Ponta Porã (MS)
Santarém (PA)
Marabá (PA)
Carajás/Parauapebas (PA)
Altamira (PA)
Uberlândia (MG)
Uberaba (MG)
Montes Claros (MG)

Bloco Aviação Geral

Lance inicial mínimo: R$ 141,4 milhões
Investimentos previstos: R$ 552 milhões

  • Campo de Marte/São Paulo (SP)
  • Jacarepaguá/Rio de Janeiro (RJ)

Bloco Norte II

Lance inicial mínimo: R$ 56,8 milhões
Investimentos previstos: R$ 875 milhões

  • Belém (PA)
  • Macapá (AP)

Os 15 aeroportos concentram cerca de 15% do tráfego de passageiros

Segundo a Anac, os três blocos da 7ª rodada concentram o equivalente a 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano.

Atualmente, 44 terminais, ou 75,8% do total do tráfego de passageiros do país, são administrados por operadores privados. Segundo a Anac, se os 3 lotes do leilão desta quinta-feira forem arrematados, o percentual de passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro atendidos por operadores privados chegará a 91,6%.

A expectativa do mercado é de que a 7ª rodada atrairá interessados nos 3 lotes. O grupo CCR, no entanto, que já detém a concessão de diversos aeroportos no país, anunciou na terça-feira que decidiu ficar de fora do leilão e focar nas entregas de obras e operações dos aeroportos que administra.

Para Maysa Abrahão Tavares Verzola, do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, a inclusão de Congonhas em bloco de aeroportos menos expressivos ou rentáveis pode acabar resultando em pouca competitividade no leilão e ausência de outros grandes operadores. “É provável que as concessões sejam arrematadas pelo lance mínimo”, avalia.

Próximos da fila

Se o leilão tiver sucesso, entre os aeroportos sob gestão da Infraero vai restar só o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na fila da privatização. Os demais aeroportos são estaduais ou municipais.

A previsão é que o aeroporto Santos Dumont seja leiloado no segundo semestre de 2023, junto com o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Aeroporto do Galeão, que será relicitado após a concessionária RIOGaleão pedir para devolver a administração do aeroporto.

Outro aeroporto que será relicitado e aguarda um próximo leilão é o de Viracopos.

Fonte: G1

PM prende ocupantes de veículo por porte ilegal de arma de fogo e munições em Antônio Joao

Antônio João (MS) – Na tarde desta quarta-feira (17/08), Policiais Militares lotados em Antônio João/4º BPM abordaram um veículo Fiat Pálio, com placas da capital Campo Grande

De acordo com o boletim de ocorrência, no veículo haviam 04 ocupantes e a abordagem se deu porque os indivíduos demonstraram nervosismo ao notarem a presença da equipe policial e, durante entrevista, os ocupantes passaram a dar respostas desencontradas sobre o motivo pelo qual estariam em Antônio João. Diante das circunstâncias, os policiais realizaram uma busca minuciosa no veículo.

Em meio à vistoria, a equipe PM encontrou um revólver marca MAGNUM, calibre .357 e 25 munições intactas do mesmo calibre, os quais estavam ocultos no compartimento de filtro de ar do motor, na parte dianteira do veículo, sob o capô,.

A princípio um dos autores (18) assumiu a propriedade da arma de fogo e disse que adquiriu em território paraguaio. Outro ocupante do veículo (22) relatou que sabia da existência da arma no veículo, porém, teria vindo sob coação para adquirir a arma, no entanto, não deu mais detalhes a respeito da coação sofrida.

Os outros dois passageiros, um menor (16) e uma jovem (22) disseram que desconheciam a existência da arma.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Antônio João aonde foram entregues juntamente com a arma de fogo apreendida, as munições e o veículo.

Toyota Hilux é tomada de assalto por dois homens armados nas proximidades da prefeitura de Ponta Porã

Quarta-feira 17/08/2022, por volta das 13h55min um caminhonete da marca/modelo Toyota Hilux CDSRVA4GF, ano 2021, de cor branca, placas QAB 7J35 – Campo Grande-MS, de propriedade duma prestadora de serviços terceirizados, carregada com produtos de decorações da Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, foi tomada de assalto por dois homens armados, que efetuaram um disparo de arma de fogo contra o proprietário, que felizmente não foi atingido.

O assalto aconteceu nas proximidades da cancela da Prefeitura Municipal, situada na rua Antonio João.

Segundo informações de testemunhas, os dois assaltantes já se encontravam nas imediações do Paço Municipal desde às 11h00min da manhã. Forças policiais do Estado e do município fazem buscas na região, mas até o momento, o veículo ainda não foi encontrado. Quem tiver qualquer informação que leve aos assaltantes e ao paradeiro do referido veículo, ligue no telefone de emergência 190 da Polícia Militar ou 153 da GCMFron. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

Homem acusado de estupro é preso Pela Polícia Militar

Em atendimento a solicitação da enfermeira plantonista do hospital Sta Luzia município de Aral Moreira, a mesma afirmou ter dado entrada uma mulher vítima de estupro

No hospital a vítima afirmou que um homem a parou enquanto caminhava na estrada da linha internacional BR x PY, há um quilômetro da cidade, área rural, com duas crianças pequenas, onde um homem ofereceu R$20,00 (vinte reais), para ter relações sexuais, diante da negativa, o masculino tirou uma arma de fogo da cintura e encostou na cabeça da vítima dizendo para entrar no mato e tirar a roupa, que não reagiu e foi violentada sem seu consentimento.

A guarnição da PM atendeu o caso no hospital e de posse das informações ainda limitada, foi até a primeira testemunha que ajudou a vitima, e esta afirma conhecer um homem com as características repassadas pela vítima, que todos os dias passa em frente a sua casa, vulgo “o mineiro”.

Posteriormente foi feito diligências, onde foi identificado o suspeito com as características e nome indicado, estava na casa de um amigo, sendo dada voz de prisão e encaminhado a DP, juntamente com o objeto utilizado no crime, simulacro de arma de fogo, pistola.

A vítima ainda encontrava-se em atendimento médico no hospital.

Menina de 10 anos está desaparecida em Ponta Porã


Nesta quarta-feira (17( chegou a informação que uma menina identificada como Eloisa de apenas 10 anos está desaparecida desde ontem e a família está desesperada

A criança sumiu nas imediações do bairro São Bernardo em Ponta Porã. Qualquer informação entrar em contato com a GCMFRON (Guarda Civil Munipal de Fronteira) 153.

Tramitação de projetos marca sessão na Câmara Municipal de Ponta Porã

Os vereadores e vereadoras de Ponta Porã apresentaram, durantes os trabalhos em em Plenário, na sessão ordinária de 16 de agosto, na Câmara Municipal de Ponta Porã, mais de 20 indicações, solicitando obras e serviços de melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

As indicações apresentadas pelos parlamentares foram encaminhadas às autoridades do Poder Executivo Municipal, para que as providências sejam tomadas. A maioria foi remetida ao Prefeito Hélio Peluffo Filho com cópias aos secretários municipais responsáveis pela execução das obras e serviços.

A sessão também teve votação de seis mensagens de veto encaminhadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

São as seguintes mensagens: Mensagem de Veto Nº 002/2022/CM às Emendas Aditivas nº 01, 04, 05, 06, 07 e 08 ao PL Nº 19/2022/CM, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo; Mensagem de Veto Nº 003/2022/CM às Emendas Aditivas nº 10 e 19 ao PLC Nº 04/2022/C, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais. Autoria: Poder Executivo; Mensagem de Veto Nº 003/2022/CM às Emendas Aditivas nº 11 e 20 ao PLC Nº 05/2022/CM, PCCR dos profissionais da Educação. Autoria: Poder Executivo; Mensagem de Veto Nº 003/2022/CM às Emendas Aditivas nº 12 e 21 ao PLC Nº 06/2022/CM, PCCR dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: Poder Executivo; Mensagem de Veto Nº 003/2022/CM às Emendas Aditivas nº 13 e 22 ao PLC Nº 07/2022/CM, do PCCR da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autoria: Poder Executivo; Mensagem de Veto Nº 003/2022/CM às Emendas Aditivas nº 14 e 23 ao PLC Nº 08/2022/CM, do PCCR da Guarda Civil Municipal. Autoria: Poder Executivo.

Todas foram aprovadas por unanimidade.

Durante a sessão foram lidos três projetos que passaram a ser analisados pelas comissões temáticas da Casa para posterior deliberação em Plenário. São os seguintes:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA LEITURA: Ø PLC Nº 14/2022/CM – “Altera a Lei Complementar nº 62, de 25 de janeiro de 2010, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional

interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

PL Nº 41/2022/CM – “Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito municipal, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral.” Autoria: Kamila Alvarenga; Ø

PL Nº 42/2022/CM – “Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento programa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

Todos os projetos serão analisados pelos parlamentares, num primeiro momento, nas comissões temáticas e, depois, deliberados em Plenário.

Polícia oferece recompensa milhonária por informações de líder do UPP

A Polícia de Itapúa oferece uma recompensa de G. 10 milhões por informações precisas que ajudem a localizar o líder do grupo que se autodenomina União do Povo Paraguaio (UPP).

Dionisio Patrón Bustamante, líder do grupo que se autodenomina União do Povo Paraguaio (UPP). O perigoso criminoso mantém moradores de Alto Verá e San Pedro del Paraná na ansiedade.

Segundo informações, Bustamante voltou a se envolver em outro evento violento ocorrido no último sábado, onde houve confronto entre a quadrilha criminosa e outro grupo criminoso, aparentemente por controle territorial.

No incidente, um homem morreu e outro ficou ferido. A Polícia não descarta que o ataque tenha sido realizado por um grupo de vigilantes, cansados ​​dos ataques cometidos pelo grupo Bustamante.

Tudo aconteceu em uma casa da empresa “Vy’a Raity” em Alto Verá, onde estavam Bustamante, seu sobrinho adolescente e os irmãos Insfrán; um deles baleado, outro ferido e outro desaparecido.

No entanto, em meio ao tiroteio, Bustamante e seu sobrinho conseguiram fugir do local. Os estranhos atacaram a casa onde estavam com balas e também tentaram incendiá-la.

Embora o fato tenha ocorrido no sábado, por volta das 21h00, a Polícia tomou conhecimento do fato 16 horas depois, quando Isidro Insfrán, um dos feridos, chegou a um centro de saúde.

A UPP é uma quadrilha que mantém os moradores de San Pedro del Paraná e Alto Verá em perigo e é atribuído a vários atos criminosos, como assaltos, roubos, roubo de gado, sequestro e até abuso de suas vítimas.

O grupo criminoso foi praticamente dissolvido pela Polícia em 2016, com a prisão de alguns de seus integrantes e a fuga de outros para a Argentina, incluindo Dionicio Bustamante.

Ele mesmo foi preso na cidade de Pilar, província de Buenos Aires, e posteriormente extraditado para o Paraguai, mas conseguiu sair da prisão anulando seis dos sete processos contra ele.

O promotor do caso ignorou procedimentos importantes, como os atos de investigação do réu principal.

Foragido do Tocantins é recapturado na fronteira

O fugitivo foi preso pela GCMFRON em Ponta Porã

Terça-feira 16/08/2022, por volta das 20h20min, após uma chamada via telefone de emergência 153, uma guarnição da GCMFron atendeu a solicitação dos funcionários da Assistência Social, atendentes do consultório de rua, onde os mesmos relataram que dois indivíduos estavam em vias de fato. Ao chegar no local a guarnição constatou que os envolvidos já haviam se evadido do local, mas com as características dos mesmo em mãos a guarnição fez rondas pela área central logrando êxito em localizar os dois indivíduos.

Após uma consulta no SIGO foi constatado que Gabriel Ribeiro do Carmo era foragido do sistema prisional, e responde por dois homicídios e uma tentativa no Estado de Tocantins. Diante do exposto, o foragido foi recapturado e encaminhado para o 1⁰ D.P. Civil para as providências cabíveis. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

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