Quinta-feira 09/06/2022, por volta das 17h50min, uma guarnição da GCMFron fazia ronda pela parte interna do terminal rodoviário, quando percebeu que um indivíduo identificado como G.O.C. (17) ao visualizar os agentes adentrou rapidamente dentro de um ônibus. Devido ao fato do local ter um histórico de várias incidências de tráfico de drogas, a guarnição optou pela abordagem do mesmo, onde foi constatado que em sua mala havia uma substância análoga a maconha que após pesagem totalizou vinte e seis quilos e duzentos gramas (26, 200 kg).

O autor relatou que levaria a droga para a cidade de Itapema-SC, e que ele estava na cidade de Ponta Porã-MS ha três dias, e teria permanecido em lugar que não soube precisar, e disse também que recebeu a droga no Paraguai, de alguém que chamou um táxi para o levar até o terminal rodoviário. O autor confessou que ganharia uma casa de alvenaria e 03 (três) tabletes do entorpecente como forma de pagamento pelo tráfico. Diante dos fatos, o mesmo foi encaminhado juntamente com a droga para o 1° D.P. Civil para as devidas providências. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis vai prever um limite de R$ 29,6 bilhões para a União subsidiar a redução de impostos estaduais sobre diesel, gás natural, GLP e etanol.

O valor foi divulgado nesta quarta-feira (8) pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que será o relator da PEC na Casa. O texto deve ser apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Segundo Bezerra, os estados não serão obrigados a aderir, mas só receberão os recursos se aceitarem cortar os impostos estipulados.

A medida foi anunciada na segunda-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como aposta do governo para reduzir os preços dos combustíveis no momento em que o chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

A alta de preço desses produtos é apontada por membros da campanha do presidente como um obstáculo à sua reeleição.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a compensação seria paga mediante se o estados zerarem as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás de cozinha.

Agora, o texto detalhado por Bezerra em entrevista coletiva também vai prever compensação à redução a zero do imposto sobre gás natural e ao corte da alíquota sobre o etanol para 12%.

Os valores serão pagos em cinco parcelas mensais, em valor proporcional à participação dos estados e do Distrito Federal em relação à arrecadação total do ICMS em 2021 sobre os produtos alvo da medida.

O texto, de acordo com o senador, garante um repasse proporcional aos municípios, assim como a vinculação dos recursos à base de cálculo do Fundeb, fundo que financia ações de educação básica.

O valor do repasse é maior do que os R$ 25,7 bilhões que vinham sendo negociados pelos técnicos do governo federal.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Economia vem monitorando com atenção os próximos passos do Congresso Nacional na discussão das propostas, com o objetivo de evitar que a fatura fique ainda maior.

O limite estipulado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o conjunto das medidas é de um impacto de R$ 50 bilhões.

Além do subsídio aos estados, o governo federal vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol da Cide sobre a gasolina. Cálculos preliminares apontam efeito de R$ 16,8 bilhões dessas medidas.

Fonte: Folha